{"id":9023,"date":"2018-03-07T00:00:00","date_gmt":"2018-03-07T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/acordo-brasil-santa-se-completa-10-anos-comissao-prepara-eventos\/"},"modified":"2020-03-11T20:47:33","modified_gmt":"2020-03-11T23:47:33","slug":"acordo-brasil-santa-se-completa-10-anos-comissao-prepara-eventos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/acordo-brasil-santa-se-completa-10-anos-comissao-prepara-eventos\/","title":{"rendered":"10 anos do Acordo Brasil-Santa S\u00e9: Comiss\u00e3o prepara eventos"},"content":{"rendered":"

O ano de 2018 marca uma d\u00e9cada da assinatura do acordo jur\u00eddico entre o Brasil e a Santa S\u00e9, o documento que d\u00e1 amparo aos direitos essenciais ao desenvolvimento da miss\u00e3o da Igreja no Brasil. Na Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o do contrato prepara uma s\u00e9rie de eventos comemorativos.<\/p>\n

Durante reuni\u00e3o realizada na sede provis\u00f3ria da entidade, bispos e assessores falaram sobre publica\u00e7\u00f5es e realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios. Durante a 56\u00aa Assembleia Geral do CNBB, marcada para o pr\u00f3ximo m\u00eas, em Aparecida (SP), ser\u00e1 realizada uma sess\u00e3o comemorativa. Est\u00e1 previsto tamb\u00e9m o lan\u00e7amento de publica\u00e7\u00f5es, livros e um op\u00fasculo sobre o Acordo, de acordo com o consultor can\u00f4nico da CNBB, frei Evaldo Xavier Gomes.<\/p>\n

\"\"<\/a>
CNBB\/Luiz Lopes Jr. | Frei Evaldo Xavier durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

O frade carmelita tamb\u00e9m informa que, em coincid\u00eancia com a data exata da assinatura do Acordo, est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de um grande semin\u00e1rio em Campinas (SP), de 12 a 14 de novembro.<\/p>\n

O acordo <\/span><\/strong>
\nAssinado no dia 13 de novembro de 2008, na Cidade do Vaticano, o Acordo entre o Brasil e a Santa S\u00e9 trata da personalidade jur\u00eddica da Igreja Cat\u00f3lica no Brasil. De acordo com frei Evaldo, o documento \u201c\u00e9 o maior marco nas rela\u00e7\u00f5es Igreja e Estado no Brasil\u201d e \u201c\u00e9 o fruto de anos de di\u00e1logos e negocia\u00e7\u00f5es entre a autoridade eclesi\u00e1stica e o governo brasileiro\u201d.<\/p>\n

O assessor can\u00f4nico explica que o texto n\u00e3o caracteriza a concess\u00e3o de privil\u00e9gios ou qualquer discrimina\u00e7\u00e3o, mas \u201cgarante \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica no Brasil o exerc\u00edcio daqueles direitos essenciais ao desenvolvimento de sua miss\u00e3o para o bem do povo brasileiro, especialmente os mais necessitados\u201d. Ele ainda conta que, em seus cerca de 20 artigos, o texto do Acordo consolida em um \u00fanico instrumento legal, direitos j\u00e1 garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira e pela jurisprud\u00eancia dos tribunais do pa\u00eds.<\/p>\n

\n

“O Acordo \u00e9 uma grande conquista n\u00e3o somente para Igreja no Brasil, mas para toda a nossa sociedade e todo o povo brasileiro” – frei Evaldo.<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

A Comiss\u00e3o<\/span><\/strong>
\n\"\"<\/a>No \u00e2mbito da CNBB, foi criada em 2011 a Comiss\u00e3o Episcopal para a Implementa\u00e7\u00e3o do Acordo entre o Brasil e a Santa S\u00e9, presidida atualmente pelo arcebispo em\u00e9rito de Aparecida (SP), cardeal Raymundo Damasceno Assis, ex-Presidente da CNBB (2011-2015). Pernambuco, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina j\u00e1 sediaram semin\u00e1rios sobre o acordo. Outra contribui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o foi a elabora\u00e7\u00e3o de um Vade-M\u00e9cum, dispon\u00edvel no site da editora Edi\u00e7\u00f5es CNBB<\/a>.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o realizada no final de fevereiro, estiveram presentes os arcebispos de S\u00e3o Paulo (SP), cardeal Odilo Pedro Scherer, de Campinas (SP), dom Airton Jos\u00e9 dos Santos, e do Rio de Janeiro (RJ), cardeal Orani Jo\u00e3o Tempesta; os bispos auxiliares de Bras\u00edlia, dom Leonardo Steiner, e do Ordinariado Militar do Brasil, dom Jos\u00e9 Francisco Falc\u00e3o de Barros; al\u00e9m dos assessores frei Evaldo Xavier Gomes, irm\u00e3 Maria Teresa Diniz e o professor Paulo Fernando Carneiro de Andrade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sess\u00e3o na assembleia da CNBB, lan\u00e7amento de publica\u00e7\u00f5es e semin\u00e1rio na arquidiocese de Campinas s\u00e3o as principais a\u00e7\u00f5es para este ano<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[841],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/9023"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=9023"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/9023\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=9023"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=9023"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=9023"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}