“A tutela dos menores e das pessoas vulner\u00e1veis faz parte integrante da mensagem evang\u00e9lica que a Igreja e todos os seus membros s\u00e3o chamados a espalhar pelo mundo”, afirmou o Papa Francisco na carta apost\u00f3lica sobre a prote\u00e7\u00e3o dos menores na Igreja. Aqui no Brasil, o N\u00facleo Lux Mundi tem sido o organismo respons\u00e1vel por auxiliar as dioceses e outras organiza\u00e7\u00f5es religiosas na tarefa indicada pelo pont\u00edfice.<\/p>\n
\u00c9 nesse contexto que \u00e9 oferecida a forma\u00e7\u00e3o on-line\u00a0\u201cO Servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o: as constitui\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es\u201d<\/strong><\/em>. Para a doutora em Direito Danielle Espezim dos Santos, membro do N\u00facleo Lux Mundi e do N\u00facleo de estudos Jur\u00eddicos e Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina, a forma\u00e7\u00e3o \u00e9 oportunidade de “olhar de frente e com coragem, com temperan\u00e7a, essa chaga que s\u00e3o todos os tipos de viol\u00eancias contra crian\u00e7as e adolescentes em nosso pa\u00eds”.<\/p>\n Em entrevista ao Portal da CNBB, Danielle fala da import\u00e2ncia da advocacia no servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente, contextualiza a aplica\u00e7\u00e3o e a pesquisa no \u00e2mbito do Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente no trabalho de prote\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de destacar o trabalho dos conselheiros tutelares na miss\u00e3o de proteger os menores.<\/p>\n Confira na \u00edntegra:<\/p>\n <\/p>\n Qual a import\u00e2ncia do advogado no Servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente?<\/strong><\/p>\n Bem, advogados\/as, de modo geral, s\u00e3o defensores dos direitos, das garantias de um cidad\u00e3o, seja do menino ou menina que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a ou viola\u00e7\u00e3o a direitos, seja daquele ou daquela que foi acusado ou que est\u00e1 sendo investigado por alguma amea\u00e7a ou viola\u00e7\u00e3o. Essas viola\u00e7\u00f5es ou amea\u00e7as podem ser de natureza f\u00edsica, como surras, castigos, tortura, podem ser de natureza psicol\u00f3gica e f\u00edsica, como manter trancado em casa ou em outro lugar. Mas h\u00e1 as t\u00e3o escamoteadas amea\u00e7as ou viola\u00e7\u00f5es de natureza sexual. Tanto para disseminar mais os caminhos da busca de prote\u00e7\u00e3o e revers\u00e3o de quadros de vulnerabilidade \u2013 inclusive nas equipes dos CREAS (Centros de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social) – quanto da responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem praticou os atos ou tentativas, advogados fazem muita diferen\u00e7a. E \u00e9 importante dizer: s\u00e3o advogados\/as contratados, particularmente, ou s\u00e3o p\u00fablicos, como \u00e9 o caso da defensoria p\u00fablica, para aquela por\u00e7\u00e3o do povo que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de remunerar.<\/p><\/blockquote>\n <\/p>\n Como o direito pode ajudar nesta tem\u00e1tica no ambiente das institui\u00e7\u00f5es religiosas?<\/strong><\/p>\n Bem, de v\u00e1rias formas, mas especialmente no caso da minha \u00e1rea: o Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente interpreta o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente para o povo e para a Igreja, tamb\u00e9m. Al\u00e9m disso, as pesquisas do fen\u00f4meno da viol\u00eancia contra a crian\u00e7a e adolescente na sociedade em geral, e na Igreja, fornecem par\u00e2metros para o enfretamento e a erradica\u00e7\u00e3o dessa chaga. Ent\u00e3o, esse \u00e9 o desafio, colocar o Direito a servi\u00e7o da Sociedade \u2013 a Igreja \u00e9 essencial nesses enfrentamentos.<\/p><\/blockquote>\n <\/p>\n Na \u00faltima quinta-feira (18), foi celebrado o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Qual a import\u00e2ncia desses profissionais na tem\u00e1tica da prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes?<\/strong><\/p>\n S\u00e3o zeladores de direitos em geral nas comunidades de cada cidade. O papel \u00e9 de acompanhar as institui\u00e7\u00f5es do Sistema da cidade e garantir que elas estejam atendendo cada fase da prote\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem amea\u00e7a ou viola a integridade, a dignidade de crian\u00e7as e adolescentes. Por isso que o artigo 13 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente determina que, al\u00e9m de outras provid\u00eancias (como registros de ocorr\u00eancias na pol\u00edcia civil e interven\u00e7\u00e3o ostensiva, no flagrante, da pol\u00edcia militar),\u00a0 conselheiros\/as tutelares sejam comunicados de suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de viol\u00eancias em geral. Trata-se de uma zeladoria social, como diz o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (art. 131).<\/p><\/blockquote>\n <\/p>\n Deixe um convite para as pessoas participarem da forma\u00e7\u00e3o oferecida pelo N\u00facleo Lux Mundi.<\/strong><\/p>\n Excelente oportunidade poder chegar no povo que est\u00e1 realmente nos territ\u00f3rios desse Brasil enorme. Queremos convidar e at\u00e9 exortar a que todos\/as que est\u00e3o fazendo a Igreja ser din\u00e2mica e estar perto da vida cotidiana de meninos, meninas e fam\u00edlias, no Brasil, para que digam \u2018Sim\u2019 a essa oportunidade de saber mais, de olhar de frente e com coragem, com temperan\u00e7a, essa chaga que s\u00e3o todos os tipos de viol\u00eancias contra crian\u00e7as e adolescentes em nosso pa\u00eds. Atendamos ao pedido do Papa Francisco para trabalharmos na erradica\u00e7\u00e3o desse fen\u00f4meno, ser\u00e1 uma honra para o N\u00facleo Lux Mundi<\/em>, estar na media\u00e7\u00e3o desse acesso ao conhecimento para o povo! \u201cV\u00f3s Sois a Luz do Mundo!\u201d<\/p><\/blockquote>\n <\/p>\n