{"id":865613,"date":"2022-03-21T14:38:36","date_gmt":"2022-03-21T17:38:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=865613"},"modified":"2022-03-21T14:46:55","modified_gmt":"2022-03-21T17:46:55","slug":"papa-promulga-a-constituicao-apostolica-praedicate-evangelium-sobre-a-curia-romana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/papa-promulga-a-constituicao-apostolica-praedicate-evangelium-sobre-a-curia-romana\/","title":{"rendered":"Papa promulga a Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica Praedicate evangelium sobre a C\u00faria Romana"},"content":{"rendered":"<p>Foi promulgada no \u00faltimo s\u00e1bado, 19 de mar\u00e7o, Solenidade de S\u00e3o Jos\u00e9, a <a href=\"https:\/\/press.vatican.va\/content\/salastampa\/it\/bollettino\/pubblico\/2022\/03\/19\/0189\/00404.html\" rel=\"external noopener\" target=\"_blank\">nova Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica sobre a C\u00faria Romana e seu servi\u00e7o \u00e0 Igreja e ao mundo, com o t\u00edtulo <i>Praedicate evangelium<\/i><\/a>. O documento entrar\u00e1 em vigor no dia 5 de junho, Solenidade de Pentecostes.<\/p>\n<p>Fruto de um longo processo de escuta iniciado com as Congrega\u00e7\u00f5es Gerais que antecederam o Conclave de 2013, a nova Constitui\u00e7\u00e3o, que substitui a \u201c<i><a href=\"https:\/\/www.vatican.va\/content\/john-paul-ii\/pt\/apost_constitutions\/documents\/hf_jp-ii_apc_19880628_pastor-bonus-index.html\" rel=\"external noopener\" target=\"_blank\">Pastor Bonus<\/a><\/i>\u201d de Jo\u00e3o Paulo II &#8211; promulgada em 28 de junho de 1988 e em vigor desde 1\u00ba de mar\u00e7o de 1989.<\/p>\n<p>O trabalho de elabora\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica envolveu o Conselho dos Cardeais, com reuni\u00f5es de outubro de 2013 a fevereiro passado, e continuou sob a orienta\u00e7\u00e3o do Papa com v\u00e1rias contribui\u00e7\u00f5es de Igrejas de todo o mundo.<\/p>\n<p>A nova Constitui\u00e7\u00e3o sanciona um processo de reforma que j\u00e1 foi quase totalmente implementado nos \u00faltimos nove anos, por meio das fus\u00f5es e ajustes realizados, que levaram ao nascimento de novos Dicast\u00e9rios. O texto sublinha que &#8220;a C\u00faria Romana \u00e9 composta pela Secretaria de Estado, pelos Dicast\u00e9rios e pelos Organismos, todos juridicamente iguais entre si&#8221;.<\/p>\n<h3>Dicast\u00e9rios<\/h3>\n<p>Entre as inova\u00e7\u00f5es mais significativas a esse respeito contidas no documento est\u00e1 a unifica\u00e7\u00e3o do Dicast\u00e9rio para a Evangeliza\u00e7\u00e3o da precedente Congrega\u00e7\u00e3o para a Evangeliza\u00e7\u00e3o dos Povos e do Pontif\u00edcio Conselho para a Promo\u00e7\u00e3o da Nova Evangeliza\u00e7\u00e3o: os dois chefes de dicast\u00e9rio se tornam pr\u00f3 prefeitos, porque a prefeitura deste novo Dicast\u00e9rio \u00e9 reservada ao Papa. A Constitui\u00e7\u00e3o diz: \u201cO Dicast\u00e9rio para a Evangeliza\u00e7\u00e3o \u00e9 presidido diretamente pelo Romano Pont\u00edfice\u201d.<\/p>\n<p>Depois, tamb\u00e9m \u00e9 institu\u00eddo o Dicast\u00e9rio para o Servi\u00e7o da Caridade, representado pela Esmolaria, que assume assim um papel mais significativo na C\u00faria:<\/p>\n<blockquote><p>\u201cO Dicast\u00e9rio para o Servi\u00e7o da Caridade, tamb\u00e9m chamado Esmolaria Apost\u00f3lica, \u00e9 uma express\u00e3o especial da miseric\u00f3rdia e, partindo da op\u00e7\u00e3o pelos pobres, os vulner\u00e1veis \u200b\u200be os exclu\u00eddos, exerce em qualquer parte do mundo a obra de assist\u00eancia e ajuda a eles em nome do Romano Pont\u00edfice, o qual, nos casos de particular indig\u00eancia ou de outra necessidade, disponibiliza pessoalmente as ajudas a serem alocadas&#8221;.<\/p><\/blockquote>\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica apresenta, antes de tudo, nesta ordem, os Dicast\u00e9rios da Evangeliza\u00e7\u00e3o, da Doutrina da F\u00e9 e do Servi\u00e7o da Caridade.<\/p>\n<p>Outra unifica\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 Comiss\u00e3o para a Prote\u00e7\u00e3o de Menores, que passa a fazer parte do Dicast\u00e9rio para a Doutrina da F\u00e9, continuando a funcionar com suas pr\u00f3prias regras e tendo seu pr\u00f3prio presidente e secret\u00e1rio.<\/p>\n<h3>Leigos e leigas em fun\u00e7\u00f5es na C\u00faria<\/h3>\n<p>Uma parte fundamental do documento \u00e9 aquela que diz respeito aos princ\u00edpios gerais. No pre\u00e2mbulo \u00e9 recordado que todo crist\u00e3o \u00e9 um disc\u00edpulo mission\u00e1rio. Fundamental, entre os princ\u00edpios gerais, \u00e9 a especifica\u00e7\u00e3o de que todos &#8211; e portanto tamb\u00e9m leigos e fi\u00e9is leigos &#8211; podem ser nomeados em fun\u00e7\u00f5es de governo da C\u00faria Romana, em virtude do poder vic\u00e1ria do Sucessor de Pedro: &#8220;Todo crist\u00e3o, em virtude do Batismo, \u00e9 um disc\u00edpulo-mission\u00e1rio na medida em que encontrou o amor de Deus em Cristo Jesus. N\u00e3o se pode ignorar isso na atualiza\u00e7\u00e3o da C\u00faria, cuja reforma, portanto, deve incluir o envolvimento de leigas e leigos, tamb\u00e9m em pap\u00e9is de governan\u00e7a e responsabilidade&#8221;.<\/p>\n<p>Sublinha-se, ademais, que a C\u00faria \u00e9 um instrumento ao servi\u00e7o do Bispo de Roma tamb\u00e9m em benef\u00edcio da Igreja universal e, portanto, dos episcopados e das Igrejas locais. &#8220;A C\u00faria Romana n\u00e3o se coloca entre o Papa e os Bispos, mas coloca-se ao servi\u00e7o de ambos, segundo as modalidades que s\u00e3o pr\u00f3prias da natureza de cada um&#8221;.<\/p>\n<p>Outro ponto significativo diz respeito \u00e0 espiritualidade: tamb\u00e9m os membros da C\u00faria Romana s\u00e3o &#8220;disc\u00edpulos mission\u00e1rios&#8221;. Destacada, em particular, a sinodalidade, como modalidade de trabalho habitual para a C\u00faria Romana, um caminho j\u00e1 em curso, a ser cada vez mais desenvolvido.<\/p>\n<p>Entre outros aspectos contidos no documento est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado como &#8220;secretaria papal&#8221;, a transfer\u00eancia do Escrit\u00f3rio do Pessoal da C\u00faria para a Secretaria para a Economia (Spe), a indica\u00e7\u00e3o de que a Administra\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio da S\u00e9 Apost\u00f3lica (Apsa) deve atuar por meio da atividade instrumental do Instituto para as Obras de Religi\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, estabelece-se que para os cl\u00e9rigos e religiosos em servi\u00e7o na C\u00faria Romana o mandato \u00e9 de cinco anos e pode ser renovado por mais cinco anos, e que ao final regressem \u00e0s dioceses e comunidades de refer\u00eancia:<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;Em regra, passados \u200b\u200bcinco anos, os Oficiais cl\u00e9rigos e membros dos Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apost\u00f3lica que tenham servido nas Institui\u00e7\u00f5es e Of\u00edcios da C\u00faria voltam \u00e0 pastoral na sua Diocese\/Eparquia, ou nos Institutos ou Sociedades a que pertencem. Se os Superiores da C\u00faria Romana o julgarem oportuno, o servi\u00e7o pode ser prorrogado por mais cinco anos\u201d.<\/p><\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<pre>Com informa\u00e7\u00f5es de Vatican News<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A nova Constitui\u00e7\u00e3o sanciona um processo de reforma que j\u00e1 foi quase totalmente implementado nos \u00faltimos nove anos, por meio das fus\u00f5es e ajustes realizados. Entre as inova\u00e7\u00f5es mais significativas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do Dicast\u00e9rio para a Evangeliza\u00e7\u00e3o que unifica a Congrega\u00e7\u00e3o para a Evangeliza\u00e7\u00e3o dos Povos e do Pontif\u00edcio Conselho para a Promo\u00e7\u00e3o da Nova Evangeliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":27580,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[50,784],"tags":[4354,3449,1199],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/865613"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=865613"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/865613\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/27580"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=865613"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=865613"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=865613"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}