{"id":789089,"date":"2021-09-02T12:16:40","date_gmt":"2021-09-02T15:16:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=789089"},"modified":"2021-09-03T09:21:28","modified_gmt":"2021-09-03T12:21:28","slug":"comissao-de-redacao-do-novo-estatuto-da-cnbb-se-encontra-para-adequacao-juridico-canonica-do-texto-as-normas-da-igreja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/comissao-de-redacao-do-novo-estatuto-da-cnbb-se-encontra-para-adequacao-juridico-canonica-do-texto-as-normas-da-igreja\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o do Novo Estatuto da CNBB se encontra para adequa\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-can\u00f4nica do texto \u00e0s normas da Igreja"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o do Novo Estatuto da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) encontrou-se, presencialmente, na sede da entidade nesta quinta-feira, 2 de setembro, para cumprir a terceira de sete etapas previstas no processo de reda\u00e7\u00e3o do documento. Na abertura da reuni\u00e3o, o bispo-auxiliar do Rio de Janeiro e secret\u00e1rio-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, motivou o grupo a buscar o equil\u00edbrio entre as sugest\u00f5es advindas do processo de escuta e consulta e o que dizem os documentos da Igreja.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio-executivo do \u00a0Instituto Nacional de Pastoral Padre Alberto Antoniazzi (Inapaz) e membro da Comiss\u00e3o Executiva do Novo Estatuto, padre Danilo Pinto, trata-se da fase de formula\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-can\u00f4nica do texto do novo Estatuto da CNBB, etapa que seguiu-se ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo de consulta e escutas macrorregionais (Sul, Leste, Nordeste, Centro-Oeste e Norte) e das Comiss\u00f5es e Organismos, da realiza\u00e7\u00e3o dos semin\u00e1rios on-line e da s\u00edntese das contribui\u00e7\u00f5es. Antes desta reuni\u00e3o, informa padre Danilo, uma Comiss\u00e3o de Peritos se debru\u00e7ou sobre a s\u00edntese das contribui\u00e7\u00f5es elaborou a base principiol\u00f3gica do Novo Estatuto da CNBB.<\/p>\n

\"\"O arcebispo de Ribeir\u00e3o Preto (SP) e presidente da Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o, dom Moacir Silva, informou que chegaram muitas contribui\u00e7\u00f5es do processo de consulta e escutas. “Agora a nossa grande miss\u00e3o \u00e9 traduzir isto numa linguagem jur\u00eddico-can\u00f4nica. Estamos trabalhando, algumas vezes remotamente e hoje presencialmente, discutindo a melhor forma de redigir o estatuto”.<\/p>\n

De acordo com ele, a reda\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita considerando o Direito Can\u00f4nico da Igreja Cat\u00f3lica Apost\u00f3lica Romana e o documento “Apostolos Suos”<\/a>, de 21 de maio de 1998, que trata sobre a “Uni\u00e3o Colegial entre os Bispos” e o papel das “Confer\u00eancias Episcopais”. “A partir destas refer\u00eancias que vamos trabalhar o atual estatuto e as reformas que ele precisa a partir das contribui\u00e7\u00f5es que vamos encaixar naquilo que \u00e9 poss\u00edvel na linguagem jur\u00eddica”, disse.<\/p>\n

Ele apontou que muitas contribui\u00e7\u00f5es que surgiram do processo de consultas e escutas ser\u00e3o utilizadas no regimento interno e outras que se configuram como diretrizes pastorais mas que n\u00e3o se encaixam na linguagem jur\u00eddica de um regimento de uma confer\u00eancia.<\/p>\n

Em busca de uma maior sinodalidade<\/h3>\n
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O assessor jur\u00eddico-can\u00f4nico da CNBB, Frei Evaldo Xavier. Fotos: Ascom CNBB<\/figcaption><\/figure>\n

O assessor jur\u00eddico-can\u00f4nico da CNBB, Frei Evaldo Xavier, secret\u00e1rio-executivo da Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o, destacou que as contribui\u00e7\u00f5es apontam para maior agilidade nas a\u00e7\u00f5es da CNBB, a elimina\u00e7\u00e3o de elementos que engessavam a exist\u00eancia e a funcionalidade da Confer\u00eancia e tamb\u00e9m uma maior eclesialidade no sentido de aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica no novo estatuto de um princ\u00edpio caro ao Papa Francisco que \u00e9 o princ\u00edpio da “sinodalidade”.<\/p>\n

Para ele, um outro elemento importante \u00e9 que ser\u00e1 feita uma adequa\u00e7\u00e3o do novo estatuto \u00e0 normativa can\u00f4nica. “Uma preocupa\u00e7\u00e3o nossa \u00e9 que essa adapta\u00e7\u00e3o ocorra preservando os direitos adquiridos, as tradi\u00e7\u00f5es da Igreja no Brasil e da confer\u00eancia no que diz respeito \u00e0 sua organiza\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o. \u00c9\u00a0 um processo que visa aperfei\u00e7oar e melhorar e dar mais efic\u00e1cia \u00e0 a\u00e7\u00e3o da entidade”, disse.<\/p>\n

Novas etapas<\/h3>\n

Ainda est\u00e3o previstas, al\u00e9m desta terceira fase de consolida\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o \u00e0 luz das orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-can\u00f4nicas da Igreja, a quarta etapa<\/strong> que prev\u00ea uma apresenta\u00e7\u00e3o da proposta estatut\u00e1ria aos bispos por blocos macrorregionais, incluindo comiss\u00f5es e organismos, at\u00e9 novembro deste ano.<\/p>\n

A 5\u00aa etapa<\/strong> prev\u00ea o aprimoramento redacional do novo estatuto ao Conselho Permanente da CNBB, em mar\u00e7o de 2022. Segue-se a discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o final na 59\u00aa Assembleia Geral da CNBB<\/strong> prevista para abril de 2022. Cumpridas estas fases, o texto segue para apr0va\u00e7\u00e3o por parte da S\u00e9 Apost\u00f3lica<\/strong>.<\/p>\n

Integram a Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o o bispo de Ribeir\u00e3o Preto (SP), dom Moacir Silva, o bispo-auxiliar de Bras\u00edlia, dom Jos\u00e9 Aparecido Gon\u00e7alves de Almeida, o assessor jur\u00eddico-can\u00f4nico da CNBB, frei Evaldo Xavier, padre Ewerton Fernandes Moraees, padre Tarc\u00edsio Pedro Vieira, padre Alberto Monte Alegre e padre Valdir Manoel dos Santos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O arcebispo de Ribeir\u00e3o Preto (SP) e presidente da Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o, dom Moacir Silva, informou que chegaram muitas contribui\u00e7\u00f5es do processo de consulta e escutas. “Agora a nossa grande miss\u00e3o \u00e9 traduzir isto numa linguagem jur\u00eddico-can\u00f4nica”, disse<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":789149,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[1841,841],"tags":[2908,2265],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/789089"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=789089"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/789089\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/789149"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=789089"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=789089"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=789089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}