{"id":861491,"date":"2022-01-03T12:16:03","date_gmt":"2022-01-03T15:16:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=861491"},"modified":"2022-01-03T12:18:10","modified_gmt":"2022-01-03T15:18:10","slug":"recuo-do-governo-sobre-garimpo-no-am-foi-justo-e-recomendavel-avalia-o-conselho-indigenista-missionario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/recuo-do-governo-sobre-garimpo-no-am-foi-justo-e-recomendavel-avalia-o-conselho-indigenista-missionario\/","title":{"rendered":"\u2018Recuo do governo sobre garimpo no AM foi justo e recomend\u00e1vel\u2019, avalia o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
A suspens\u00e3o dos atos do general Augusto Heleno, que autorizava a pesquisa e lavra de minera\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, uma das regi\u00f5es mais preservadas da Amaz\u00f4nia, foi classificada como uma vit\u00f3ria importante para o movimento ind\u00edgena. O general \u00e9 ministro-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Ao n\u00e3o resistir \u00e0s press\u00f5es pol\u00edticas do movimento ind\u00edgena, entidades, parlamento, redes sociais e da sociedade civil, o governo Bolsonaro cancelou as autoriza\u00e7\u00f5es de sete projetos de garimpo na regi\u00e3o da Cabe\u00e7a do Cachorro, no alto rio Negro. Em decis\u00e3o publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do \u00faltimo dia 27 de dezembro.<\/p>\n
\u201cAo n\u00e3o resistir \u00e0s press\u00f5es pol\u00edticas o governo cancelou as autoriza\u00e7\u00f5es de sete projetos de garimpo na regi\u00e3o da Cabe\u00e7a do Cachorro, no alto rio Negr0\u201d<\/p>\n
O recuo veio ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n
O coordenador da Federa\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Bar\u00e9, disse que foi mais do que justo e recomend\u00e1vel o recuo do governo federal na autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa e lavra garimpeira na regi\u00e3o da Cabe\u00e7a do Cachorro no Amazonas.<\/p>\n
\u201cAquela autoriza\u00e7\u00e3o do ministro Heleno foi uma falta de respeito por n\u00e3o consultar previamente os povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o e representatividade leg\u00edtima que a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Rio Negro\u201d, disse o coordenador da Foirn, Marivelton Bar\u00e9.<\/p>\n
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\u201cAutoriza\u00e7\u00e3o do ministro Heleno foi uma falta de respeito por n\u00e3o consultar previamente os povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o e representatividade leg\u00edtima que a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Rio Negro\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n
Preserva\u00e7\u00e3o e soberania<\/h3>\nManifesta\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas contra o PL 490 em frente ao anexo 2 da C\u00e2mara dos Deputados, durante o Levante Pela Terra, em junho. Foto: Andressa Zumpano\/Articula\u00e7\u00e3o das Pastorais do Campo.<\/figcaption><\/figure>\n
O l\u00edder ind\u00edgena da Federa\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Rio Negro, disse ainda que a medida anterior contrariava todos os aspectos de preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e de soberania nacional, pois, colocava em risco a vida dos povos ind\u00edgenas, a biodiversidade e a cultura ancestral.<\/p>\n
\u201cO que esse governo quer, na verdade, \u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o, a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e a n\u00e3o preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Mas, a gente segue firme na luta e n\u00e3o vamos deixar que a garimpagem venha a ser autorizada de qualquer jeito\u201d, reafirma Marivelton Bar\u00e9.<\/p>\n
O coordenador da Foirn, ressalta que o movimento ind\u00edgena do rio Negro defende os direitos coletivos, que luta a qualquer custo para manter a prote\u00e7\u00e3o da floresta. \u201cTudo aquilo que conquistamos at\u00e9 aqui n\u00e3o foi por m\u00e9rito de governo, mas pela nossa luta incessante das nossas lideran\u00e7as ind\u00edgenas de ontem, de hoje e de sempre\u201d.<\/p>\n
\u201cO que esse governo quer, na verdade, \u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o, a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e a n\u00e3o preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia\u201d<\/p><\/blockquote>\n
Vit\u00f3ria com alerta<\/h3>\n
Para o secret\u00e1rio executivo do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), Ant\u00f4nio Eduardo de Oliveira, o recuo do governo no consentimento a estudo e explora\u00e7\u00e3o mineral em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o e ind\u00edgenas, no primeiro momento \u00e9 uma vit\u00f3ria importante, pois, \u00e9 fruto de todo uma press\u00e3o com v\u00e1rias den\u00fancias.<\/p>\n
\u201cNo entanto, temos que ficar alerta porque pode ser uma estrat\u00e9gia de pressionar a C\u00e2mara dos Deputados para a agiliza\u00e7\u00e3o do PL 191 ou outras medidas legislativas para a regulariza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o mineral nesses territ\u00f3rios\u201d, advertiu o secret\u00e1rio do Cimi.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de Eduardo de Oliveira, o governo n\u00e3o vai desistir dessas iniciativas de explora\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, principalmente no primeiro semestre de 2022. Por isso, ainda n\u00e3o podemos comemorar de forma efetiva, mas devemos nos manter mobilizados e vigilantes.<\/p>\n
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\u201cTemos que ficar alerta porque pode ser uma estrat\u00e9gia de pressionar a C\u00e2mara dos Deputados para a agiliza\u00e7\u00e3o do PL 191 ou outras medidas legislativas\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n
Linh\u00e3o de Tucuru\u00ed<\/h3>\n
O secret\u00e1rio executivo do Cimi tamb\u00e9m se manifestou sobre a a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Amazonas (MPF-AM) que resultou na decis\u00e3o da Justi\u00e7a para cobrar o governo e as empresa de energia o acordo firmado com os \u00edndios waimiri-atroari (Povo Kinja).<\/p>\n
Em senten\u00e7a liminar, a Justi\u00e7a Federal do Amazonas decidiu que o licenciamento do linh\u00e3o de Tucuru\u00ed, que ligar\u00e1 Boa Vista\/RR a Manaus\/AM, s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer forem pagos R$ 133 milh\u00f5es como compensa\u00e7\u00e3o ao Povo Waimiri-Atroari.<\/p>\n
De acordo com Eduardo de Oliveira, as negocia\u00e7\u00f5es sobre linh\u00e3o de Tucuru\u00ed, tendo como foco as compensa\u00e7\u00f5es, \u00e9 incerto e perigoso com rela\u00e7\u00e3o aos direitos dos povos ind\u00edgenas ao usufruto dos seus territ\u00f3rios.<\/p>\n
\u201cEsse processo nos chama a aten\u00e7\u00e3o por conta das promessas da usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte que at\u00e9 hoje n\u00e3o foram agilizadas. Reconhecemos que o povo ind\u00edgena tem o direito e a autonomia para estabelecer a negocia\u00e7\u00e3o, mas os governos federal e estadual n\u00e3o s\u00e3o confi\u00e1veis. E j\u00e1 que o MPF est\u00e1 exigindo o cumprimento do acordo de compensa\u00e7\u00e3o, faz-se necess\u00e1rio o devido acompanhamento por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, alertou o dirigente do Cimi.<\/p>\n
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