{"id":863721,"date":"2022-02-16T12:08:03","date_gmt":"2022-02-16T15:08:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=863721"},"modified":"2022-02-16T12:08:03","modified_gmt":"2022-02-16T15:08:03","slug":"em-carta-apostolica-na-forma-de-motu-proprio-papa-transfere-para-os-bispos-competencias-reservadas-a-santa-se","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/em-carta-apostolica-na-forma-de-motu-proprio-papa-transfere-para-os-bispos-competencias-reservadas-a-santa-se\/","title":{"rendered":"Em carta apost\u00f3lica na forma de motu proprio, Papa transfere para os bispos compet\u00eancias reservadas \u00e0 Santa S\u00e9"},"content":{"rendered":"

O Papa Francisco emitiu na ter\u00e7a-feira, 15, uma carta apost\u00f3lica na forma de\u00a0motu proprio\u00a0<\/em>\u2013 por sua pr\u00f3pria iniciativa \u2013 modificando o C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico e o C\u00f3digo dos C\u00e2nones das Igrejas Orientais, transferindo para os bispos locais algumas responsabilidades at\u00e9 ent\u00e3o reservadas \u00e0 Santa S\u00e9.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o documento na \u00edntegra aqui.\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n

N\u00e3o mais uma “aprova\u00e7\u00e3o”, mas uma “confirma\u00e7\u00e3o”. Essa \u00e9 a novidade essencial do motu proprio com o qual o Papa decidiu modificar a atribui\u00e7\u00e3o de algumas compet\u00eancias previstas pelo C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico, tanto da Igreja latina como das Igrejas orientais. Estas incluem a compet\u00eancia das Confer\u00eancias Episcopais para publicar catecismos. Uma das primeiras novidades diz respeito \u00e0 transfer\u00eancia da Santa S\u00e9 para o bispo diocesano da faculdade de criar um semin\u00e1rio em seu territ\u00f3rio, sem ter que esperar pela aprova\u00e7\u00e3o de Roma, mas simplesmente pela sua confirma\u00e7\u00e3o. O objetivo, como definido na introdu\u00e7\u00e3o ao motu proprio, \u00e9 favorecer uma “descentraliza\u00e7\u00e3o salutar” que torna as decis\u00f5es no campo eclesial mais din\u00e2micas.<\/p>\n

Uma possibilidade an\u00e1loga \u00e9 concedida aos bispos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o sacerdotal (os bispos podem adapt\u00e1-la “\u00e0s necessidades pastorais de cada regi\u00e3o ou prov\u00edncia”) e \u00e0 incardina\u00e7\u00e3o dos sacerdotes, que a partir de agora podem ser incardinados \u2013 para al\u00e9m de em uma Igreja particular ou um em um Instituto religioso – tamb\u00e9m em uma “associa\u00e7\u00e3o p\u00fablica clerical”, reconhecida pela Santa S\u00e9, a fim de evitar “cl\u00e9rigos ac\u00e9falos e vagantes”.<\/p>\n

O crit\u00e9rio de descentraliza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m de “proximidade”, tamb\u00e9m se reflete no alongamento de 3 para 5 anos do per\u00edodo de “exclaustra\u00e7\u00e3o”, ou seja, a possibilidade que autoriza um religioso a viver fora de seu pr\u00f3prio Instituto por raz\u00f5es s\u00e9rias. O motu proprio, assim como sobre a compet\u00eancia das Confer\u00eancias episcopais para publicar catecismos, interv\u00e9m transferindo da Santa S\u00e9 para a responsabilidade das Igrejas locais as decis\u00f5es sobre poss\u00edveis redu\u00e7\u00f5es no n\u00famero de Missas a serem celebradas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s inten\u00e7\u00f5es e recebimentos.<\/p>\n

Princ\u00edpios gerais do motu proprio<\/h3>\n

O bispo dom Marco Mellino, secret\u00e1rio do Conselho de Cardeais e membro do Pontif\u00edcio Conselho dos Textos Legislativos, explica os princ\u00edpios gerais que inspiraram o motu proprio do Papa:<\/p>\n

O Motu proprio, com o qual algumas normas dos dois C\u00f3digos da Igreja cat\u00f3lica – o C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico para a Igreja latina e o C\u00f3digo dos C\u00e2nones das Igrejas Orientais para a Igreja oriental – s\u00e3o alteradas, \u00e9 mais uma pe\u00e7a que se une ao trabalho de reforma que o Papa Francisco come\u00e7ou desde o in\u00edcio de seu pontificado e est\u00e1 prosseguindo.<\/p>\n

Responde ao esp\u00edrito de “descentraliza\u00e7\u00e3o salutar” indicado na Exorta\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica Evangelii Gaudium, n. 32, com o objetivo de favorecer e valorizar a din\u00e2mica de proximidade na Igreja, sem com isso comprometer a comunh\u00e3o hier\u00e1rquica.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o que o anima \u00e9 profundamente pastoral e est\u00e1 bem delineada no pro\u00eamio introdut\u00f3rio do texto, no qual se diz que, tendo em conta a cultura eclesial e a mentalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria de cada C\u00f3digo, certas compet\u00eancias at\u00e9 ent\u00e3o atribu\u00eddas \u00e0 Santa S\u00e9, e portanto exercidas pelo governo central, est\u00e3o sendo “descentralizadas”, ou seja, designadas aos Bispos (diocesanos\/eparquiais ou unidos em Confer\u00eancias episcopais ou segundo Estruturas hier\u00e1rquicas orientais) e aos Superiores Maiores dos Institutos de Vida Consagrada e das Sociedades de Vida Apost\u00f3lica com a inten\u00e7\u00e3o precisa de fomentar sobretudo o sentido da colegialidade e da responsabilidade pastoral, bem como de satisfazer os princ\u00edpios da racionalidade, da efic\u00e1cia e da efici\u00eancia.<\/p>\n

\u00c9 evidente, de fato, que quando a autoridade tem um conhecimento direto e mais pr\u00f3ximo das pessoas e dos casos que exigem uma a\u00e7\u00e3o pastoral de governo, esta a\u00e7\u00e3o, em virtude da pr\u00f3pria proximidade, pode ser de mais r\u00e1pida efic\u00e1cia.<\/p>\n

Neste sentido, portanto, as mudan\u00e7as normativas que est\u00e3o sendo feitas com este Motu Proprio refletem ainda mais a universalidade compartilhada e plural da Igreja, que inclui as diferen\u00e7as sem homolog\u00e1-las, garantida, no que diz respeito \u00e0 sua unidade, pelo minist\u00e9rio petrino pr\u00f3prio do Bispo de Roma.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es e foto:<\/strong> VaticanNews<\/a> e Vatican Media<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com um motu proprio, lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira, 15, Francisco estabelece que os ordin\u00e1rios das Igrejas locais poder\u00e3o intervir na gest\u00e3o dos semin\u00e1rios, na forma\u00e7\u00e3o sacerdotal, na reda\u00e7\u00e3o de catecismos e em outras \u00e1reas sem requerer aprova\u00e7\u00e3o do Vaticano, mas uma confirma\u00e7\u00e3o mais simples<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":863730,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[50,784],"tags":[3268,4269],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/863721"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=863721"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/863721\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/863730"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=863721"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=863721"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=863721"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}