As disputas pol\u00edticas e o recrudescimento da ofensiva sobre os direitos ind\u00edgenas em 2016 refletiram-se em graves a\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e viola\u00e7\u00f5es em aldeias em todo o pa\u00eds. Esta \u00e9 uma das constata\u00e7\u00f5es do Relat\u00f3rio Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas do Brasil \u2013 Dados 2016, uma publica\u00e7\u00e3o do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) que ser\u00e1 lan\u00e7ado nesta quinta-feira, 5 de outubro, \u00e0s 14h30, na nova sede da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Chama aten\u00e7\u00e3o novamente neste Relat\u00f3rio a quantidade de casos de suic\u00eddio, assassinato, mortalidade na inf\u00e2ncia e de invas\u00f5es e explora\u00e7\u00e3o ilegal de bens comuns, principalmente madeira. O desrespeito do Estado ao direito dos ind\u00edgenas de viverem nas suas terras ancestrais \u00e9 um dos focos centrais da publica\u00e7\u00e3o, que traz um resumo da situa\u00e7\u00e3o geral das terras ind\u00edgenas no Brasil, atualizado no dia 25 de setembro de 2017. Uma extensa tabela que apresenta os 836 territ\u00f3rios n\u00e3o demarcados, divididos por estado, e a situa\u00e7\u00e3o de cada um deles no procedimento demarcat\u00f3rio \u00e9 um dos destaques desta publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os dados do Relat\u00f3rio abrangem diferentes tipos de viol\u00eancia e viola\u00e7\u00f5es, como conflitos relativos a direitos territoriais, amea\u00e7a de morte e desassist\u00eancia nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, dentre outros. As informa\u00e7\u00f5es sobre assassinatos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser visualizadas no mapa digital da plataforma Caci – Cartografia de Ataques Contra Ind\u00edgenas, mapeadas de acordo com o munic\u00edpio e a terra ind\u00edgena em que ocorreram.<\/p>\n
Estar\u00e3o presentes no evento cerca de quarenta ind\u00edgenas dos estados do Maranh\u00e3o, dos povos Apanikr\u00e3 Kanela, Krepun, Memortumr\u00e9 Kanela, Kreny\u00ea e Gavi\u00e3o, e de Roraima, Macuxi e Wapichana. Dom Roque Palosci, presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho, Dom Leonardo Steiner, secret\u00e1rio-geral da CNBB, Cleber Buzatto, secret\u00e1rio executivo do Cimi, e Roberto Liebgotti, coordenador do Cimi Regional Sul e um dos respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, ir\u00e3o compor a mesa de debates no evento.<\/p>\n
Cabe ressaltar que, oportunamente, o lan\u00e7amento ser\u00e1 realizado no anivers\u00e1rio de 29 anos da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Desse modo pretende-se explicitar, al\u00e9m do desrespeito aos direitos origin\u00e1rios dos ind\u00edgenas estabelecidos pela Carta Magna, a inconstitucionalidade do \u201cmarco temporal\u201d. Esta tese pol\u00edtico-jur\u00eddica restringe o alcance do direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, j\u00e1 que vincula este direito \u00e0 presen\u00e7a f\u00edsica, e n\u00e3o tradicional, das comunidades nos seus territ\u00f3rios ao dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Servi\u00e7o: Mais informa\u00e7\u00f5es:<\/strong> Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Cimi
\n<\/strong>O qu\u00ea:<\/strong> Lan\u00e7amento do Relat\u00f3rio Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas do Brasil \u2013 Dados 2016
\nQuando:<\/strong> 5 de outubro (quinta-feira), \u00e0s 14h30
\nOnde:<\/strong> Sede nova da CNBB \u2013 SGAN 905, Bloco C (em frente ao aut\u00f3dromo)<\/p>\n
\nGuilherme Cavalli: 61 99979-7059, Patr\u00edcia Bonilha: 61 99662-1177 e Tiago Miotto: 61 99686-6205<\/p>\n