{"id":7844,"date":"2017-09-29T00:00:00","date_gmt":"2017-09-29T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/agenda-nacional-pelo-desencarceramento\/"},"modified":"2017-09-29T00:00:00","modified_gmt":"2017-09-29T03:00:00","slug":"agenda-nacional-pelo-desencarceramento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/agenda-nacional-pelo-desencarceramento\/","title":{"rendered":"Agenda Nacional pelo Desencarceramento"},"content":{"rendered":"

Dom Rodolfo Lu\u00eds Weber
\nArcebispo de Passo Fundo<\/p>\n

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O massacre do Carandiru, ocorrido no dia 02 de outubro de 1992, me faz voltar ao assunto das pris\u00f5es. O massacre \u00e9 um fato emblem\u00e1tico que n\u00e3o pode ser esquecido, pois revela de forma brutal a complexidade do sistema prisional e a sua fal\u00eancia. Um modelo que n\u00e3o est\u00e1 alcan\u00e7ando seu objetivo, por\u00e9m \u00e9 um meio que a sociedade disp\u00f5e para punir e corrigir os infratores.<\/p>\n

Basta acompanhar minimamente os notici\u00e1rios e ouvir as conversas das pessoas que nos rodeiam que o assunto viol\u00eancia est\u00e1 em destaque. Os n\u00fameros de corrup\u00e7\u00f5es, homic\u00eddios, roubos e outros delitos levam diariamente pessoas para a pris\u00e3o. N\u00e3o existem pris\u00f5es para acolher todos os acusados e condenados. Cada dia temos informa\u00e7\u00f5es mais precisas sobre o quadro atual da viol\u00eancia que ajuda a fazer uma leitura mais correta da realidade.<\/p>\n

Tenho a impress\u00e3o que a busca de solu\u00e7\u00f5es para a quest\u00e3o da viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 proporcional ao problema existente. \u00c9 verdade que n\u00e3o existem solu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis para amenizar este quadro tr\u00e1gico. Somente um conjunto de a\u00e7\u00f5es coordenadas produzir\u00e1 o efeito necess\u00e1rio. Na verdade, \u00e9 um problema que envolve toda sociedade come\u00e7ando pelo cidad\u00e3o individualmente, passando pela sociedade civil organizada at\u00e9 chegar \u00e0s esferas estatais.<\/p>\n

A Pastoral Carcer\u00e1ria da Igreja Cat\u00f3lica n\u00e3o foge da responsabilidade de contribuir no debate e na busca de solu\u00e7\u00f5es. O frequente contato dos agentes da pastoral com o sistema prisional e os presos desencadeou uma proposta de trabalho denominada \u201cAgenda Nacional pelo Desencarceramento\u201d.<\/p>\n

Os fatos mais importantes que alimentam a proposta da \u201cAgenda Nacional pelo Desencarceramento\u201d s\u00e3o: o Brasil \u00e9 o terceiro pa\u00eds com maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria; conjuga-se com o processo de encarceramento em massa a degrada\u00e7\u00e3o do sistema prisional, onde s\u00e3o violados os direitos b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria; o car\u00e1ter seletivo do sistema penal; criminalizam das mulheres (em torno de 8% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, mas nos \u00faltimos anos aumentou percentualmente mais que e a dos homens; al\u00e9m disso, dentro dos c\u00e1rceres sofrem muitas viol\u00eancias pouco conhecidas); mais de 40% da popula\u00e7\u00e3o prisional n\u00e3o tem condena\u00e7\u00e3o definitiva. Como consequ\u00eancia, em torno de 70% dos que cumpriram penas nos pres\u00eddios voltam ao crime.<\/p>\n

A partir destes fatos foi elaborada a \u201cAgenda Nacional pelo Desencarceramento\u201d que est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Pastoral Carcer\u00e1ria (carceraria.org.br). \u00c9 um instrumento de debate e de aprofundamento do tema em vista de constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica s\u00f3lida para a grande chaga do sistema penal.<\/p>\n

Afirma a Pastoral Carcer\u00e1ria na conclus\u00e3o da proposta: \u201cO principal eixo e, ao mesmo tempo, objeto do Programa ora proposto \u00e9, indubitavelmente, a revers\u00e3o do encarceramento em massa e, portanto, a redu\u00e7\u00e3o gradativa e substancial da popula\u00e7\u00e3o prisional do pa\u00eds. Todas as demais medidas n\u00e3o s\u00e3o exaustivas e comp\u00f5em pol\u00edtica ampla que tem, ao fim e ao cabo, apenas dois objetivos: reduzir a popula\u00e7\u00e3o prisional e garantir \u00e0s pessoas presas e seus familiares o m\u00ednimo de dignidade e de sociabilidade, apesar do c\u00e1rcere\u201d.<\/p>\n

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Agenda Nacional pelo Desencarceramento<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[758],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/7844"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=7844"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/7844\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=7844"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=7844"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=7844"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}