{"id":860666,"date":"2021-12-10T11:40:26","date_gmt":"2021-12-10T14:40:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=860666"},"modified":"2021-12-10T11:46:45","modified_gmt":"2021-12-10T14:46:45","slug":"artigo-em-defesa-da-amazonia-comissoes-organismos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/artigo-em-defesa-da-amazonia-comissoes-organismos\/","title":{"rendered":"Comiss\u00f5es e organismos da CNBB divulgam artigo em defesa da Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

“H\u00e1 em curso um ataque frontal e articulado aos povos ind\u00edgenas, \u00e0s comunidades tradicionais da Amaz\u00f4nia, \u00e0 integridade da floresta amaz\u00f4nica, \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica de todos os brasileiros e \u00e0 estabilidade do sistema clim\u00e1tico planet\u00e1rio<\/em>“. Essa \u00e9 a den\u00fancia de Comiss\u00f5es e Organismos vinculados \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em artigo divulgado neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro.<\/p>\n

Preocupados com a onda de ataques \u00e0 Amaz\u00f4nia neste final de ano, as Comiss\u00f5es para a Ecologia Integral e para a Amaz\u00f4nia da CNBB, a Rede Eclesial Pan-Amaz\u00f4nica (Repam-Brasil), o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) e a Comiss\u00e3o Brasileira de Justi\u00e7a e Paz (CBJP) chamam aten\u00e7\u00e3o sobre as amea\u00e7as organizadas contra o bioma.\u00a0<\/span><\/p>\n

“A Comiss\u00e3o Episcopal para a Amaz\u00f4nia, a Comiss\u00e3o Ecologia Integral e Minera\u00e7\u00e3o da CNBB, a rede Eclesial Panamaz\u00f4nica (REPAM-Brasil), o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI) e a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) atuam na Amaz\u00f4nia e junto com ela e seus povos, em solidariedade a seu clamor”.<\/p><\/blockquote>\n

No texto, as entidades denunciam que, nos dois \u00faltimos anos, “a floresta amaz\u00f4nica foi entregue pelo governo federal aos desmatadores, incendi\u00e1rios e garimpeiros”. Os efeitos do “incentivo ao crime” s\u00e3o o crescimento do desmatamento e das queimadas.<\/p>\n

Garimpos<\/h3>\n

Outra realidade que preocupa a Igreja \u00e9 o garimpo ilegal, feito com consentimento do governo, uma vez que esta \u00e9 uma “atividade que ocupa um dos centros da agenda governamental”. No texto, as comiss\u00f5es e os organismos denunciam: “Mancomunados com o narcotr\u00e1fico e financiados por grupos n\u00e3o identificados, os garimpeiros invadem comunidades, matam e aterrorizam as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, destroem florestas, poluem os rios e intoxicam gravemente com merc\u00fario os organismos”.<\/p>\n

Projetos de Lei<\/h3>\n

As amea\u00e7as tamb\u00e9m passam pelas casas legislativas. “Os ind\u00edgenas, os povos da floresta em geral, a pr\u00f3pria floresta e, portanto, os povos da Am\u00e9rica do Sul como um todo est\u00e3o igualmente na mira de outras press\u00f5es e agress\u00f5es de parte dos grileiros, garimpeiros, grandes mineradoras e, sobretudo, do agroneg\u00f3cio, fortemente amparados no Congresso Nacional”. Na C\u00e2mara e no Senado tramitam tr\u00eas Projetos de Lei “visando completar o desmonte da legisla\u00e7\u00e3o protetiva do patrim\u00f4nio \u00e9tnico, cultural e natural do pa\u00eds”. S\u00e3o eles: o PL 191\/2020, que visa a libera\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o e do garimpo em terras ind\u00edgenas; o PL 2159\/2021, que prop\u00f5e a flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental; e 510\/2021, que trata da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, mas conhecido como “PL da grilagem”. \u00a0<\/span><\/p>\n

Leia o texto na \u00edntegra:<\/p>\n

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Em defesa da Amaz\u00f4nia<\/strong><\/h2>\n

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\u201cOs interesses colonizadores que, legal e ilegalmente, fizeram \u2013 e fazem \u2013 aumentar o corte de madeira e a ind\u00fastria miner\u00e1ria e que foram expulsando e encurralando os povos ind\u00edgenas, ribeirinhos e afrodescendentes, provocam um clamor que brada ao c\u00e9u\u201d <\/em><\/p>\n

(Querida Amaz\u00f4nia, 9).<\/p>\n

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H\u00e1 em curso um ataque frontal e articulado aos povos ind\u00edgenas, \u00e0s comunidades tradicionais da Amaz\u00f4nia, \u00e0 integridade da floresta amaz\u00f4nica, \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica de todos os brasileiros e \u00e0 estabilidade do sistema clim\u00e1tico planet\u00e1rio, dos quais dependemos todos existencialmente como sociedade e como esp\u00e9cie. Nos dois \u00faltimos anos, a floresta amaz\u00f4nica foi entregue pelo governo federal aos desmatadores, incendi\u00e1rios e garimpeiros. O efeito primeiro desse incentivo ao crime \u00e9 claro: um salto de 7.536 km2<\/sup> em 2018 do desmatamento por corte raso para 13.235 km2<\/sup> entre Agosto de 2020 e Julho de 2021 (a m\u00e9dia hist\u00f3rica dos \u00faltimos dez anos \u00e9 de 6.493,8 km2<\/sup>). Os inc\u00eandios criminosos se propagam como nunca e at\u00e9 30 de Novembro de 2021 o bioma amaz\u00f4nico acumulava 73.494 focos de calor.[1]<\/a> Estima-se que esses inc\u00eandios tenham atingido, apenas no s\u00e9culo XXI, cerca de 95% das esp\u00e9cies de plantas e animais vertebrados conhecidos na Amaz\u00f4nia, bioma que ostenta cerca de 10% da biodiversidade do planeta, e j\u00e1 afetaram o habitat de 85% das esp\u00e9cies de plantas e vertebrados amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o.[2]<\/a><\/p>\n

Papa Francisco nos recorda, na exorta\u00e7\u00e3o depois do S\u00ednodo da Amaz\u00f4nia, que a Amaz\u00f4nia n\u00e3o \u00e9 \u201cum enorme vazio que deve ser preenchido\u201d, ou \u201cuma vastid\u00e3o selvagem que precisa ser domada\u201d (QA 12).<\/p>\n

Mas os ataques \u00e0 Amaz\u00f4nia, em vez de diminuir, v\u00eam se intensificando! Outra frente desta guerra rel\u00e2mpago \u00e9 o garimpo ilegal, atividade que ocupa um dos centros da agenda governamental. Mancomunados com o narcotr\u00e1fico e financiados por grupos n\u00e3o identificados, os garimpeiros invadem comunidades, matam e aterrorizam as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, destroem florestas, poluem os rios e intoxicam gravemente com merc\u00fario os organismos. Os direitos humanos e as salvaguardas socioambientais, conquistas democr\u00e1ticas dos brasileiros, foram mais uma vez gravemente amea\u00e7ados pelo assentimento pr\u00e9vio outorgado a sete projetos de garimpo pelo general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) e secret\u00e1rio-executivo do Conselho de Defesa Nacional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, onde t\u00eam assento Ministros de Estado e os tr\u00eas comandantes das For\u00e7as Armadas.[3]<\/a> Essas autoriza\u00e7\u00f5es atendem, frequentemente, a pedidos de pol\u00edticos e de donos de garimpos que destroem a vida e poluem as \u00e1guas de diversos rios da Amaz\u00f4nia, inclusive recentemente as do rio Madeira, com dragas de suc\u00e7\u00e3o. As \u00e1reas agora amea\u00e7adas estendem-se por 12,7 mil hectares e ao menos duas delas s\u00e3o Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas. Todas se encontram em S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, no Noroeste do estado do Amazonas, uma das regi\u00f5es mais preservadas da Amaz\u00f4nia, abrigando 23 etnias ind\u00edgenas, entre as quais os Baniwa, os Wanano, os Tukano e os Yanom\u00e2mi. Trata-se de um ataque frontal aos direitos dos ind\u00edgenas, consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, e at\u00e9 mesmo de um ataque simb\u00f3lico, pois S\u00e3o Gabriel da Cachoeira \u00e9 o munic\u00edpio com maior densidade populacional de ind\u00edgenas no Brasil.<\/p>\n

Outra v\u00edtima dessa guerra contra os ind\u00edgenas, direta ou indiretamente apoiada pelo governo federal, \u00e9 a etnia Parakan\u00e3. Seus caciques protocolaram dois of\u00edcios no STF nos quais afirmam aceitar a \u201cproposta\u201d de abrir m\u00e3o, em favor de tr\u00eas associa\u00e7\u00f5es de agricultores, de 392 mil hectares, ou mais da metade do Territ\u00f3rio Ind\u00edgena Apyterewa (PA), n\u00e3o obstante ser este demarcado e homologado pelo governo federal desde 2007. Na pr\u00e1tica, esse territ\u00f3rio j\u00e1 n\u00e3o mais pertencia aos ind\u00edgenas, invadido que foi, impunemente, por devastadores da floresta, apoiados pelos pol\u00edticos locais e pela prefeitura de S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu.[4]<\/a><\/p>\n

Os ind\u00edgenas, os povos da floresta em geral, a pr\u00f3pria floresta e, portanto, os povos da Am\u00e9rica do Sul como um todo est\u00e3o igualmente na mira de outras press\u00f5es e agress\u00f5es de parte dos grileiros, garimpeiros, grandes mineradoras e, sobretudo, do agroneg\u00f3cio, fortemente amparados no Congresso Nacional. Tr\u00eas Projetos de Lei tramitam no Congresso, visando completar o desmonte da legisla\u00e7\u00e3o protetiva do patrim\u00f4nio \u00e9tnico, cultural e natural do pa\u00eds.<\/p>\n

O primeiro \u00e9 o PL 191\/2020, de iniciativa do Poder Executivo. Ele regulamenta o \u00a7 1\u00ba do art. 176 e o \u00a7 3\u00ba do art. 231 da Constitui\u00e7\u00e3o, visando, em \u00faltima inst\u00e2ncia, a libera\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o e do garimpo, bem como a constru\u00e7\u00e3o de usinas hidrel\u00e9tricas, em terras ind\u00edgenas. Al\u00e9m de ser apresentado sem consulta pr\u00e9via \u00e0s popula\u00e7\u00f5es afetadas, esse PL foi considerado inconstitucional pela 6\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Apesar disso, ele continua sendo apreciado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

O segundo \u00e9 o PL 2159\/21, que prop\u00f5e a \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d do licenciamento ambiental. Leia-se sob o termo \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d a libera\u00e7\u00e3o irrestrita e autom\u00e1tica de quaisquer projetos n\u00e3o considerados \u201cde significativo impacto ambiental\u201d, os quais se beneficiariam de uma \u201clicen\u00e7a por ades\u00e3o de compromisso\u201d, simplesmente autodeclarat\u00f3ria.<\/p>\n

O terceiro \u00e9 o PL 510\/21, que trata da chamada regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Ele n\u00e3o apenas anistia os desmatamentos e invas\u00f5es ilegais de terras feitas at\u00e9 2014, mas abre caminho para a ocupa\u00e7\u00e3o de 37 milh\u00f5es de hectares, 24 milh\u00f5es do quais de florestas situadas em terras da Uni\u00e3o. Esse PL 510\/21 interage com o PL 4843\/2019, j\u00e1 aprovado pelo Senado, permitindo a aplicabilidade do PL 510\/21 \u00e0s \u00e1reas j\u00e1 destinadas aos assentamentos da reforma agr\u00e1ria, ou seja, \u201caos 66 milh\u00f5es de hectares ocupados pelos assentamentos rurais nos estados da Amaz\u00f4nia Legal, permitindo a titula\u00e7\u00e3o de m\u00e9dios e grandes im\u00f3veis e retirando os pequenos produtores dessas \u00e1reas.\u201d[5]<\/a><\/p>\n

A Comiss\u00e3o Episcopal para a Amaz\u00f4nia, a Comiss\u00e3o Ecologia Integral e Minera\u00e7\u00e3o da CNBB, a rede Eclesial Panamaz\u00f4nica (REPAM-Brasil), o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI) e a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) atuam na Amaz\u00f4nia e junto com ela e seus povos, em solidariedade a seu clamor. O Cacique caiap\u00f3 Raoni Metuktire nos ensina: \u201cSe eles desmatarem toda a floresta, o tempo vai mudar, o sol vai ficar muito quente, os ventos v\u00e3o ficar muito fortes. Eu me preocupo com todos, porque \u00e9 a floresta que segura o mundo\u201d.[6]<\/a> Ir. Dorothy Stang, morta em Anapu (PA), declarou: \u201cA morte da floresta \u00e9 o fim de nossa vida\u201d<\/em>.<\/strong><\/p>\n

Papa Francisco afirma que os povos nativos, especialmente os mais exclu\u00eddos, \u201cs\u00e3o os principais interlocutores, dos quais devemos primeiro aprender, a quem temos de escutar por um dever de justi\u00e7a e a quem devemos pedir autoriza\u00e7\u00e3o para poder apresentar nossas propostas\u201d<\/em>.<\/p>\n

10 de dezembro de 2021<\/strong><\/p>\n

Dom Sebasti\u00e3o Lima Duarte \u2013 Presidente da Comiss\u00e3o Ecologia Integral e Minera\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

Cardeal Cl\u00e1udio Hummes \u2013 Presidente da Comiss\u00e3o Episcopal para a Amaz\u00f4nia<\/em><\/p>\n

Dom Erwin Kr\u00e4utler \u2013 Presidente da REPAM-Brasil<\/em><\/p>\n

Dom Roque Paloschi \u2013 Presidente do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio – CIMI<\/em><\/p>\n

Dom Jos\u00e9 Ionilton Lisboa de Oliveira \u2013 Presidente da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra – CPT<\/em><\/p>\n

Daniel Seidel \u2013 Secret\u00e1rio executivo da Comiss\u00e3o Brasileira Justi\u00e7a e Paz<\/em><\/p>\n

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[1]<\/a> Cf. Cristiane Prizibisczky, \u201cAmaz\u00f4nia acumula 73 mil focos de inc\u00eandio em 2021, segundo dados do INPE\u201d. ((o)) eco<\/em>, 1\/XII\/2021.<\/p>\n

[2]<\/a> Cf. Samuel Fernandes, \u201cQueimadas na Amaz\u00f4nia impactam 90% das esp\u00e9cies de animais e plantas da floresta\u201d. Folha de S\u00e3o Paulo<\/em>, 1\/IX\/2021.<\/p>\n

[3]<\/strong><\/a> Cf. Vinicius Sassine, \u201cGeneral Heleno autoriza avan\u00e7o de garimpo em \u00e1reas preservadas na Amaz\u00f4nia\u201d. Folha de S\u00e3o Paulo<\/em>, 5\/XII\/2021.<\/p>\n

[4]<\/a> Cf. Rubens Valente, \u201cCaciques cedem \u00e0 invas\u00e3o e aceitam abrir m\u00e3o de 392 mil hectares no Par\u00e1\u201d. UOL, 2\/XII\/2021.<\/p>\n

[5]<\/a> Cf. Duda Menegassi, \u201cPL 510 abrir\u00e1 caminho para ocupa\u00e7\u00e3o de 24 milh\u00f5es de hectares de florestas p\u00fablicas\u201d. ((o)) eco<\/em>, 4\/V\/2021.<\/p>\n

[6]<\/strong><\/a> Cf. Nicole Oliveira, \u201cCacique Raoni: \u2018\u00c9 a floresta que segura o mundo. Se acabarem com tudo, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 \u00edndio que vai sofrer\u2019.\u201d Arayara.org<\/em>, 20\/XI\/2019.<\/p><\/blockquote>\n

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Foto de capa: \u00a0Bruno Kelly<\/a>\/Greenpeace<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No texto, Comiss\u00f5es para a Ecologia Integral e para a Amaz\u00f4nia, Repam-Brasil, Cimi, CPT e CBJP denunciam “ataque frontal e articulado aos povos ind\u00edgenas, \u00e0s comunidades tradicionais da Amaz\u00f4nia, \u00e0 integridade da floresta amaz\u00f4nica, \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica de todos os brasileiros e \u00e0 estabilidade do sistema clim\u00e1tico planet\u00e1rio”<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":860667,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[925,50,1616],"tags":[1393,1900,2386,1301,2592,2478,3018,3009],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/860666"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=860666"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/860666\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/860667"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=860666"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=860666"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=860666"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}