{"id":857771,"date":"2021-10-08T14:10:21","date_gmt":"2021-10-08T17:10:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=857771"},"modified":"2021-10-08T14:11:50","modified_gmt":"2021-10-08T17:11:50","slug":"direitos-do-nascituro-e-da-crianca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/direitos-do-nascituro-e-da-crianca\/","title":{"rendered":"Direitos do nascituro e da crian\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Dom Jo\u00e3o Justino de Medeiros Silva
\nArcebispo de Montes Claros (MG)<\/strong><\/p>\n

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Celebrado desde 1999, a cada 8 de outubro, o Dia do Nascituro \u00e9 uma proposi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com o objetivo de despertar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade para o direito \u00e0 vida de cada pessoa j\u00e1 concebida, mas ainda n\u00e3o nascida. Por sua vez, a data de 12 de outubro j\u00e1 \u00e9 consagrada no calend\u00e1rio civil para festejar a vida de toda crian\u00e7a. A proximidade das datas indica uma rela\u00e7\u00e3o muito importante entre os direitos do nascituro e os direitos da crian\u00e7a. A coer\u00eancia evang\u00e9lica pede a defesa da vida tanto do nascituro quanto da crian\u00e7a. Defend\u00ea-los e proteg\u00ea-los s\u00e3o deveres de todos. Ningu\u00e9m se contradiga defendendo o nascituro e expondo as crian\u00e7as \u00e0 priva\u00e7\u00e3o de sua fam\u00edlia, \u00e0 fome, \u00e0 aus\u00eancia de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual, ao trabalho infantil, \u00e0s ideologias e outras situa\u00e7\u00f5es de descuido e exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O Brasil possui o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 8.069, de julho de 1990, como marco legal e regulat\u00f3rio dos direitos humanos das crian\u00e7as e dos adolescentes. H\u00e1 14 anos tramita no Congresso Nacional projeto de lei com o objetivo de criar o Estatuto do Nascituro. Por ele, pretende-se estabelecer um instrumento legal para assegurar a prote\u00e7\u00e3o integral ao ser humano concebido, mas ainda n\u00e3o nascido. Sim, o feto humano \u00e9 vida humana e precisa ter assegurado seu direito de viver. \u00c9 um sinal eloquente de que se trata de uma pessoa humana o fato de que grande maioria dos pais, ao saberem a identidade sexual da crian\u00e7a em gesta\u00e7\u00e3o, escolham nome, preparem a acolhida, redobrem as expectativas para o nascimento. O nome dado a uma crian\u00e7a que est\u00e1 para nascer evidencia o estatuto humano e o direito do nascituro. \u00c9 louv\u00e1vel que as comunidades eclesiais e institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas colaborem com m\u00e3es e pais empobrecidos na prepara\u00e7\u00e3o do nascimento de seus beb\u00eas.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00c9 mister recordar que a Igreja no Brasil n\u00e3o tem poupado esfor\u00e7os para a defesa da dignidade da pessoa humana em todas as fases da vida, ou seja, desde a sua concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a morte natural. Incont\u00e1veis s\u00e3o as iniciativas pastorais e servi\u00e7os sociais de apoio \u00e0s pessoas cuja vida se encontra de alguma forma ferida, amea\u00e7ada, desprotegida. Como verdadeiro ex\u00e9rcito de servidores, leigos e leigas, religiosos e religiosas, acompanhados de seus pastores, organizam, mant\u00e9m e atuam em creches, casas de acolhida, asilos, hospitais, cl\u00ednicas, servi\u00e7os de escuta e outros. Al\u00e9m disso, as Pastorais Familiar, da Gestante, da Crian\u00e7a, do Menor, da Pessoa Idosa, da Mulher Marginalizada, dos Migrantes e tantas outras demonstram como a f\u00e9 crist\u00e3 se desdobra em cada comunidade eclesial mission\u00e1ria a servi\u00e7o do Evangelho da Vida. A assist\u00eancia social praticada pelos fi\u00e9is cat\u00f3licos \u00e9 de espetacular relev\u00e2ncia para a sociedade brasileira. N\u00e3o h\u00e1 fase da vida ou situa\u00e7\u00e3o humana que n\u00e3o tem merecido a aten\u00e7\u00e3o da Igreja, que de modo samaritano se aproxima das periferias geogr\u00e1ficas e existenciais.<\/p>\n

Trabalhar em favor da pessoa humana em fase de concep\u00e7\u00e3o, posicionar-se contra qualquer forma de aborto provocado, acolher e proteger as crian\u00e7as e adolescentes, defender a educa\u00e7\u00e3o integral de todas as pessoas, socorrer os feridos do caminho, codividir os bens com os mais pobres e necessitados, acompanhar a vida adulta em suas fragilidades, colaborar no cuidado dos idosos, ser presen\u00e7a nos \u00faltimos suspiros da vida… todas essas a\u00e7\u00f5es convergem para um s\u00f3 imperativo da f\u00e9: \u201cEscolhe, pois, a vida!\u201d (Dt 30,19).<\/p>\n

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