Os “dubia” mais frequentes apresentados pelos bispos e as “responsa” do dicast\u00e9rio, aprovados pelo Papa, que especificam alguns pontos do Motu proprio, foram publicados no site da Congrega\u00e7\u00e3o para o Culto Divino, no domingo 19 de dezembro. Eles s\u00e3o acompanhados por uma carta do Prefeito, o arcebispo Arthur Roche, que ao dirigir-se aos presidentes das Confer\u00eancias episcopais explica a dire\u00e7\u00e3o tomada: “Toda norma prescrita tem sempre o \u00fanico objetivo de salvaguardar o dom da comunh\u00e3o eclesial caminhando juntos, com convic\u00e7\u00e3o de mente e cora\u00e7\u00e3o, na linha indicada pelo Santo Padre”.<\/p>\n
Onze “dubia”, quest\u00f5es que entram no m\u00e9rito da aplica\u00e7\u00e3o do Motu proprio Traditionis Custodes<\/em> com o qual o Papa Francisco, em julho de 2021, promulgou novas normas relativas para o uso dos livros lit\u00fargicos que antecedem a reforma desejada pelo Conc\u00edlio Vaticano II. E um n\u00famero igual de respostas corroboradas por notas explicativas.<\/p>\n \nA primeira pergunta diz respeito \u00e0 possibilidade de celebrar com o rito pr\u00e9-conciliar em uma igreja paroquial se n\u00e3o houver possibilidade de encontrar uma igreja, orat\u00f3rio ou capela para o grupo de fi\u00e9is que usam o Missal de 1962. O Motu proprio exclu\u00eda isto, para enfatizar que a Missa com o rito anterior \u00e9 uma concess\u00e3o limitada e n\u00e3o faz parte da vida ordin\u00e1ria da comunidade paroquial. A resposta \u00e9 afirmativa, mas somente se for constatada a impossibilidade de utilizar outra igreja e sem inserir a celebra\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio das Missas paroquiais, evitando tamb\u00e9m a concomit\u00e2ncia com as atividades pastorais da par\u00f3quia. Estas indica\u00e7\u00f5es, explica a resposta, n\u00e3o pretendem marginalizar os fi\u00e9is vinculados ao rito anterior, mas lembrar-lhes “que se trata de uma concess\u00e3o para o seu bem” e n\u00e3o “uma oportunidade para promover o rito anterior” que j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 em vigor.<\/p>\n O segundo “dubium” diz respeito \u00e0 possibilidade de celebrar n\u00e3o somente a Eucaristia (com o Missale Romanum<\/em> de 1962, objeto da concess\u00e3o), mas tamb\u00e9m os outros sacramentos previstos pelo Rituale Romanum (a \u00faltima editio typica<\/em> \u00e9 de 1952) e pelo Pontificale Romanum<\/em> precedente \u00e0 reforma lit\u00fargica. Em primeiro lugar, recordamos que o Rituale Romanum<\/em> abrange os sacramentos do batismo, penit\u00eancia, matrim\u00f4nio, un\u00e7\u00e3o dos enfermos e sacramentais, como as ex\u00e9quias. O Pontificale Romanum<\/em>, por sua vez, diz respeito aos sacramentos presididos pelo bispo, ou seja, a confirma\u00e7\u00e3o e as ordena\u00e7\u00f5es. A resposta \u00e9 negativa: a autoridade da Santa S\u00e9, de fato, considera que, para avan\u00e7ar na dire\u00e7\u00e3o indicada por Francisco, a possibilidade de utilizar livros lit\u00fargicos revogados n\u00e3o deve ser concedida e que os fi\u00e9is devem ser acompanhados “para uma compreens\u00e3o plena do valor da forma ritual” resultante da reforma lit\u00fargica. No entanto, h\u00e1 algumas distin\u00e7\u00f5es importantes. O “responsum<\/em>” especifica que s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel utilizar o Ritual anterior em “par\u00f3quias pessoais canonicamente erigidas”, ou seja, exclusivamente em par\u00f3quias j\u00e1 institu\u00eddas pelo bispo e dedicadas aos fi\u00e9is ligados ao rito antigo. Nem mesmo nessas par\u00f3quias, entretanto, ser\u00e1 permitido utilizar o Pontificale<\/em> para a crisma e ordena\u00e7\u00f5es. O motivo desta proibi\u00e7\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crisma, \u00e9 explicado pelo fato de que a pr\u00f3pria f\u00f3rmula do sacramento da confirma\u00e7\u00e3o foi alterada por S\u00e3o Paulo VI e, portanto, n\u00e3o \u00e9 considerado apropriado utilizar a f\u00f3rmula abolida, uma vez que ela sofreu mudan\u00e7as substanciais.<\/p>\n \nOutra quest\u00e3o diz respeito \u00e0 possibilidade de continuar usando o antigo Missal para aqueles sacerdotes que n\u00e3o reconhecem a validade e legitimidade da concelebra\u00e7\u00e3o, recusando-se a concelebrar em particular a Missa crismal com o bispo na Quinta-feira Santa. A resposta \u00e9 negativa, por\u00e9m, antes de revogar a concess\u00e3o, pede-se ao bispo que “estabele\u00e7a uma discuss\u00e3o fraterna com o presb\u00edtero, para assegurar que esta atitude n\u00e3o exclua a validade e a legitimidade da reforma lit\u00fargica”, do Conc\u00edlio Vaticano II e do Magist\u00e9rio dos Pont\u00edfices. O bispo, antes de revogar a concess\u00e3o, oferecer\u00e1 ao sacerdote o tempo necess\u00e1rio para um “confronto sincero”, convidando-o a viver a concelebra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c0 pergunta se nas Missas do rito antigo \u00e9 poss\u00edvel usar o texto completo da B\u00edblia escolhendo de l\u00e1 as partes indicadas no Missal, a Santa S\u00e9 responde que sim. O antigo Missal continha n\u00e3o s\u00f3 o rito, mas tamb\u00e9m as Leituras do dia, enquanto que depois da reforma o Missal com as rubricas e ora\u00e7\u00f5es foi separado do Lecion\u00e1rio com os textos da Escritura. Como o Motu Proprio do Papa Francisco prescreve que as Leituras – em latim no Missal antigo – devem ser sempre proclamadas nas l\u00ednguas de cada pa\u00eds, est\u00e1 autorizado a usar a B\u00edblia na tradu\u00e7\u00e3o singularmente aprovada pelas Confer\u00eancias episcopais para uso lit\u00fargico. Por outro lado, n\u00e3o \u00e9 autorizada a publica\u00e7\u00e3o dos Lecion\u00e1rios nos idiomas locais com o ciclo de Leituras previsto pelo rito antigo.<\/p>\n Uma quinta pergunta diz respeito \u00e0 consulta da Santa S\u00e9 por parte do bispo antes de responder afirmativamente ao pedido de um sacerdote ordenado depois de 16 de julho de 2021 que pretende celebrar no rito antigo. A resposta explica que em tais casos as concess\u00f5es devem ser autorizadas pela Santa S\u00e9. O esclarecimento foi necess\u00e1rio porque a vers\u00e3o italiana do Motu proprio do Papa Francisco declarou que o bispo, antes de conceder a autoriza\u00e7\u00e3o, “consultar\u00e1 a S\u00e9 Apost\u00f3lica”. No texto latino do documento, que \u00e9 o oficial de refer\u00eancia, est\u00e1 claramente indicado que antes de qualquer concess\u00e3o para novos sacerdotes, o bispo deve ser autorizado por Roma. A Congrega\u00e7\u00e3o para o Culto Divino encoraja todos os formadores dos semin\u00e1rios a acompanhar os futuros di\u00e1conos e sacerdotes na compreens\u00e3o e viv\u00eancia da riqueza da reforma lit\u00fargica.<\/p>\n \n\u00c0 pergunta se o bispo pode conceder permiss\u00e3o para usar o antigo Missal por um per\u00edodo de tempo espec\u00edfico, de modo a reservar a possibilidade de verifica\u00e7\u00e3o, a Santa S\u00e9 responde afirmativamente. A Santa S\u00e9 tamb\u00e9m responde afirmativamente \u00e0 pergunta se a concess\u00e3o est\u00e1 ligada apenas ao territ\u00f3rio de sua diocese. No “responsum<\/em>” para outro “dubium<\/em>” \u00e9 especificado que no caso de aus\u00eancia ou impossibilidade do sacerdote autorizado, a pessoa que o substitui tamb\u00e9m deve ter autoriza\u00e7\u00e3o formal para usar o antigo Missal. A autoriza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria para di\u00e1conos e ministros institu\u00eddos que participam da celebra\u00e7\u00e3o da Missa pr\u00e9-conciliar.<\/p>\n \nA d\u00e9cima e d\u00e9cima primeira quest\u00f5es dizem respeito \u00e0 possibilidade de “bina\u00e7\u00e3o”. No primeiro caso, um p\u00e1roco ou capel\u00e3o que j\u00e1 celebrou para seus fi\u00e9is no novo rito nos dias de semana n\u00e3o est\u00e1 autorizado a celebrar novamente no rito antigo, seja em grupo ou privadamente. A dupla celebra\u00e7\u00e3o nos dias de semana s\u00f3 \u00e9 permitida por raz\u00f5es pastorais, que n\u00e3o est\u00e3o presentes neste caso, j\u00e1 que os fi\u00e9is j\u00e1 tiveram a oportunidade de participar da Eucaristia celebrada de acordo com o Missal resultante da reforma p\u00f3s-conciliar. Por fim, \u00e0 pergunta se um sacerdote autorizado a usar o antigo Missal que j\u00e1 celebrou de acordo com este rito para um grupo de fi\u00e9is pode celebrar uma segunda Missa com o mesmo rito para outro grupo, a resposta \u00e9 n\u00e3o. De fato, n\u00e3o h\u00e1 “causa justa” ou “necessidade pastoral”, dado que os fi\u00e9is t\u00eam a possibilidade de participar da Eucaristia na forma ritual atual.<\/p>\nAs Igrejas Particulares<\/h3>\n
Os sacramentos no rito antigo<\/h3>\n
A concelebra\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
As leituras na tradu\u00e7\u00e3o autorizada<\/h3>\n
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O “sim” da Santa S\u00e9 para autorizar sacerdotes<\/h3>\n
Tempo, territ\u00f3rio e autoriza\u00e7\u00f5es<\/h3>\n
N\u00e3o \u00e0s d\u00faplices celebra\u00e7\u00f5es<\/h3>\n