A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio da Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para a Vida e a Fam\u00edlia, divulgou nota na qual reitera sua posi\u00e7\u00e3o em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a morte natural. No texto, assinado pelo bispo de Rio Grande (RS) e presidente da Comiss\u00e3o, dom Ricardo Hoepers, a Confer\u00eancia condena todas e quaisquer iniciativas que pretendam justificar e impor o aborto no Brasil.<\/p>\n
No texto, \u00e9 manifestada solidariedade e garantidas as preces para as fam\u00edlias envolvidas.\u00a0“De maneira especial, toca-nos profundamente a situa\u00e7\u00e3o desta crian\u00e7a que, na sua mais tenra idade, passa por todos esses traumas e press\u00f5es e todas as crian\u00e7as que, por uma vida sexual precoce ou porque s\u00e3o violentadas, perdem sua inf\u00e2ncia”, afirma dom Ricardo, que ressalta a necessidade de tomada de consci\u00eancia da responsabilidade de todos “sobre a prote\u00e7\u00e3o e salvaguarda dos\u00a0 mais pequeninos”.<\/p>\n
A nota tamb\u00e9m traz a reafirma\u00e7\u00e3o de que\u00a0o direito \u00e0 vida \u00e9 incondicional: “Deve ser respeitado e defendido, em qualquer etapa ou condi\u00e7\u00e3o em que se encontre a pessoa humana”.<\/p>\n
Recordando a realiza\u00e7\u00e3o do X Encontro Mundial das Fam\u00edlias, nesta semana, a Confer\u00eancia une-se “\u00e0s fam\u00edlias do mundo inteiro, mas especialmente \u00e0s fam\u00edlias que tiveram suas crian\u00e7as afetadas pelo trauma da viol\u00eancia sexual e do aborto, para que possam ser consoladas e fortalecidas na f\u00e9, acreditando na vida, cuidando e protegendo seus filhos, mas de modo especial os mais vulner\u00e1veis”.<\/p>\n
Confira o texto na \u00edntegra:<\/p>\n
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Bras\u00edlia – DF, 23 de junho de 2022.
\nCEPVF \u2013 N\u00ba. 175\/22<\/p>\nA FAVOR DA VIDA HUMANA<\/h3>\n
A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, atrav\u00e9s da sua Comiss\u00e3o Episcopal e Pastoral para a Vida e Fam\u00edlia, reitera sua posi\u00e7\u00e3o em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a morte natural. Condena, assim, todas e quaisquer iniciativas que pretendam justificar e impor o aborto no Brasil.<\/p>\n
Mais uma vez, infelizmente, veio \u00e0 tona, outro caso dram\u00e1tico de uma crian\u00e7a que estava gestando um beb\u00ea com a idade gestacional de 29 semanas. Solidarizamo-nos com as fam\u00edlias envolvidas, com nossas preces e nosso\u00a0 respeito \u00e0 dignidade da vida de todos os envolvidos, especialmente dessas crian\u00e7as em quest\u00e3o. De maneira\u00a0 especial, toca-nos profundamente a situa\u00e7\u00e3o desta crian\u00e7a que, na sua mais tenra idade, passa por todos esses traumas e press\u00f5es e todas as crian\u00e7as que, por uma vida sexual precoce ou porque s\u00e3o violentadas, perdem sua inf\u00e2ncia. Como proteger essa crian\u00e7a e tantas outras que passam pela mesma situa\u00e7\u00e3o? Neste caso n\u00e3o bastam s\u00f3 palavras, mas uma tomada de consci\u00eancia da responsabilidade de todos sobre a prote\u00e7\u00e3o e salvaguarda dos mais pequeninos.<\/p>\n
Reafirmamos que o direito \u00e0 vida \u00e9 incondicional. Deve ser respeitado e defendido, em qualquer etapa ou condi\u00e7\u00e3o em que se encontre a pessoa humana. O direito \u00e0 vida permanece, na sua totalidade, para o idoso fragilizado, para o doente em fase terminal, para a pessoa com defici\u00eancia, para a crian\u00e7a que acaba de nascer e para aquela que ainda n\u00e3o nasceu. Na realidade, desde quando o \u00f3vulo \u00e9 fecundado, encontra-se inaugurada uma nova vida, que n\u00e3o \u00e9 nem a do pai, nem a da m\u00e3e, mas a de um novo ser humano. Cont\u00e9m em si a singularidade e o dinamismo da pessoa humana: um ser que recebe a tarefa de vir-a-ser. Ele n\u00e3o viria jamais a tornar-se humano, se n\u00e3o o fosse desde in\u00edcio. Esta verdade \u00e9 de car\u00e1ter antropol\u00f3gico, \u00e9tico e cient\u00edfico. N\u00e3o se restringe \u00e0 argumenta\u00e7\u00e3o de cunho teol\u00f3gico ou religioso (Pronunciamento da CNBB em 04 de abril de 2017).<\/p>\n
Lembramos com veem\u00eancia que s\u00e3o imorais leis que imponham aos profissionais da sa\u00fade a obriga\u00e7\u00e3o de agir contra a sua consci\u00eancia, cooperando, direta ou indiretamente, na pr\u00e1tica do aborto. Cabe a todos n\u00f3s recordar que h\u00e1 o preceito legal: a previs\u00e3o contida no artigo 7\u00ba da Lei 8.069\/90 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) onde consta a obriga\u00e7\u00e3o de que toda e qualquer institui\u00e7\u00e3o tem o dever de efetivar pol\u00edticas sociais p\u00fablicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso de nossas crian\u00e7as. Estas e outras normativas legais tais como a Lei 12.842\/2013 asseguram o livre exerc\u00edcio da medicina e garantem que o paciente receba a melhor aten\u00e7\u00e3o da parte daqueles que t\u00eam o dever de cuidar do direito \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida. Entendemos que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade definiu uma resposta a esses casos, na Norma T\u00e9cnica \u201cAten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para preven\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e conduta nos casos de abortamento\u201d<\/strong> (2022) e essa, por sua vez, com seus protocolos, deveria ser seguida e respeitada.<\/p>\n
Nesta semana em que acontece o X Encontro Mundial das Fam\u00edlias com o tema: \u201cAmor familiar: voca\u00e7\u00e3o e caminho de santidade\u201d, queremos nos unir \u00e0s fam\u00edlias do mundo inteiro, mas especialmente \u00e0s fam\u00edlias que tiveram suas crian\u00e7as afetadas pelo trauma da viol\u00eancia sexual e do aborto, para que possam ser consoladas e fortalecidas na f\u00e9, acreditando na vida, cuidando e protegendo seus filhos, mas de modo especial os mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Confiamos a Maria, M\u00e3e de Jesus, todas as crian\u00e7as, pedindo as b\u00ean\u00e7\u00e3os de Deus para as nossas fam\u00edlias, especialmente para as m\u00e3es e os nascituros.<\/p>\n
Dom Ricardo Hoepers<\/strong>
\nBispo de Rio Grande – RS
\nComiss\u00e3o Episcopal Pastoral para a Vida e a Fam\u00edlia<\/p><\/blockquote>\n<\/p>\n