{"id":8000,"date":"2017-10-19T00:00:00","date_gmt":"2017-10-19T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/o-sofisma-do-estado-laico\/"},"modified":"2017-10-19T00:00:00","modified_gmt":"2017-10-19T02:00:00","slug":"o-sofisma-do-estado-laico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/o-sofisma-do-estado-laico\/","title":{"rendered":"O sofisma do estado laico"},"content":{"rendered":"

Dom Caetano Ferrari<\/strong>
\nDiocese de Bauru<\/strong><\/p>\n

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Est\u00e1 na ordem dos nossos dias uma quest\u00e3o que de certo modo j\u00e1 fora levantada no tempo de Jesus. \u00c9 o que est\u00e1 no trecho do Evangelho da santa Missa deste domingo narrado por Mateus 22,15-21. Em resumo, a quest\u00e3o foi pensada pelos fariseus no bojo de um plano que arquitetaram com o prop\u00f3sito de pegar Jesus nalguma palavra. Ent\u00e3o, eles mandaram os seus disc\u00edpulos, junto com alguns do partido de Herodes, para dizerem a Jesus: \u201cMestre, sabemos que \u00e9s verdadeiro e que, de fato, ensinas o caminho de Deus. N\u00e3o te deixas influenciar pela opini\u00e3o dos outros, pois n\u00e3o julgas um homem pelas apar\u00eancias\u201d. Com essa t\u00e1tica bem ensaiada, come\u00e7aram fazendo um elogio, mas em seguida, perguntaram a Jesus: \u201cDize-nos, pois, o que pensas: \u00e9 l\u00edcito ou n\u00e3o pagar imposto a C\u00e9sar?\u201d Percebendo a maldade deles, Jesus disse: \u201cHip\u00f3critas! Por que me preparais uma armadilha?\u201d A seguir, pediu para que lhe mostrassem a moeda do imposto. Eles lhe entregaram a moeda. E Jesus disse: \u201cDe quem \u00e9 a figura e a inscri\u00e7\u00e3o desta moeda?\u201d Responderam-lhe: \u201cDe C\u00e9sar\u201d. Jesus ent\u00e3o lhes disse: \u201cDai, pois, a C\u00e9sar o que \u00e9 de C\u00e9sar e a Deus o que \u00e9 de Deus\u201d. Jesus n\u00e3o entrou no m\u00e9rito se o governo de C\u00e9sar, o imperador, \u00e9 justo ou injusto, leg\u00edtimo ou n\u00e3o. Simplesmente passa por cima deste tema que n\u00e3o era objeto da demanda, e reconhece de princ\u00edpio que o estado com o seu governo \u00e9 uma realidade necess\u00e1ria na vida social de todo povo, admitindo, por conseguinte, a legitimidade da cobran\u00e7a de imposto pelo governante, Tib\u00e9rio C\u00e9sar. Portanto, \u201cdai a C\u00e9sar o que \u00e9 de C\u00e9sar\u201d. Jesus tamb\u00e9m deixa claro que Deus \u00e9 uma verdade. De fato, Deus existe e tem o seu direito, e a Deus deve ser dado o que \u00e9 de Deus. E ponto final! Eis aqui uma esclarecedora base para uma defini\u00e7\u00e3o de laicidade.<\/p>\n

A verdadeira laicidade \u00e9 um princ\u00edpio muito valorizado no mundo atual que a Igreja reconhece e defende, porque inclusive tem no Evangelho o seu fundamento, exatamente nas palavras de Jesus citadas acima que repito: \u201cDai a C\u00e9sar o que \u00e9 de C\u00e9sar e a Deus o que \u00e9 de Deus\u201d (Mt 22,21). Isto significa para n\u00f3s que o Estado brasileiro \u00e9 laico ou leigo, mas n\u00e3o \u00e9 ateu, isto \u00e9, sem Deus. Primeiro, porque o povo brasileiro na sua quase totalidade cr\u00ea em Deus. E o Estado n\u00e3o \u00e9 um ente abstrato, mas \u00e9 antes de tudo um povo. Segundo, porque a nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal declara no seu pre\u00e2mbulo que \u00e9 promulgada \u201csob a prote\u00e7\u00e3o de Deus\u201d, e estabelece, por exemplo, no art. 210 par\u00e1grafo 1\u00ba que \u201co ensino religioso, de matr\u00edcula facultativa, constituir\u00e1 disciplina dos hor\u00e1rios normais das escolas p\u00fablicas de ensino fundamental\u201d. Pela verdadeira laicidade entende-se a autonomia da esfera civil e pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 esfera religiosa e eclesi\u00e1stica. Vale dizer, por conseguinte, que \u00e9 vedado ao Estado se intrometer nas coisas de Deus e \u00e0 Igreja, nas coisas do Estado. No entanto, como resulta da fala de Jesus, Deus tem direitos sobre o Estado e todo o seu povo, sobretudo quanto aos valores morais e \u00e9ticos que resultam de seus ensinamentos e mandamentos e que visam \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e defesa da dignidade humana, da vida que, como lemos no documento de Aparecida, \u00e9 um bem prim\u00e1rio, fundamento de tudo, da comunidade humana e pol\u00edtica e de todas as institui\u00e7\u00f5es (cf. n\u00ba 108), dos direitos humanos, da justi\u00e7a social e da paz no mundo. Inclusive Deus tem o direito sobre o Estado para que garanta a liberdade religiosa, n\u00e3o propague o ate\u00edsmo ou a irreligi\u00e3o, que s\u00e3o tamb\u00e9m formas de religi\u00e3o, que n\u00e3o subvencione cultos religiosos nem Igrejas, mas n\u00e3o lhes embarace o funcionamento (cf. Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art.19). Estado laico, com Deus, sim, mas laicista, sem Deus, n\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0As palavras de Jesus no Evangelho de hoje t\u00eam sido muito usadas ao longo dos tempos. E muitas vezes distorcidas, como nos dias de hoje. No Dicion\u00e1rio Houaiss lemos que sofisma \u00e9 \u201cracioc\u00ednio concebido com o objetivo de produzir a ilus\u00e3o da verdade, que, embora simule uma l\u00f3gica, apresenta, na realidade, uma estrutura interna inconsistente, incorreta e deliberadamente enganosa\u201d. Resumindo, \u00e9 uma argumenta\u00e7\u00e3o capciosa para levar a erro, que sup\u00f5e a m\u00e1-f\u00e9 para enganar. Jesus percebeu a m\u00e1-f\u00e9 dos fariseus, com o seu sofisma ou argumenta\u00e7\u00e3o maliciosa, e disse-lhes para desmascar\u00e1-los: \u201cHip\u00f3critas! Por que me preparais uma armadilha? Pois bem, vejamos como \u00e9 manejado hoje o sofisma da laicidade do Estado. H\u00e1 poucos dias assistimos a um exemplo concreto desse sofisma no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Com a habilidosa engana\u00e7\u00e3o do conceito de laicidade do Estado, em nome do suposto princ\u00edpio da pluralidade e respeito \u00e0s liberdades, cinco ministros do STJ, contrariando o texto da nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, quase transformaram o Brasil de Estado leigo, na escola, a Estado ateu. Pois quiseram excluir o ensino religioso na escola p\u00fablica, apesar de que ele \u00e9 facultativo, isto \u00e9, n\u00e3o obrigat\u00f3rio conforme diz o j\u00e1 citado art. 210, 1\u00ba da nossa Carta Magna. Gra\u00e7as a Deus seis Ministros votaram contra os merit\u00edssimos cinco Ministros, estes, tidos como homens progressistas, modernos, mas que evidentemente n\u00e3o enganam a ningu\u00e9m porque n\u00e3o s\u00e3o nem religiosos nem tementes a Deus. Esses Ministros s\u00e3o aqueles que j\u00e1 mudaram a Constitui\u00e7\u00e3o em outras ocasi\u00f5es, contrariando o mandamento de Deus, quando, por exemplo, aprovaram o aborto de anenc\u00e9falos, a experi\u00eancia gen\u00e9tica com fetos congelados, a equipara\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o homoafetiva ao casamento entre homem e mulher. Tudo isso, como dizem nossos juristas, \u201cao arrepio da lei\u201d. Voc\u00ea, prezado leitor ou leitora, pode imaginar como Jesus chamaria a essa cambada, se \u00a0aparecesse hoje entre n\u00f3s?<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 de se admirar que muitos brasileiros – decepcionados com as ilustres altas autoridades deste padr\u00e3o, que passam por cima de valores sagrados, manipulam as nossas leis, relativizam a verdade, a moral, a \u00e9tica, a religi\u00e3o e a fam\u00edlia – sem ver luz no fim do t\u00fanel, sem esperan\u00e7a e sentindo-se abandonados, se entusiasmem com salvadores da p\u00e1tria, tipo Bolsonaro, que defende a tortura e \u00e9 contra a democracia.<\/p>\n

N\u00e3o obstante tudo isso, n\u00e3o desanimemos e sigamos em frente anunciando a alegria do Evangelho.<\/p>\n

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Dom Caetano Ferrari Diocese de Bauru Est\u00e1 na ordem dos nossos dias uma quest\u00e3o que de certo modo j\u00e1 fora levantada no tempo de Jesus. \u00c9 o que est\u00e1 no trecho do Evangelho da santa Missa deste domingo narrado por Mateus 22,15-21. Em resumo, a quest\u00e3o foi pensada pelos fariseus no bojo de um plano …<\/p>\n

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