{"id":8938,"date":"2018-02-21T00:00:00","date_gmt":"2018-02-21T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/nota-de-esclarecimento-sobre-a-utilizacao-de-recursos-do-fundo-nacional-de-solidariedade-fns\/"},"modified":"2018-02-21T00:00:00","modified_gmt":"2018-02-21T03:00:00","slug":"nota-de-esclarecimento-sobre-a-utilizacao-de-recursos-do-fundo-nacional-de-solidariedade-fns","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/nota-de-esclarecimento-sobre-a-utilizacao-de-recursos-do-fundo-nacional-de-solidariedade-fns\/","title":{"rendered":"Nota de esclarecimento sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Nacional de Solidariedade (FNS)"},"content":{"rendered":"

NOTA DE ESCLARECIMENTO\u00a0<\/strong><\/p>\n

A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB esclarece que, ao contr\u00e1rio do que se veicula em redes sociais, n\u00e3o financiou projeto algum de \u201cONGs abortistas\u201d, nem de \u201cgrupos terroristas\u201d, com recursos do Fundo Nacional de Solidariedade (FNS), constitu\u00eddo pela coleta da Campanha da Fraternidade-2017. Um dos projetos financiados em 2017 foi o V Encontro dos Signat\u00e1rios da Plataforma por um Novo Marco Regulat\u00f3rio para as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil<\/em>, realizado em S\u00e3o Paulo, no m\u00eas de outubro de 2017.<\/p>\n

O referido projeto foi apresentado pela Plataforma<\/em> que, por n\u00e3o possuir CNPJ, recorre \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que comp\u00f5em sua Secretaria Executiva a fim de firmar acordos para a execu\u00e7\u00e3o de seus projetos que implicam doa\u00e7\u00e3o de recursos financeiros. Seguindo essa pr\u00e1tica, a Plataforma<\/em> indicou a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ABONG), uma de suas entidades signat\u00e1rias, para assinar a parceria com o Fundo Nacional de Solidariedade, constando, apenas por isso, o nome da ABONG no site do Fundo como entidade respons\u00e1vel pelo projeto. O financiamento, portanto, foi para a Plataforma no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) e n\u00e3o para a ABONG, conforme se tem divulgado, por m\u00e1 f\u00e9 ou desinforma\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

A Plataforma <\/em>foi constitu\u00edda em 2010 e re\u00fane mais de cem institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e religiosas como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica (ANEC), Caritas Brasileira, a Coordenadoria Ecum\u00eanica de Servi\u00e7o (Cese), a Pastoral da Crian\u00e7a, a Pastoral da Pessoa Idosa. Trata-se de um f\u00f3rum de articula\u00e7\u00e3o de entidades, formado com o objetivo de construir, em di\u00e1logo com o Estado, um marco regulat\u00f3rio que favore\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, num ambiente legalmente favor\u00e1vel e adequado \u00e0s suas realidades.<\/p>\n

Fruto dessa articula\u00e7\u00e3o \u00e9 a Lei 13.019\/2014, conhecida como Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, que regulamenta as parcerias entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, inclusive as institui\u00e7\u00f5es religiosas que prestam servi\u00e7os nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade e de assist\u00eancia social.<\/p>\n

A CNBB continuar\u00e1 cumprindo rigorosamente os crit\u00e9rios que determinam a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Nacional de Solidariedade que, em 2017, financiou 237 projetos, num valor total de R$ 5.886.475,39 (cinco milh\u00f5es, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). Na oportunidade, a CNBB expressa seu agradecimento a todos que, generosamente, com sua doa\u00e7\u00e3o, tornam poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de in\u00fameros projetos na defesa e promo\u00e7\u00e3o da vida em todas as suas express\u00f5es, com uma particular aten\u00e7\u00e3o aos mais necessitados.<\/p>\n

Bras\u00edlia-DF, 21 de fevereiro de 2018<\/em><\/p>\n

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Assessoria de Imprensa da CNBB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Assessoria de Imprensa esclarece que a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) n\u00e3o financiou projeto algum de “ONGs abortistas”, nem de “grupos terroristas” com recursos do FNS ao contr\u00e1rio do que se veicula nas redes sociais. Conhe\u00e7a \u00edntegra do documento<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":8939,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[883,783],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/8938"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=8938"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/8938\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/8939"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=8938"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=8938"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=8938"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}