{"id":7901,"date":"2017-10-06T00:00:00","date_gmt":"2017-10-06T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/relatorio-violencia-contra-os-povos-indigenas-o-brasil-aponta-ofensiva-sobre-os-direitos-garantidos-pela-constituicao-de-1988\/"},"modified":"2020-03-11T17:09:55","modified_gmt":"2020-03-11T20:09:55","slug":"relatorio-violencia-contra-os-povos-indigenas-o-brasil-aponta-ofensiva-sobre-os-direitos-garantidos-pela-constituicao-de-1988","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/relatorio-violencia-contra-os-povos-indigenas-o-brasil-aponta-ofensiva-sobre-os-direitos-garantidos-pela-constituicao-de-1988\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio &#8220;Viol\u00eancia contra os Povos Ind\u00edgenas do Brasil&#8221; aponta ofensiva sobre os direitos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\">A piora em indicadores ligados aos povos ind\u00edgenas como o aumento da mortalidade infantil, o aumento de \u00f3bitos e suic\u00eddios no ano de 2016 s\u00f3 revela, na pr\u00e1tica, o que o relat\u00f3rio Viol\u00eancia contra os Povos Ind\u00edgenas no Brasil, lan\u00e7ado, dia 05 de outubro, \u00e0s 14h30, pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), organismo da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), caracteriza como ofensiva anti-ind\u00edgena, estrat\u00e9gia que soma for\u00e7as no Executivo, no Legislativo e no Judici\u00e1rio e avan\u00e7a sobre os direitos ind\u00edgenas, inclusive os direitos j\u00e1 conquistados pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Dom Leonardo Steiner, bispo auxiliar de Bras\u00edlia e secret\u00e1rio-geral da CNBB, na abertura da Coletiva de Imprensa, realizada na sede da entidade, disse que \u00e9 necess\u00e1rio aprender com os povos ind\u00edgenas que ajudam a colocar em pr\u00e1tica a Laudato Si, enc\u00edclica do Papa Francisco sobre o meio ambiente, e a preservar a cultura do Brasil, por meio de seus cantos e tradi\u00e7\u00f5es. \u201cA CNBB, por meio do CIMI, lan\u00e7a este relat\u00f3rio anualmente. Estes problemas da viol\u00eancia, das demarca\u00e7\u00f5es, entre outros, j\u00e1 deveriam ter sido resolvidos\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A lideran\u00e7a ind\u00edgena do povo Gavi\u00e3o, do Maranh\u00e3o, Maria Helena Guiletto denunciou o que para seu povo \u00e9 a maior viol\u00eancia sofrida por povos ind\u00edgenas. \u201cA maior viol\u00eancia que sofremos \u00e9 a n\u00e3o demarca\u00e7\u00e3o das terras\u201d. Segundo o relat\u00f3rio, apenas 37%, do total de 1.296 \u00e1reas ind\u00edgenas no Brasil, foram demarcadas at\u00e9 1996. Entre elas, a \u00e1rea ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, situada a nordeste do Estado de Roraima. Representantes destes povos estavam no ato de lan\u00e7amento do relat\u00f3rio.<\/p>\n<figure id=\"attachment_7604\" aria-describedby=\"caption-attachment-7604\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/cnbb.net.br\/relatorio-violencia-contra-os-povos-indigenas-o-brasil-aponta-ofensiva-sobre-os-direitos-garantidos-pela-constituicao-de-1988\/img_9978\/\" rel=\"attachment wp-att-7604 noopener\" target=\"_blank\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"wp-image-7604 size-medium\" src=\"http:\/\/cnbb.net.br\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/IMG_9978-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-7604\" class=\"wp-caption-text\">Lideran\u00e7as ind\u00edgenas da terra Raposa Serra do Sol. Foto: Willian Bonfim\/Assessoria de Imprensa CNBB<\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align: justify\">O relat\u00f3rio denuncia o que segundo um de seus organizadores, o mission\u00e1rio do CIMI, Roberto Liebgott, chama de ofensiva contra os direitos dos povos ind\u00edgenas. O governo da presidenta Dilma Rousseff \u00e9 classificado, no documento, como um governo omisso por n\u00e3o registrar nenhuma demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, por exemplo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">J\u00e1 no governo de Michel Temer, diz o relat\u00f3rio, h\u00e1 um processo em curso de ofensiva, articulado com a bancada ruralista do Congresso Nacional, que busca retirar direitos j\u00e1 conquistados na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, cujo anivers\u00e1rio de 29 anos de promulga\u00e7\u00e3o se celebra no dia 5\/10, dia escolhido para lan\u00e7amento do relat\u00f3rio do CIMI.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u201cUm exemplo que demonstra esta estrat\u00e9gia no Legislativo foi o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e Instituto Nacional de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Incra) que buscou caracterizar avan\u00e7os constitucionais como frades e dizer que o processo de demarca\u00e7\u00e3o da terra Raposa Serra do Sol \u00e9 question\u00e1vel al\u00e9m de buscar criminalizar lideran\u00e7as que lutam pela causa ind\u00edgena\u201d, disse o organizador do relat\u00f3rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Dois outros processos em curso, que o relat\u00f3rio registra, \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias para-militares e o avan\u00e7o de madeireiras em \u00e1reas ind\u00edgenas j\u00e1 demarcadas. Como \u00e9 o exemplo, apresentado aos jornalistas, da terra Karipuna, no Estado de Rond\u00f4nia, j\u00e1 homologada mas aguardando a demarca\u00e7\u00e3o. Segundo os dados, apresentados por uma de suas lideran\u00e7as em v\u00eddeo na Coletiva de Imprensa, 1.045 hectares de \u00e1rvores dentro da terra j\u00e1 foram derrubados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Segundo o arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do CIMI, dom Roque Paloschi, mais que chamar a aten\u00e7\u00e3o para os dados que o relat\u00f3rio sistematiza, \u00e9 necess\u00e1rio, ao olhar para a alegria dos povos ind\u00edgenas do Brasil, caminhar com eles e clamar por justi\u00e7a ao seu lado\u201d. O bispo leu um trecho da enc\u00edclica Laudato Si, na qual o papa Francisco diz que os povos abor\u00edgenes devem tornar-se os principais interlocutores frente a projetos que alteram seus territ\u00f3rios. O bispo pediu \u00e0 presid\u00eancia da CNBB que o relat\u00f3rio seja entregue ao papa. \u201c\u00c9 vergonhoso que um pa\u00eds de maioria Crist\u00e3, como o Brasil, veja tanto desrespeito aos povos ind\u00edgenas e que seu Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio n\u00e3o cumpram o que sua Carta Magna prev\u00ea\u201d, disse.<\/p>\n<p><span style=\"color: #800000\"><strong>Cartografia dos Ataques Ind\u00edgenas<\/strong><\/span><\/p>\n<figure id=\"attachment_7603\" aria-describedby=\"caption-attachment-7603\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/cnbb.net.br\/relatorio-violencia-contra-os-povos-indigenas-o-brasil-aponta-ofensiva-sobre-os-direitos-garantidos-pela-constituicao-de-1988\/img_9954\/\" rel=\"attachment wp-att-7603 noopener\" target=\"_blank\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"wp-image-7603 size-medium\" src=\"http:\/\/cnbb.net.br\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/IMG_9954-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-7603\" class=\"wp-caption-text\">Lideran\u00e7a ind\u00edgena com o relat\u00f3rio em m\u00e3os. Foto: Willian Bonfim<\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align: justify\">O relat\u00f3rio \u00e9 fruto do trabalho de sistematiza\u00e7\u00e3o de muitas frentes de trabalho como lembrou um de seus organizadores presentes no lan\u00e7amento, o Roberto Liebgott. \u201cContamos com dados sobre as pr\u00f3prias v\u00edtimas, dos povos ind\u00edgenas e de organiza\u00e7\u00f5es que os representam, bem como o trabalho dos mission\u00e1rios do CIMI que atuam em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Todo trabalho, sistematizado e consolidado pelo Setor de Documenta\u00e7\u00e3o do CIMI, passa por uma criteriosa revis\u00e3o jur\u00eddica e depois tem um tratamento mais did\u00e1tico pela equipe de comunica\u00e7\u00e3o. A organiza\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio \u00e9 supervisionada pela antrop\u00f3loga L\u00facia Helena Rangel.<\/p>\n<p>Outro trabalho que est\u00e1 sendo consolidado pelo CIMI, a partir de 2017, \u00e9 a plataforma Caci, palavra que em Guarani significa \u201cdor\u201d e forma a sigla de Cartografia dos Ataques contra Ind\u00edgenas (Caci). Desenvolvida pela Funda\u00e7\u00e3o Rosa Luxemburgo, em parceria com o Armaz\u00e9m Mem\u00f3ria e InfoAmazonia, a CACI georreferencia dados da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) no mapa brasileiro.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio pode ser acessado em: <a href=\"http:\/\/www.cimi.org.br\/pub\/Relatorio2016\/relatorio2016.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.cimi.org.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo o presidente do CIMI, dom Roque Paloschi, mais que chamar a aten\u00e7\u00e3o para os dados que o relat\u00f3rio sistematiza, \u00e9 necess\u00e1rio caminhar com os povos ind\u00edgenas e clamar por justi\u00e7a ao seu lado<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[863],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/7901"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=7901"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/7901\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=7901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=7901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=7901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}