{"id":868450,"date":"2022-04-28T17:49:43","date_gmt":"2022-04-28T20:49:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=868450"},"modified":"2022-04-28T17:49:43","modified_gmt":"2022-04-28T20:49:43","slug":"edicoes-cnbb-lanca-livro-inedito-sobre-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais-e-seus-impactos-nas-dioceses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/edicoes-cnbb-lanca-livro-inedito-sobre-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais-e-seus-impactos-nas-dioceses\/","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00f5es CNBB lan\u00e7a livro in\u00e9dito sobre \u201cA Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e seus impactos nas dioceses\u201d"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Na tarde da quinta-feira, (28), durante a 59\u00aa Assembleia Geral da CNBB, foi lan\u00e7ado o livro \u201cA Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e seus impactos nas dioceses\u201d pelas Edi\u00e7\u00f5es CNBB. O assessor jur\u00eddico da CNBB, Hugo Cysneiros, informou que a publica\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado das discuss\u00f5es e perguntas levantadas e sistematizadas a partir de tr\u00eas encontros realizados pela CNBB.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os encontros reuniram mais de 1.500 pessoas, entre bispos diocesanos, auxiliares, administradores diocesanos, padres, religiosos, gestores, advogados, respons\u00e1veis por arquivos, jornalistas, secret\u00e1rios, profissionais e empresas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de agentes da Pastoral da Comunica\u00e7\u00e3o e demais membros \u00e0 servi\u00e7o da Igreja.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201c\u00c9 uma publica\u00e7\u00e3o in\u00e9dita, pois o conte\u00fado \u00e9 exclusivo, uma vez que a obra foi constru\u00edda a partir dessa intera\u00e7\u00e3o com os membros da Igreja. As perguntas foram compiladas, organizadas, sistematizadas e resultaram nesta publica\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou o assessor jur\u00eddico da CNBB.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h3>CNBB como institui\u00e7\u00e3o pioneira na prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-868471 alignleft\" src=\"https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/LGPD-capa-276x300.jpg\" alt=\"\" width=\"276\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/LGPD-capa-276x300.jpg 276w, https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/LGPD-capa-500x543.jpg 500w, https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/LGPD-capa.jpg 517w\" sizes=\"(max-width: 276px) 100vw, 276px\" \/>O advogado e professor universit\u00e1rio, Frank Ned, que atua na \u00e1rea de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 30 anos, participou de todo o processo e ressaltou a import\u00e2ncia de uma institui\u00e7\u00e3o como a CNBB ser pioneira na buscar caminhos e informa\u00e7\u00e3o da melhor maneira de tratar os dados e se antecipar aos riscos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEsse compromisso da CNBB, como farol, de tomar iniciativa na forma de tratamento de dados, mostra como a Igreja \u00e9 um exemplo para a sociedade, pois proteger dados pessoais \u00e9 proteger o cidad\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O professor universit\u00e1rio lembrou que \u00e9 preciso estar preparado e preparar todos na Igreja para n\u00e3o colocar a institui\u00e7\u00e3o em risco, afinal, segundo ele \u201cn\u00e3o deve existir outra institui\u00e7\u00e3o no mundo com maior diversidade de dados, em fun\u00e7\u00e3o da imensa obra que promove, por meio da diversidade de sua assist\u00eancia social\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Frank ainda destacou que o tratamento adequado de dados pessoais \u00e9 um movimento maduro na Europa e cada vez mais vem permeando as sociedades. No Brasil n\u00e3o \u00e9 diferente. Ele informou que houve altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e foi inclu\u00edda a Prote\u00e7\u00e3o de Dados no artigo 5\u00ba, que trata dos direitos fundamentais. Isso porque, segundo ele, \u201ccuidar da prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 proteger o indiv\u00edduo e a dignidade humana\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O secret\u00e1rio-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, expressou gratid\u00e3o pelo resultado da publica\u00e7\u00e3o e pelo trabalho e servi\u00e7o de colocar dois horizontes &#8211; academia e a Igreja &#8211; em di\u00e1logo para apontar orienta\u00e7\u00f5es para o cuidado com a prote\u00e7\u00e3o de dados na Igreja. Agradeceu tanto ao trabalho realizado com a assessoria do escrit\u00f3rio de advocacia que colabora com a CNBB tanto \u00e0 edi\u00e7\u00e3o realizada pela Edi\u00e7\u00f5es CNBB.<\/p>\n<h3>CNBB e a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2018\/lei\/l13709.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei de prote\u00e7\u00e3o de dados<\/a>, em vigor desde 2018, afeta a Igreja em diversos \u00e2mbitos e, por isso, tem sido tratada como priorit\u00e1ria pela CNBB, que busca formas de adequar suas demandas de modo a atender \u00e0s exig\u00eancias impostas. Para a entidade, h\u00e1 urg\u00eancia na abordagem e aplica\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es da norma. Um comit\u00ea gestor est\u00e1 definindo a pol\u00edtica e o tratamento de dados da entidade.<\/p>\n<h3>Como adquirir o livro<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O livro \u201cA Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e seus impactos nas dioceses\u201d pode ser comprado pelo site das <a href=\"https:\/\/www.edicoescnbb.com.br\/produto\/a-lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais-e-seus-impactos-nas-dioceses-perguntas-e-respostas-71751\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">edi\u00e7\u00f5es CNBB <\/a>\u00a0com 10% de desconto para mais de 100 unidades.<\/p>\n<pre>Com a colabora\u00e7\u00e3o da Vanuza Wistuba | Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o da Pastoral da Crian\u00e7a<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na tarde da quinta-feira, (28), durante a 59\u00aa Assembleia Geral da CNBB, foi lan\u00e7ado o livro \u201cA Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e seus impactos nas dioceses\u201d pelas Edi\u00e7\u00f5es CNBB. 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