{"id":846411,"date":"2021-09-22T10:32:42","date_gmt":"2021-09-22T13:32:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=846411"},"modified":"2021-09-22T14:03:19","modified_gmt":"2021-09-22T17:03:19","slug":"cultura-e-educacao-da-cnbb-e-os-direitos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cultura-e-educacao-da-cnbb-e-os-direitos-indigenas\/","title":{"rendered":"Webinar do Setor Cultura desta quarta-feira (22) discutir\u00e1 o tema: “A cultura ind\u00edgena e a fraternidade universal”"},"content":{"rendered":"

O Setor Cultura da Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para a Cultura e Educa\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza nesta quarta-feira, \u00e0s 19h, no seu canal no Youtube, um debate sobre o tema \u201cA Cultura e os Direitos Ind\u00edgenas e a Fraternidade Universal\u201d. A tem\u00e1tica foi adotada como prioridade do ano para os trabalhos do setor e como apresenta\u00e7\u00e3o das atividades ligadas ao Setor Cultura, no correspondente ao projeto de trabalho sobre as culturais dos povos origin\u00e1rios e a cultura popular brasileira, partes integrantes e fundamentais da Identidade Cultural Nacional.<\/p>\n

O webinar contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o dos convidados: o coordenador regional do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) em Mato Grosso, professor Gilberto Vieira dos Santos e o representante jur\u00eddico da CNBB no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Paulo Freire.<\/p>\n

O Setor de Cultura da CNBB compreende que a cultura ind\u00edgena dos povos origin\u00e1rios do Brasil \u00e9, por tal import\u00e2ncia, parte fundamental da Identidade Cultural Brasileira. Deste modo, entende tamb\u00e9m que seus costumes, ritos, religiosidade, artes e tradi\u00e7\u00f5es s\u00e3o partes integrantes da cultura nacional e, por seu valor hist\u00f3rico, antropol\u00f3gico e social devem ser preservados sobretudo em seus territ\u00f3rios naturais.<\/p>\n

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Dom Vicente: “Hoje, mais do que nunca, como Igreja de Jesus, somos chamados a refletir e agir em prol da cultura e dos direitos ind\u00edgenas”.<\/figcaption><\/figure>\n

Para o bispo-auxiliar de Belo Horizonte e secret\u00e1rio-executivo da Comiss\u00e3o Episcopal Especial sobre Minera\u00e7\u00e3o e a Ecologia Integral da CNBB, dom Vicente Pereira, “temos consci\u00eancia de que n\u00e3o conseguiremos uma fraternidade global, sobretudo no Brasil, se continuarmos violando nossos povos origin\u00e1rios. Eles que resistem, h\u00e1 s\u00e9culos, com seus valores, modo de viver e cren\u00e7as”, disse.<\/p>\n

Em defesa dos povos ind\u00edgenas, o bispo reafirma o que aponta o documento Querida Amaz\u00f4nia ‘os povos ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia expressam a aut\u00eantica qualidade de vida como um bem viver, que implica uma harmonia pessoal, familiar, comunit\u00e1ria e c\u00f3smica’ (n. 71). Sem d\u00favida, em tempos de mudan\u00e7a de \u00e9poca, de crise socio-ambiental, esses povos t\u00eam muito a nos ensinar.<\/p>\n

O Setor Cultura da CNBB promove esse debate com a esperan\u00e7a que a Igreja seja, cada vez mais, comprometida com o Evangelho da vida, fortalecendo a solidariedade com esses povos e aumentando o cuidado com a Casa Comum.<\/p>\n

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Povos ind\u00edgenas,\u00a0 CF 1988 e a tese do “Marco Temporal”<\/h3>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil no Artigo 231, \u00a7 1\u00ba, define os crit\u00e9rios para a demarca\u00e7\u00e3o das terras tradicionalmente ocupadas pelos ind\u00edgenas, sendo eles: I) as por eles habitadas em car\u00e1ter permanente; II) as utilizadas para suas atividades produtivas; III) as imprescind\u00edveis \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos recursos ambientais necess\u00e1rios a seu bem-estar; e IV) as necess\u00e1rias \u00e0 sua reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural, segundo seus usos, costumes e tradi\u00e7\u00f5es. Neste quarto crit\u00e9rio pode-se notar que, a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas \u00e9 fundamental para a preserva\u00e7\u00e3o da cultura desses povos. Al\u00e9m disso a Carta Magna n\u00e3o trata de \u201cmarcos temporais\u201d que limitem os direitos dos ind\u00edgenas \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n

O que est\u00e1 em debate na C\u00e2mara Federal dos Deputados e no STF, respectivamente, pelo PL 490\/2017 e a tese dos \u201cmarcos temporais\u201d, pretende alterar, por meio de Lei, os pressupostos constitucionais para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Em linhas gerais, o conte\u00fado de tais propostas poder\u00e1 inviabilizar as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas, amea\u00e7ar os territ\u00f3rios homologados e destituir direitos constitucionais, erigidos \u00e0 cl\u00e1usula p\u00e9trea na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, configurando-se como uma das mais graves amea\u00e7as aos povos ind\u00edgenas do Brasil na atualidade.<\/p>\n

Para assistir, ao vivo, clique neste link aqui.\u00a0<\/a><\/p>\n

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