O Centro de Documenta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) – Dom Tom\u00e1s Balduino (Cedoc\/CPT) apresenta neste Dia Internacional dos Direitos Humanos (10), os Dados Parciais dos Conflitos no Campo referentes ao per\u00edodo de 01 de janeiro a 31 de agosto de 2021. Com exce\u00e7\u00e3o das categorias de assassinatos e de mortes em consequ\u00eancia, que dizem respeito \u00e0s viol\u00eancias contra a pessoa, e que aqui apresentamos as ocorr\u00eancias at\u00e9 o presente momento.<\/p>\n
Em 2021, de acordo com os dados parciais, a pastoral identifica um aumento no n\u00famero de fam\u00edlias envolvidas nos Conflitos por Terra em 3,55%, apesar de haver diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de conflitos deste tipo. As a\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia dos povos, comunidades tradicionais e movimentos sociais, voltaram a subir, ap\u00f3s o descenso do primeiro ano de pandemia. Os acampamentos passaram de 2, entre os meses de janeiro e agosto de 2020, para 3, no mesmo per\u00edodo de 2021, com um aumento de 291% no n\u00famero de fam\u00edlias envolvidas.<\/p>\n
O n\u00famero de fam\u00edlias em ocupa\u00e7\u00f5es e retomadas registrado em 2021, teve um aumento de 558,57%, passando de 519 para 3.418, o que j\u00e1 corresponde a mais que o dobro do n\u00famero total de fam\u00edlias registrado em todo o ano de 2020 (1.391). Isso mostra que mesmo com o receio de contamina\u00e7\u00e3o pela Covid-19, essas fam\u00edlias precisaram resistir para manter-se vivas e nos territ\u00f3rios tradicionalmente ocupados. A ofensiva contra os povos do campo, das \u00e1guas e das florestas n\u00e3o entrou em quarentena.<\/p>\n
Em 2021, 418 territ\u00f3rios sofreram “Viol\u00eancia Contra Ocupa\u00e7\u00e3o e a Posse”. Desses, 28% s\u00e3o territ\u00f3rios ind\u00edgenas; 23% quilombolas; 14% s\u00e3o territ\u00f3rios de posseiros; 13% s\u00e3o territ\u00f3rios de sem-terras, entre outros. A “destrui\u00e7\u00e3o de casa” aumentou 94%, “destrui\u00e7\u00e3o de pertences” 104%, “expuls\u00e3o” 153%, “grilagem” 113%, “pistolagem” 118% e “impedimento de acesso \u00e0s \u00e1reas de uso coletivo” aumentou 1.057%. Todos esses dados, registrados entre janeiro e agosto deste ano, j\u00e1 ultrapassam os dados de todo o ano de 2020.<\/p>\n
Entre as categorias que mais causaram Viol\u00eancias Contra a Ocupa\u00e7\u00e3o e a Posse: Fazendeiro (23%), Empres\u00e1rio (18%), Governo Federal (14%), Grileiro (13%). A categoria Garimpeiro passou de 3% em 2020 para 6% em 2021. O salto desta categoria tamb\u00e9m foi registrado em Conflitos pela \u00c1gua, tendo passado de menos de 1%, em 2020, para 5% em 2021.<\/p>\n
Viol\u00eancia contra a Pessoa<\/b><\/p>\n
Em 2021, foram registrados at\u00e9 o momento 26 assassinatos relacionados a conflitos no campo. Comparado com todo ano de 2020, j\u00e1 representa um aumento de 30% de assassinatos no campo.<\/p>\n
Das 26 v\u00edtimas de assassinatos, 8 eram ind\u00edgenas, 6 sem-terra, 3 posseiros, 3 quilombolas, 2 assentados, 2 pequenos propriet\u00e1rios e 2 quebradeiras de coco baba\u00e7u. Em rela\u00e7\u00e3o a 2020, o n\u00famero de ind\u00edgenas e quilombolas assassinados se manteve igual. O n\u00famero de sem-terras triplicou, passou de 2 em 2020 para 6 em 2021. Todos os quilombolas assassinados em 2021 (3) eram do Maranh\u00e3o, o estado com o maior n\u00famero de assassinatos no ano (9), cerca de um ter\u00e7o do total registrado at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Todos os 6 sem-terra assassinados foram mortos na Amaz\u00f4nia, dentre os quais, 5 foram mortos em Rond\u00f4nia. Todos integrantes da Liga dos Camponeses Pobres. 3 deles foram mortos em um Massacre no dia 13 de agosto [2], pelo Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (BOPE) da PM de Rond\u00f4nia e pela For\u00e7a de Seguran\u00e7a Nacional, no Acampamento Ademar Ferreira, em Nova Mutum, distrito de Porto Velho. Esse foi o \u00fanico massacre registrado pela CPT, at\u00e9 o momento, em 2021. O conflito na regi\u00e3o continua muito tenso [3]. O n\u00famero de posseiros assassinados passou de 1 em 2020, para 3 em 2021, e de assentados de 1 em 2020 para 2 em 2021.<\/p>\n