{"id":861588,"date":"2022-01-05T17:12:01","date_gmt":"2022-01-05T20:12:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=861588"},"modified":"2022-01-05T18:14:51","modified_gmt":"2022-01-05T21:14:51","slug":"edicoes-cnbb-livro-sancoes-penais-igreja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/edicoes-cnbb-livro-sancoes-penais-igreja\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00f5es CNBB oferece vers\u00e3o reformada do livro com as san\u00e7\u00f5es penais da Igreja"},"content":{"rendered":"
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Em vigor desde o dia 8 de dezembro, as normas contidas na Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica “Pascite Gregem Dei<\/em>“, do Papa Francisco, reformam o Livro VI do C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico, que trata das san\u00e7\u00f5es penais na Igreja. O texto est\u00e1 dispon\u00edvel em Portugu\u00eas, oferecido pela Edi\u00e7\u00f5es CNBB. De acordo com a Santa S\u00e9, a esperan\u00e7a \u00e9 que o documento “se torne instrumento para o bem das almas e que as prescri\u00e7\u00f5es sejam aplicadas pelos Pastores, quando necess\u00e1rio, com justi\u00e7a e miseric\u00f3rdia”. <\/span><\/p>\n

O texto legislativo introduz modifica\u00e7\u00f5es diversas e sanciona algumas novas figuras delituosas, visando responder \u00e0 exig\u00eancia nas v\u00e1rias comunidades de ver restabelecida a justi\u00e7a e a ordem que o delito infringiu. A publica\u00e7\u00e3o da Edi\u00e7\u00f5es CNBB conta ainda com fontes e coment\u00e1rios aos c\u00e2nones.\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A reforma do Livro VI do C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico foi iniciada ainda no pontificado do Papa Bento XVI. O novo texto, segundo o Vaticano, \u00e9 um instrumento corretivo mais \u00e1gil, a ser usado prontamente para “evitar males mais graves e acalmar as feridas causadas pela fraqueza humana”, como escreveu o Papa Francisco.\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Novas san\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

O presidente do Pontif\u00edcio Conselho para os Textos Legislativos, dom Filippo Iannone, explica que foram previstas novas san\u00e7\u00f5es no documento, “tais como multas, indeniza\u00e7\u00e3o por danos, priva\u00e7\u00e3o de toda ou parte da remunera\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica, de acordo com regras ent\u00e3o estabelecidas pelas diversas Confer\u00eancias Episcopais.<\/p>\n

Abusos de menores<\/h3>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sobre o abuso de menores, o arcebispo explica que h\u00e1 uma novidade que indica a vontade de destacar a gravidade destes crimes e tamb\u00e9m a aten\u00e7\u00e3o a ser dada \u00e0s v\u00edtimas: “estes crimes foram transferidos do cap\u00edtulo ‘Crimes contra obriga\u00e7\u00f5es especiais dos cl\u00e9rigos’ para o de ‘Crimes contra a vida, a dignidade e a liberdade humana'”.<\/p>\n

Outra atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 que foi introduzido o crime de abuso contra menores cometido n\u00e3o apenas por cl\u00e9rigos, mas tamb\u00e9m por membros de institutos de vida consagrada e por outros fi\u00e9is. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es patrimoniais, dom Iannone indica que “h\u00e1 v\u00e1rias novidades” que pretendem colocar em pr\u00e1tica os princ\u00edpios sobre os quais o Papa Francisco retorna continuamente: a transpar\u00eancia e a gest\u00e3o adequada da administra\u00e7\u00e3o dos bens.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Confira e adquira:<\/p>\n

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