{"id":789080,"date":"2021-09-02T12:30:36","date_gmt":"2021-09-02T15:30:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=789080"},"modified":"2021-09-02T12:31:26","modified_gmt":"2021-09-02T15:31:26","slug":"marco-temporal-representante-da-cnbb-pede-que-nao-haja-reconhecimento-oficial-do-esbulho-contra-os-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/marco-temporal-representante-da-cnbb-pede-que-nao-haja-reconhecimento-oficial-do-esbulho-contra-os-povos-indigenas\/","title":{"rendered":"Marco temporal: representante da CNBB pede que n\u00e3o haja “reconhecimento oficial do esbulho” contra os povos ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\tRetornou na tarde de ontem, 1\u00ba de setembro, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordin\u00e1rio que trata da tese do Marco Temporal relacionada \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas. Participante no processo como amicus curiae<\/em> (amiga da Corte), a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi representada pelo advogado Raimundo Cezar Britto Arag\u00e3o, que, em sua fala, pediu que a decis\u00e3o da justi\u00e7a brasileira seja no sentido de n\u00e3o haver mais a destrui\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e da sua floresta, e ainda “n\u00e3o mais o reconhecimento oficial do esbulho”.\r\n\r\nO advogado sublinhou brevemente, no in\u00edcio de sua fala, sobre a preocupa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da CNBB “na defesa dos povos ind\u00edgenas”. Sua argumenta\u00e7\u00e3o, no entanto, partiu do relato de uma experi\u00eancia pessoal quando participava de um outro julgamento na Suprema Corte tamb\u00e9m relacionado \u00e0 quest\u00e3o ind\u00edgena.\r\n\r\nNa ocasi\u00e3o, C\u00e9zar Britto, participava de um julgamento sobre a Terra Ind\u00edgena Guyraroka e, ao se aproximar de uma crian\u00e7a do povo Guarani e Kaiow\u00e1, n\u00e3o conseguiu conversar e teve que contar com a ajuda do cacique para a tradu\u00e7\u00e3o, pois, segundo partilhou, ela n\u00e3o compreendia sua “l\u00edngua europeia”. Para Britto, ali continha um exemplo t\u00edpico do marco temporal: “o processo dizia que eles n\u00e3o existiam, embora tivessem sua vida esbulhada, embora tivessem ali sempre vivendo com a sua ancestralidade”.\r\n\r\nLogo ap\u00f3s a situa\u00e7\u00e3o embara\u00e7osa, o advogado foi tomar \u00e1gua e observou o quadro “Bandeirantes de ontem e de hoje” do artista pl\u00e1stico Massanori Uragami, obra que tra\u00e7a um paralelo entre as bandeiras de Fern\u00e3o Dias Paes Leme, os desbravadores da Transamaz\u00f4nica e a funda\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia.\u00a0\u00a0<\/span>\r\n\r\n“Neste mural est\u00e3o l\u00e1 dois bandeirantes, com garras demon\u00edacas e, \u00e0 sua frente, uma jovem \u00edndia protegendo da anunciada matan\u00e7a sua filha, ancorada numa floresta devastada. Ao fundo desse quadro, Bras\u00edlia, os tr\u00eas poderes, o Supremo, o Congresso Nacional e o Executivo”.\r\n

Contra o esbulho<\/h3>\r\nA partir da obra, Cezar Britto denunciou o que acontece no Brasil: “o esbulho que permanece, o esbulho do garimpo, a destrui\u00e7\u00e3o da floresta, as madeiras ilegais que s\u00e3o vendidas, o aumento da morte e da viol\u00eancia contra as comunidades ind\u00edgenas”. Segundo o advogado, a obra representa o objeto do julgamento. <\/span>\r\n\r\nA esperan\u00e7a \u00e9 de que ap\u00f3s o julgamento a realidade retratada na tela d\u00ea lugar \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, numa revoga\u00e7\u00e3o do passado de explora\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios.\u00a0<\/span>\r\n\r\nBritto ainda citou a decis\u00e3o sobre a Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, em Roraima, na qual foi feita uma ressalva sobre a possibilidade de uso da tese do marco temporal. “Pouco se observa que houve uma ressalva \u00e0s ressalvas, dizendo que n\u00e3o se pode aplicar a tese [do Marco Temporal] nela expressa quando h\u00e1 o esbulho, quando h\u00e1 o esbulho hist\u00f3rico, quando h\u00e1 a comprova\u00e7\u00e3o de que aquela comunidade ali sempre esteve”, sustenta.<\/span>\r\n

Marco temporal \u00e9 negacionismo<\/h3>\r\nDa parte da Comunidade Ind\u00edgena Xokleng, que pede a demarca\u00e7\u00e3o de suas terras, os consultores do Cimi Rafael Modesto dos Santos e Carlos Mar\u00e9s fizeram as manifesta\u00e7\u00f5es<\/a>. Modesto afirmou que o marco temporal legalizaria os il\u00edcitos ocorridos at\u00e9 o fim do regime tutelar ind\u00edgena, que prevaleceu at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, se esse crit\u00e9rio tivesse sido utilizado no caso Raposa Serra do Sol, a demarca\u00e7\u00e3o teria sido feita em ilhas, e n\u00e3o de forma cont\u00ednua.\r\n\r\nSegundo ele, as condicionantes estabelecidas naquele caso foram necess\u00e1rias para dar operacionalidade \u00e0 decis\u00e3o do STF. Observou, ainda, que o marco temporal \u00e9 uma forma de negacionismo, pois nega a ci\u00eancia antropol\u00f3gica, \u00fanica capaz de definir os limites de um direito territorial ind\u00edgena, com base na Constitui\u00e7\u00e3o.\r\n
J\u00e1 o professor Carlos Mar\u00e9s destacou o direito origin\u00e1rio dos povos ind\u00edgenas, validado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. \u201cPortanto, o \u2018marco temporal\u2019, a sua manuten\u00e7\u00e3o abstrata, \u00e9 a nega\u00e7\u00e3o do que diz a Constitui\u00e7\u00e3o. Os \u00edndios t\u00eam direito \u00e0 sua organiza\u00e7\u00e3o social, pois, se eles n\u00e3o t\u00eam onde estar, n\u00e3o existe organiza\u00e7\u00e3o social. Negar-lhes o territ\u00f3rio \u00e9 negar-lhes a organiza\u00e7\u00e3o social\u201d, destacou.<\/div>\r\n \r\n

O julgamento<\/h3>\r\nPara esta quinta-feira, est\u00e3o previstas ainda as manifesta\u00e7\u00f5es orais de parte dos amici curiae e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), A previs\u00e3o \u00e9 que as atividades tenham in\u00edcio \u00e0s 14h. Ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es \u00e9 que os ministros apresentar\u00e3o seus votos, come\u00e7ando pelo relator do caso, o ministro Edson Fachin.\r\n\r\n \r\n\r\nCom informa\u00e7\u00f5es do Cimi e do STF\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Julgamento iniciado ontem ter\u00e1 continuidade nesta quinta-feira, 2, com previs\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o dos votos pelos ministros. Amicus curiae no processo, CNBB foi representada pelo advogado Raimundo Cezar Britto Arag\u00e3o, que, em sua fala, pediu que a decis\u00e3o da justi\u00e7a brasileira seja no sentido de n\u00e3o haver mais a destrui\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":789191,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[763,50,833],"tags":[2707,1301,1930,1860,1931],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/789080"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=789080"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/789080\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/789191"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=789080"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=789080"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=789080"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}