![\"\"](\"http:\/\/cnbb.net.br\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/ulysses-300x291.jpg\")
<\/a>O Brasil j\u00e1 teve sete Constitui\u00e7\u00f5es desde sua independ\u00eancia, no dia 7 de setembro de 1822, mas a atual \u00e9 chamada de “Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3” por Ulysses Guimar\u00e3es\u00a0devido \u00e0 grande quantidade de leis voltadas \u00e0 \u00e1rea social. Entre os direitos garantidos ao cidad\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, segundo levantamento do Portal Educacional, e que marcaram boa parte das discuss\u00f5es realizadas entre 1987 e 1988, est\u00e3o: Licen\u00e7a-paternidade de cinco dias; Licen\u00e7a-maternidade de 120 dias; H\u00e1beas-data: a\u00e7\u00e3o que garante a todo cidad\u00e3o saber o que se registra dele pr\u00f3prio nos arquivos governamentais. Um exemplo muito claro disso s\u00e3o os arquivos organizados pelos governos militares que mantinham fich\u00e1rios de cidad\u00e3os considerados “perigosos” \u00e0 soberania nacional; Voto universal: todos os cidad\u00e3os brasileiros acima de 16 anos t\u00eam o direito ao voto, sejam eles homens ou mulheres, brancos ou negros, alfabetizados ou n\u00e3o, ricos ou pobres (para cidad\u00e3os entre 16 e 18, analfabetos e maiores de 70 anos, o voto \u00e9 facultativo). Renda mensal vital\u00edcia para idosos e deficientes, apesar de que tal direito ainda \u00e9 aplicado com s\u00e9rias restri\u00e7\u00f5es; Defini\u00e7\u00e3o do racismo como crime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel; Tortura como crime inafian\u00e7\u00e1vel e n\u00e3o anisti\u00e1vel; Prote\u00e7\u00e3o do consumidor: a Constitui\u00e7\u00e3o determinou essa prote\u00e7\u00e3o, que acabou culminando na elabora\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo do Consumidor, em vigor desde 1991; 44 horas de trabalho semanal em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s 48 horas anteriores. Atualmente, o movimento de trabalhadores luta por nova redu\u00e7\u00e3o, agora para 40 horas semanais.<\/p>\n
![\"\"](\"http:\/\/cnbb.net.br\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/fechio.jpg\")
<\/a>“Eu penso que a oportunidade desse anivers\u00e1rio tem de nos fazer refletir o valor que a nossa carta magna tem para a na\u00e7\u00e3o. E esse valor parece estar muito comprometido diante dessa situa\u00e7\u00e3o desoladora que parece p\u00f5e em descr\u00e9dito o que as leis mostram, principalmente no que diz respeito a tudo aquilo que estamos vendo como incoer\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o social, pol\u00edtica, econ\u00f4mica, mas que tem um fundo \u00e9tico e moral. Isso tem que nos fazer refletir muito quanto a necessidade de fazermos valer aquilo que, como diz a pr\u00f3pria palavra “Constitui\u00e7\u00e3o”, a Carta Magna do pa\u00eds, para que a nossa na\u00e7\u00e3o possa recuperar um caminho de desenvolvimento, progresso, de ordem como diz a nossa bandeira, um s\u00edmbolo nacional t\u00e3o importante que hoje, percebemos, parece n\u00e3o significar nada, principalmente para esta gera\u00e7\u00e3o que vem vindo. E isso ocorre justamente por causa daquilo que estamos vendo por parte daqueles que deveriam prezar mais, digamos assim, a Constitui\u00e7\u00e3o. Portanto, fica aqui esse apelo e essa consci\u00eancia que todos n\u00f3s devemos tomar, principalmente os nossos governantes ou representantes pol\u00edticos para que ou\u00e7am mais e enxerguem melhor a realidade<\/em>“.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/cnbb.net.br\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/dom-canisio-300x225.jpg\")
<\/a>“Em primeiro lugar, a gente pode comemorar o fato de termos uma Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante tamb\u00e9m dizer que uma Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 feita para ser a normativa para o povo brasileiro ter seguran\u00e7a, justi\u00e7a, paz, tranquilidade de vida. Quando a Constitui\u00e7\u00e3o garante a isso ao povo, temos muito a comemorar. Quando ela deixa a desejar ou ela n\u00e3o \u00e9 assim entendida ou aplicada \u00e9 isso o contraponto que temos de sentir e sofrer. O povo brasileiro \u00e9 que vai dar melhor essa resposta, olhando a realidade: o povo est\u00e1 amparado por uma Constitui\u00e7\u00e3o ou apenas tem uma Constitui\u00e7\u00e3o? Uma Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1, muitas vezes, no papel e n\u00e3o na pr\u00e1tica, em alguns pontos<\/em>“.<\/p>\n