O bispo de Caxias do Maranh\u00e3o (MA) e presidente da Comiss\u00e3o Especial sobre a Minera\u00e7\u00e3o e a Ecologia Integral da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Sebasti\u00e3o Lima Duarte participou na manh\u00e3 desta quarta-feira, 9 de mar\u00e7o, de um debate sobre o combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia, Cerrado e Mata Atl\u00e2ntica promovido pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado Federal.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Ecologia Integral manifestou as preocupa\u00e7\u00f5es que tem afligido a CNBB, o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI)<\/a> e Repam-Brasil<\/a> expressas na mensagem “Povos ind\u00edgenas na casa comum: um direito inviol\u00e1vel”<\/a>, publicada recentemente, pra contrapor-se aos Projetos de Lei (PL) n\u00ba 490\/2007, que dificulta a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, e o 191\/2020, que regulariza a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n De acordo com dom Sebasti\u00e3o, o Governo Federal e o Congresso Nacional aproveitam enquanto o mundo est\u00e1 com os olhos voltados para a Guerra da R\u00fassia contra Ucr\u00e2nia para “passar a boiada” e aprovar projetos, em regime de urg\u00eancia, que produzir\u00e3o mais impactos na vida dos povos origin\u00e1rios na Amaz\u00f4nia e em outros territ\u00f3rios.<\/p>\n “O que temos assistido reiteradamente, desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 em 1988, \u00e9 uma investida contra os territ\u00f3rios ind\u00edgenas”, destacou dom Sebasti\u00e3o. De acordo com o bispo, a CNBB e o Papa Francisco t\u00eam convocado os crist\u00e3os e cat\u00f3licos brasileiros para se posicionarem a favor da preserva\u00e7\u00e3o da vida, dos povos origin\u00e1rios e da floresta.<\/p>\n<\/blockquote>\n A CNBB exigiu na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado Federal que o Congresso Nacional promova um debate mais amplo com a sociedade e, sobretudo, com os povos ind\u00edgenas sobre projetos de lei que impactar\u00e3o as \u00e1reas consagradas como \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n O bispo refor\u00e7ou que, de acordo com a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, os povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais t\u00eam o direito \u00e0 Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada sobre projetos que impactar\u00e3o seus territ\u00f3rios.<\/p>\n Conhe\u00e7a a \u00edntegra da fala de dom Sebasti\u00e3o Lima Duarte:<\/strong><\/p>\n\n