{"id":8036,"date":"2017-10-25T00:00:00","date_gmt":"2017-10-25T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/votacao-da-adi-sobre-ensino-religioso-no-stf-reconhece-atuacao-das-igrejas-no-espaco-publico\/"},"modified":"2017-10-25T00:00:00","modified_gmt":"2017-10-25T02:00:00","slug":"votacao-da-adi-sobre-ensino-religioso-no-stf-reconhece-atuacao-das-igrejas-no-espaco-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/votacao-da-adi-sobre-ensino-religioso-no-stf-reconhece-atuacao-das-igrejas-no-espaco-publico\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o da ADI sobre ensino religioso no STF reconhece atua\u00e7\u00e3o das igrejas no espa\u00e7o p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

O advogado da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Hugo Jos\u00e9 Sarubbi Cysneiros de Oliveira, participou da segunda se\u00e7\u00e3o da 94\u00aa Reuni\u00e3o do Conselho Permanente da entidade para fazer um balan\u00e7o sobre o processo de vota\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n\u00ba 4439 no qual a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) questionava a constitucionalidade do artigo 11, par\u00e1grafo primeiro do Acordo Brasil-Santa S\u00e9, firmado entre o Brasil e o Vaticano por meio do decreto n\u00ba 7.107, de 11 de fevereiro de 2010.<\/p>\n

Segundo o advogado ap\u00f3s considerar improcedente a ADI por 6 x 5 votos, o STF reconhece o direito de acesso da manifesta\u00e7\u00e3o religiosa no espa\u00e7o p\u00fablico. O ensino religioso nas escolas p\u00fablicas brasileiras, segundo o STF, pode ter natureza confessional, ou seja, vinculado \u00e0s diversas religi\u00f5es. O advogado, ao fazer refer\u00eancia ao artigo, ressaltou a amplitude da proposta. \u201cN\u00e3o se trata de uma defesa de espa\u00e7o para a Igreja Cat\u00f3lica\u201d, disse.<\/p>\n

\"\"<\/a>Agora, segundo o advogado que fez a sustenta\u00e7\u00e3o oral no STF a favor da constitucionalidade do acordo na condi\u00e7\u00e3o de amici curiae (amigos da corte), \u00e9 importante que as igrejas realizem um trabalho articulado com os conselhos estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o para refletir sobre a melhor forma de ocupar o espa\u00e7o com uma proposta pedag\u00f3gica de ensino religioso confessional.<\/p>\n

Pluralidade confessional
\n<\/strong><\/span>A ADI questionava o texto do artigo 11 do acordo diz que \u201cA Rep\u00fablica Federativa do Brasil, em observ\u00e2ncia ao direito de liberdade religiosa, da diversidade cultural e da pluralidade confessional do Pa\u00eds, respeita a import\u00e2ncia do ensino religioso em vista da forma\u00e7\u00e3o integral da pessoa\u201d.<\/p>\n

E seu primeiro par\u00e1grafo, cujo texto afirma que: \u201cO ensino religioso, cat\u00f3lico e de outras confiss\u00f5es religiosas, de matr\u00edcula facultativa, constitui disciplina dos hor\u00e1rios normais das escolas p\u00fablicas de ensino fundamental, assegurado o respeito \u00e0 diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Um grupo de trabalho, a ser indicado pela CNBB, vai definir as melhores estrat\u00e9gias, partindo de experi\u00eancias que est\u00e3o dando bons resultados, como o Rio de Janeiro e Amazonas, para pensar uma proposta pedag\u00f3gica para oferecer o ensino religioso confessional nas escolas p\u00fablicas e para orientar a atua\u00e7\u00e3o dos bispos em todo pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ensino religioso pode ter car\u00e1ter confessional, multi-confessional e ecum\u00eanico. Cabe aos conselhos de educa\u00e7\u00e3o aplicar a melhor forma<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[834,744],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/8036"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=8036"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/8036\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=8036"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=8036"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=8036"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}