O Senado Federal aprovou, em definitivo, na ter\u00e7a-feira, 7 de junho, o Projeto de Lei 1.070\/2021, que institui o Junho Verde, campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental que ser\u00e1 conduzida pelos poderes p\u00fablicos junto a escolas, empresas, igrejas e comunidades ind\u00edgenas. O texto segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial, ap\u00f3s ter sido aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A iniciativa do projeto partiu de uma sugest\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Inspirado na Enc\u00edclica Laudato Si\u2019<\/em>,<\/a>\u00a0do Papa Francisco, o PL prop\u00f5e utilizar o conceito de Ecologia Integral, que abrange uma concep\u00e7\u00e3o mais ampla dos problemas atuais, apontando que as quest\u00f5es humanas, sociais e do meio ambiente est\u00e3o interligadas.<\/p>\n Segundo o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, o Junho Verde \u00e9 um “broto de esperan\u00e7a” e representa um forte sinal de novo tempo para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente no Brasil, tornando poss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o de um grande mutir\u00e3o educativo, capaz de inspirar na consci\u00eancia cidad\u00e3 o compromisso de zelar pelos recursos naturais.<\/p>\n Dom Walmor salientou que especialmente o Brasil precisa reagir \u00e0s depreda\u00e7\u00f5es provocadas por uma perspectiva extrativista, que defende a explora\u00e7\u00e3o a qualquer custo, sem medir as consequ\u00eancias da degrada\u00e7\u00e3o ambiental para a vida humana e de outros seres que habitam o planeta, favorecendo o surgimento de pandemias e a ocorr\u00eancia de trag\u00e9dias em raz\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n “O Junho Verde \u00e9 passo importante na consolida\u00e7\u00e3o do entendimento de que todos devem buscar o desenvolvimento integral, que considera a essencialidade do equil\u00edbrio na Casa Comum. N\u00e3o se pode mais conviver com a manipula\u00e7\u00e3o de leis e de inst\u00e2ncias do poder para garantir interesses de pequenos grupos, que buscam apenas o lucro sem limites, desconsiderando o bem comum. Possa ser sancionado, o mais rapidamente poss\u00edvel, o Projeto, para que a Lei instituindo Junho Verde possa inspirar o nascimento de um novo tempo, com avan\u00e7os na defesa da centralidade da vida”, afirmou dom Walmor.<\/p>\n<\/blockquote>\n A Campanha ser\u00e1 inserida na Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (Lei 9.795, de 1999<\/a>), dentro da chamada educa\u00e7\u00e3o ambiental \u201cn\u00e3o-formal\u201d \u2014 pr\u00e1ticas voltadas a sensibilizar a coletividade e convoc\u00e1-la a participar ativamente da defesa do meio ambiente.<\/p>\n A campanha dever\u00e1 incluir a\u00e7\u00f5es variadas que cumpram objetivos como dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento, mudan\u00e7a de h\u00e1bitos de consumo e inova\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica. S\u00e3o 16 iniciativas listadas no projeto, tais como:<\/p>\n Divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o estado de conserva\u00e7\u00e3o dos biomas brasileiros<\/p>\n<\/li>\n Uso de espa\u00e7os p\u00fablicos urbanos e turismo sustent\u00e1vel<\/p>\n<\/li>\n Conscientiza\u00e7\u00e3o para consumo, reciclagem, uso de \u00e1gua<\/p>\n<\/li>\n Educa\u00e7\u00e3o sobre a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira<\/p>\n<\/li>\n Inova\u00e7\u00e3o ambiental por meio da biodiversidade nativa<\/p>\n<\/li>\n Preserva\u00e7\u00e3o de culturas tradicionais<\/p>\n<\/li>\n Debates sobre economia de baixo carbono, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, degrada\u00e7\u00e3o ambiental<\/p>\n<\/li>\n Forma\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia ecol\u00f3gica cidad\u00e3<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n O projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner, presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA), e foi aprovado pelo Plen\u00e1rio em maio do ano passado<\/a>, com relat\u00f3rio do senador Reguffe (Uni\u00e3o-DF) que incorporou v\u00e1rias sugest\u00f5es.<\/p>\n Na C\u00e2mara dos Deputados ele foi aprovado sem mudan\u00e7as de conte\u00fado, mas a sua tramita\u00e7\u00e3o aconteceu junto a um segundo projeto, que tinha o mesmo teor. Os deputados aprovaram um substitutivo que uniu os dois projetos, mas teve por resultado final o mesmo texto do PL 1070. Por causa desse procedimento ele precisou voltar para a aprova\u00e7\u00e3o final do Senado.<\/p>\n O deputado Ricardo Izar, relator na C\u00e2mara, observou que o m\u00eas de junho j\u00e1 tem rela\u00e7\u00e3o consagrada com o tema da conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental, desde a edi\u00e7\u00e3o de decreto presidencial que instituiu a Semana Nacional do Meio Ambiente (Decreto 86.028, de 1981<\/a>).<\/p>\n No Plen\u00e1rio do Senado, Reguffe comparou o Junho Verde a outras iniciativas j\u00e1 consolidadas, como o Outubro Rosa, para o c\u00e2ncer de mama, o Maio Amarelo, para viol\u00eancia no tr\u00e2nsito, e o Novembro Azul, para o c\u00e2ncer de pr\u00f3stata.<\/p>\n “A cria\u00e7\u00e3o de campanhas de aten\u00e7\u00e3o mensal a problemas de sa\u00fade ou sociais t\u00eam suscitado reflex\u00f5es e debates na m\u00eddia, no meio pol\u00edtico e na sociedade, sobretudo quando encampadas pelo poder p\u00fablico”, afirmou Reguffe.<\/p>\n Jaques Wagner comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto lembrando que ele partiu de uma articula\u00e7\u00e3o com a CNBB. O senador lembrou das recentes chuvas que deixaram mais de 120 mortos na regi\u00e3o metropolitana de Recife (PE) como um exemplo de consequ\u00eancias devastadoras do descaso ambiental, que o projeto pretende reverter.<\/p>\n “N\u00e3o h\u00e1 melhor forma de preservar que n\u00e3o seja a educa\u00e7\u00e3o e a conscientiza\u00e7\u00e3o, principalmente para as gera\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o as mais atingidas se continuarmos nesta marcha da insensatez de nos relacionarmos com o planeta de forma predat\u00f3ria”, argumentou Jaques.<\/p>\n O senador Conf\u00facio Moura tamb\u00e9m exaltou a iniciativa do Congresso. Ele disse que uma campanha educativa parece “uma coisa simples”, mas traz resultados. “Preservar o meio ambiente \u00e9 o caminho mais curto e mais l\u00f3gico para a sobreviv\u00eancia do homem na Terra”, afirmou.<\/p>\n No dia 11 de maio de 2021, o Senado aprovou o PL e o mesmo seguiu para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. J\u00e1 no dia 2 de junho de 2022, o PL foi aprovado na C\u00e2mara e seguiu para revis\u00e3o dos senadores, sendo aprovado por eles no dia 7 de junho de 2022, e seguido para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n <\/p>\n Projeto da Campanha Junho Verde \u00e9 aprovado na C\u00e2mara dos Deputados\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n Projeto que institui a Campanha Junho Verde foi aprovado no Senado e segue para a C\u00e2mara<\/a><\/strong><\/p>\n CNBB apresenta ao presidente da C\u00e2mara as motiva\u00e7\u00f5es ao PL que institui o Junho Verde<\/a> <\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n O Senado Federal aprovou, em definitivo, na ter\u00e7a-feira, 7 de junho, o Projeto de Lei 1.070\/2021, que institui o Junho Verde, campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental que ser\u00e1 conduzida pelos poderes p\u00fablicos junto a escolas, empresas, igrejas e comunidades ind\u00edgenas. O texto segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial, ap\u00f3s ter sido aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados. A …<\/p>\n\n
Campanha Junho Verde<\/strong><\/h3>\n
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Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/a><\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"