Nos dias 24 e 25 de mar\u00e7o, a Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral Especial de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizar\u00e1 o Semin\u00e1rio Nacional de Forma\u00e7\u00e3o para refletir sobre o papel da Igreja, da Sociedade e do Estado sobre o tr\u00e1fico de pessoas no pa\u00eds.<\/p>\n
O evento ser\u00e1 online e ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es, lideran\u00e7as da sociedade civil e de parlamentares que atuam na elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas. O semin\u00e1rio ter\u00e1 abertura com Audi\u00eancia P\u00fablica, a mesa ir\u00e1 dialogar: O papel da Igreja, da Sociedade e do Estado no Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas.<\/p>\n
Com a finalidade em analisar as a\u00e7\u00f5es de combate ao Tr\u00e1fico Humano no Brasil, representantes da Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos do legislativo, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, grupo interministerial do Governo Federal, discutir\u00e3o junto a Comiss\u00e3o de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano da CNBB, os desafios, os impactos negativos e positivos na luta contra o tr\u00e1fico humano no Brasil.<\/p>\n
Temas estrat\u00e9gicos ser\u00e3o evidenciados no evento como as viola\u00e7\u00f5es, preven\u00e7\u00e3o, den\u00fancia, assist\u00eancia e a incid\u00eancia pol\u00edtica sobre o Tr\u00e1fico Humano. Dia 24 no per\u00edodo da tarde haver\u00e1 painel para debater as estruturas que geram o tr\u00e1fico de pessoas. Dia 25 ser\u00e3o apresentados os temas de Enfrentamento ao tr\u00e1fico de pessoas e compromisso pastoral de combate ao tr\u00e1fico humano no Brasil.<\/p>\n
Em 2021 mais de 1.900 pessoas foram resgatadas de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil. Autoridades afirmam que nos \u00faltimos anos a pandemia contribuiu para o aumento do tr\u00e1fico de pessoas, que tamb\u00e9m est\u00e1 associado ao aumento da viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
As estat\u00edsticas mostram que os mais pobres s\u00e3o as maiores v\u00edtimas e entre elas as mulheres em condi\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis. Para a Comiss\u00e3o de Enfretamento ao Tr\u00e1fico Humano da CNBB, a exposi\u00e7\u00e3o de apontamentos e a\u00e7\u00f5es s\u00e3o determinantes para o atual cen\u00e1rio no pa\u00eds.<\/p>\n
A Pol\u00edtica Nacional de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas (Decreto n\u00ba 5.948\/2006<\/a>) adota a express\u00e3o \u201ctr\u00e1fico de pessoas\u201d conforme o Protocolo Adicional \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o, Repress\u00e3o e Puni\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fico de Pessoas, em especial Mulheres e Crian\u00e7as, conhecido como Protocolo de Palermo, que a define como \u201co recrutamento, o transporte, a transfer\u00eancia, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo \u00e0 amea\u00e7a ou uso da for\u00e7a ou a outras formas de coa\u00e7\u00e3o, ao rapto, \u00e0 fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou \u00e0 entrega ou aceita\u00e7\u00e3o de pagamentos ou benef\u00edcios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de explora\u00e7\u00e3o. A explora\u00e7\u00e3o incluir\u00e1, no m\u00ednimo, a explora\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o de outrem ou outras formas de explora\u00e7\u00e3o sexual, o trabalho ou servi\u00e7os for\u00e7ados, escravatura ou pr\u00e1ticas similares \u00e0 escravatura, a servid\u00e3o ou a remo\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os\u201d. Saiba mais aqui.\u00a0<\/a><\/p>\n Programa\u00e7\u00e3o:<\/strong> \u2022 24\/03 das 15h \u00e0s 17h30 – Painel: Estruturas que geram o tr\u00e1fico de pessoas A audi\u00eancia ser\u00e1 transmitida pelo canal do YouTube da CNBB no link abaixo:<\/strong><\/p>\n
\n24\/03 das 10h \u00e0s 12h30 \u2013 Audi\u00eancia P\u00fablica
\n– Dom Evaristo Spengler, presidente da Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral Especial de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano da CNBB, far\u00e1 abertura da mesa de di\u00e1logo.
\n– Nat\u00e1lia Suzuki, da Organiza\u00e7\u00e3o Rep\u00f3rter Brasil, apresenta o panorama dos desafios para o combate ao Tr\u00e1fico Humano no pa\u00eds.
\n– A deputada federal \u00c9rika Kokay, da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara dos deputados (as), aborda o papel do Governo Federal no Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas.
\n– O Procurador Italvar Filipe de Costa Medina, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, far\u00e1 exposi\u00e7\u00e3o frente ao Enfrentamento do Tr\u00e1fico de Pessoas e Trabalho Escravo.
\n–\u00a0 Irm\u00e3 Eurides Alves de Oliveira, membro da Comiss\u00e3o Episcopal de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas e Rede Um Grito pela Vida, ir\u00e1 expor o papel da Sociedade Civil no Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas.<\/p>\n
\n\u2022 25\/03 das 08h30 \u00e0s 12h30 – Painel: No enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas
\n\u2022 25\/03 das 14h30 \u00e0s 17h30 – Painel: Compromisso Pastoral no Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas.<\/p>\n