{"id":8724,"date":"2018-01-26T00:00:00","date_gmt":"2018-01-26T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/dia-28-de-janeiro-e-marcado-como-o-dia-nacional-de-combate-ao-trabalho-escravo-no-brasil\/"},"modified":"2020-03-11T17:09:51","modified_gmt":"2020-03-11T20:09:51","slug":"dia-28-de-janeiro-e-marcado-como-o-dia-nacional-de-combate-ao-trabalho-escravo-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/dia-28-de-janeiro-e-marcado-como-o-dia-nacional-de-combate-ao-trabalho-escravo-no-brasil\/","title":{"rendered":"Dia 28 de janeiro \u00e9 marcado como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\">No dia 30 de outubro de 2009 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a lei n\u00ba 12.064 que instituiu o dia 28 de janeiro de cada ano como sendo o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil. A data foi escolhida em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Erat\u00f3stenes de Almeida, Jo\u00e3o Batista Soares Lage e Nelson Jos\u00e9 da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados quando investigavam den\u00fancias de trabalho escravo em Una\u00ed (MG).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Informa\u00e7\u00f5es recentes estimam a ocorr\u00eancia de 200 mil trabalhadores no pa\u00eds vivendo em regime de escravid\u00e3o, segundo dados do \u00cdndice de Escravid\u00e3o Global, elaborado por Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs) ligadas \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O bispo de Ipameri (GO), Dom Guilherme Werlang, presidente da Comiss\u00e3o para a A\u00e7\u00e3o Social Transformadora da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lembra que em outubro de 2017, durante reuni\u00e3o de seu Conselho Permanente, a CNBB se manifestou repudiando de forma muito forte a Portaria n\u00ba 1.129 do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Segundo o religioso a iniciativa do Governo Federal elimina as prote\u00e7\u00f5es legais contra o trabalho escravo arduamente conquistadas, restringindo-o apenas ao trabalho for\u00e7ado com o cerceamento da liberdade de ir e vir. \u201cA Portaria permitia, tamb\u00e9m, a jornada exaustiva e condi\u00e7\u00f5es degradantes, prejudicando assim a fiscaliza\u00e7\u00e3o, autua\u00e7\u00e3o, penaliza\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o por parte do Estado brasileiro\u201d, disse.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/cnbb.net.br\/dia-28-de-janeiro-e-marcado-como-o-dia-nacional-de-combate-ao-trabalho-escravo-no-brasil\/mapa-do-trabalho-escravo\/\" rel=\"attachment wp-att-163409 noopener\" target=\"_blank\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-163409 alignright\" src=\"http:\/\/cnbb.net.br\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/mapa-do-trabalho-escravo-300x252.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"252\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"color: #800000\"><strong>Mapa do trabalho escravo<\/strong><\/span> &#8211; N\u00e3o por coincid\u00eancia, as manchas mais escuras no mapa ao lado indicam um maior n\u00famero de trabalhadores escravizados resgatados nas zonas de expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola do pa\u00eds, atingindo, em maior parte, trechos das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O Brasil, segundo um ranking elaborado pela Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental Walk Free Foundation, ocupa a 94\u00aa posi\u00e7\u00e3o no mundo entre os pa\u00edses que, proporcionalmente \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o, mais possuem trabalhadores em regime de escravid\u00e3o. Apesar de as a\u00e7\u00f5es brasileiras serem consideradas exemplares internacionalmente, o pa\u00eds ainda encontra dificuldades em avan\u00e7ar nessa quest\u00e3o, pois esbarra em v\u00e1rios interesses, principalmente de latifundi\u00e1rios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A Igreja no Brasil, por meio da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) foi pioneira neste trabalho, levando den\u00fancias, inclusive, \u00e0 ONU. A CPT possui uma campanha permanente desde o ano de 1997 cujo nome \u00e9 \u201cDe olho aberto para n\u00e3o virar escravo\u201d e ajudou a libertar milhares de pessoas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A CNBB, desde 2012, vem atuando com o Grupo de Enfrentamento do Trabalho Escravo constitu\u00eddo por v\u00e1rias pastorais da Igreja no Brasil. Este GT, em 2016, foi transformado numa Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral Especial para o Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano para fortalecer ainda mais o trabalho de articula\u00e7\u00e3o e o di\u00e1logo permanente entre as distintas iniciativas existentes no seio da Igreja no Brasil e em parceria com outros segmentos sociais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A pol\u00edtica de erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo no Brasil foi muito destacada pela comunidade internacional e pelas organiza\u00e7\u00f5es da ONU e da OEA em fun\u00e7\u00e3o dos resultados que produziu: libertou mais de 52 mil pessoas de 1995 para at\u00e9 2017 (metade delas na Amaz\u00f4nia, palco de 70% dos casos identificados) e possibilitou que se pactuasse compromissos nacionais para eliminar essa pr\u00e1tica, envolvendo a sociedade civil, os governos estaduais e setores empresariais.<\/p>\n<p>A Igreja, segundo dom Guilherme, tem um papel importante de cobrar dos governantes que tal pol\u00edtica seja sempre mais fortalecida, que os infratores flagrados praticando trabalho escravo sejam punidos. \u201cN\u00e3o se pode, em hip\u00f3tese alguma, retroceder na pol\u00edtica nacional de combate ao trabalho escravo, iniciada a mais de 20 anos. As autoridades precisam tomar consci\u00eancia desta tr\u00e1gica realidade do trabalho escravo, que constitui um retrocesso para a humanidade\u201d, disse.<\/p>\n<p>Conhe\u00e7a mais o trabalho escravo no mapa:<br \/>\n<a href=\"http:\/\/amazonia.org.br\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/Atlas-do-Trabalho-Escravo.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/amazonia.org.br\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/Atlas-do-Trabalho-Escravo.pdf<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dom Guilherme: \u201cN\u00e3o se pode, em hip\u00f3tese alguma, retroceder na pol\u00edtica nacional de combate ao trabalho escravo, iniciada h\u00e1 20 anos\u201d<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[863],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/8724"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=8724"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/8724\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=8724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=8724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=8724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}