{"id":919011,"date":"2022-07-22T12:11:09","date_gmt":"2022-07-22T15:11:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=919011"},"modified":"2022-07-22T12:15:27","modified_gmt":"2022-07-22T15:15:27","slug":"especialistas-apontam-os-desafios-da-atuacao-da-igreja-no-enfrentamento-ao-trafico-humano-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/especialistas-apontam-os-desafios-da-atuacao-da-igreja-no-enfrentamento-ao-trafico-humano-no-brasil\/","title":{"rendered":"Especialistas apontam os desafios da atua\u00e7\u00e3o da Igreja no enfrentamento ao tr\u00e1fico humano no Brasil"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Os notici\u00e1rios brasileiros relatam com regularidade nos \u00faltimos anos den\u00fancias de tr\u00e1fico de pessoas. Todos os dias mulheres, homens, jovens e crian\u00e7as s\u00e3o aliciados e tornam-se v\u00edtimas do tr\u00e1fico de pessoas no Brasil e no mundo. 30 de julho \u00e9 o dia mundial de enfrentamento ao tr\u00e1fico humano, a data, institu\u00edda em 2013 pela na Assembleia Geral da Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e9 para refletir sobre este crime b\u00e1rbaro que afeta milh\u00f5es de pessoas. O Relat\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas divulgado em 2021, revelou que mais de 50 mil pessoas foram identificadas como v\u00edtimas de tr\u00e1fico humano. No Brasil, com a pandemia da Covid-19 e aumento das vulnerabilidades, o tr\u00e1fico de pessoas aumentou consideravelmente. O relat\u00f3rio aponta que mulheres e meninas s\u00e3o as maiores v\u00edtimas para a explora\u00e7\u00e3o sexual e tamb\u00e9m homens para o trabalho escravo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O conceito de tr\u00e1fico de pessoas segundo o Protocolo de Palermo, significa recrutamento, transportar, alojar, transferir ou acolher pessoas, recorrendo a amea\u00e7as ou uso da for\u00e7a ou outras formas de coa\u00e7\u00e3o, abusos e situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade com entrega de pagamentos ou benef\u00edcios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de explora\u00e7\u00e3o. Em resumo o conceito geral sobre tr\u00e1fico humano, consiste no ato de comercializar, escravizar e explorar pessoas como se fossem mercadorias. Ainda que haja consentimento por parte da v\u00edtima, estes atos s\u00e3o classificados como crime. No Brasil, desde 2016 existe a Lei Federal n\u00ba 13.344\/2016, que al\u00e9m de definir o tr\u00e1fico de pessoas garante a reinser\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas na sociedade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O relat\u00f3rio nacional sobre tr\u00e1fico de pessoas, produzido e divulgado em 2021 pelo Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em parceria com a Secret\u00e1ria Nacional de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SENAJUS\/MJSP), identificou duas modalidades mais exploradas no Brasil: trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o; seguido da explora\u00e7\u00e3o sexual. Existem quatro classifica\u00e7\u00f5es para as modalidades do tr\u00e1fico de pessoas em todo mundo: Tr\u00e1fico para fins de explora\u00e7\u00e3o sexual, laboral ou trabalho an\u00e1logo a escravid\u00e3o, tr\u00e1fico de migrantes e tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os. No Brasil outras modalidades foram reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, entre elas a servid\u00e3o dom\u00e9stica, mendic\u00e2ncia e o casamento servil.<\/p>\n<h3>O tr\u00e1fico de pessoas no pa\u00eds sob o olhar de quem enfrenta a realidade de perto<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2014, o tr\u00e1fico humano foi tema da Campanha da Fraternidade (CF) e o resultado da reflex\u00e3o fortaleceu a\u00e7\u00f5es existentes dentro da Igreja em conjunto com a sociedade civil. Atualmente a Igreja, sociedade civil e organismos internacionais caminham juntos no enfrentamento ao que o Papa Francisco considera como a grande chaga do mundo. Representantes da Comiss\u00e3o, organiza\u00e7\u00f5es, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, n\u00facleos de defesa e pesquisadores exp\u00f5em o reflexo do enfrentamento nos \u00faltimos anos, sobretudo ao contexto da pandemia e da crise econ\u00f4mica social no pa\u00eds. Os entrevistados apontam os avan\u00e7os e retrocessos nas pol\u00edticas p\u00fablicas, dados subnotificados do crime, regi\u00f5es com maiores dificuldades de enfrentamento ao tr\u00e1fico de pessoas no Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A religiosa da Congrega\u00e7\u00e3o das Irm\u00e3s do Imaculado Cora\u00e7\u00e3o de Maria, que integra a Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral Especial para o Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano, da CNBB, irm\u00e3 Eurides Alves de Oliveira, coordenou em \u00e2mbito nacional a rede &#8220;Um Grito Pela Vida&#8221;. Atuando na cidade de S\u00e3o Paulo, ela fala da realidade do enfrentamento em grandes cidades e das articula\u00e7\u00f5es n\u00e3o efetivas junto ao poder p\u00fablico. Silvia Cristina Xavier \u00e9 Coordenadora do N\u00facleo de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas da Secretaria Estadual da Justi\u00e7a e Trabalho do estado do Paran\u00e1. Silvia coordena junto \u00e0 equipe um trabalho de preven\u00e7\u00e3o que estreita as rela\u00e7\u00f5es com os \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es do Estado, mas ainda carece de capacita\u00e7\u00e3o. A soci\u00f3loga, doutora em sociedade e Cultura, M\u00e1rcia Maria de Oliveira da Universidade Federal de Roraima, partilha sobre a aus\u00eancia dos estados e fiscaliza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o norte do pa\u00eds ao enfrentamento ao tr\u00e1fico humano. O procurador do Trabalho e vice coordenador nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas (Conaete\/MPT), Italvar Filipe de Paiva Medina, responde sobre os avan\u00e7os e retrocessos no combate ao trabalho an\u00e1logo a escravid\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Qual a maior dificuldade no enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano na atual conjuntura e consequ\u00eancias da pandemia da Covid-19 na regi\u00e3o sudeste do pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n<p><em><strong><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-919019 alignright\" src=\"https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Irma-Eurides-Oliveira-300x279.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"279\" srcset=\"https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Irma-Eurides-Oliveira-300x279.jpg 300w, https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Irma-Eurides-Oliveira-1024x952.jpg 1024w, https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Irma-Eurides-Oliveira-768x714.jpg 768w, https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Irma-Eurides-Oliveira-1536x1428.jpg 1536w, https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Irma-Eurides-Oliveira-500x465.jpg 500w, https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Irma-Eurides-Oliveira.jpg 1600w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/>Irm\u00e3 Eurides Alves de Oliveira:<\/strong> Primeiro, a maior dificuldade \u00e9 mensurar de forma real a situa\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o sudeste, em particular no estado e na cidade de S\u00e3o Paulo. A aus\u00eancia de dados \u00e9 a maior dificuldade. Existem registros de den\u00fancias, mas s\u00e3o subnotificadas. Temos os dados nacionais, mas s\u00e3o muito pulverizados, cada \u00f3rg\u00e3o tem uma estat\u00edstica que s\u00e3o importantes, mas que n\u00e3o d\u00e3o conta da dimens\u00e3o desta realidade. Em S\u00e3o Paulo enfrentamos a situa\u00e7\u00e3o do trabalho an\u00e1logo a escravid\u00e3o que envolve os migrantes, que s\u00e3o explorados no mercado informal, oficina de costura, ind\u00fastrias e outros setores. Temos o tr\u00e1fico para o trabalho infantil e a explora\u00e7\u00e3o sexual. A fome e a mis\u00e9ria na vida das pessoas que vivem nas \u00e1reas urbanas da regi\u00e3o sudeste as deixam suscet\u00edveis a este crime. Em nosso atual cen\u00e1rio, o tr\u00e1fico acontece at\u00e9 pela anu\u00eancia da pessoa, mesmo sabendo que n\u00e3o \u00e9 o certo, mas acaba sendo a alternativa na vida como meio de sobreviv\u00eancia. Esta \u00e9 uma realidade na cidade de S\u00e3o Paulo que estamos vivenciando. A regi\u00e3o sudeste por concentrar o maior n\u00famero das metr\u00f3poles, \u00e9 onde se tem a maior dificuldade de mensurar a quantidade e o enfrentamento ao tr\u00e1fico de pessoas.<\/em><\/p>\n<p><strong>Em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds, incluindo o sudeste houve desarticula\u00e7\u00f5es dos n\u00facleos e a pol\u00edtica nacional de enfrentamento ainda \u00e9 pouco compreendida, como voc\u00ea analisa esta realidade?<\/strong><\/p>\n<p><em><strong>Irm\u00e3 Eurides Alves de Oliveira:<\/strong> At\u00e9 o ano de 2016 S\u00e3o Paulo tinha um n\u00facleo de enfrentamento bastante combat\u00edvel e h\u00e1 mais de dois anos este mesmo n\u00facleo encontra-se inativo. N\u00f3s quanto comiss\u00e3o e sociedade civil temos o dever em chamar aten\u00e7\u00e3o do estado para a urg\u00eancia em reativar os espa\u00e7os e os mecanismos de enfrentamento. Talvez um dos grandes problemas, seja o fato que em nosso pa\u00eds as pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o sejam de estado e sim de governo, n\u00e3o h\u00e1 prioridade e isso desestrutura os mecanismos. O desafio neste momento \u00e9 a sociedade ficar atenta \u00e0s propostas de pol\u00edticas de governo quanto a pauta do tr\u00e1fico humano. Estamos em per\u00edodo eleitoral, temos que ficar atentos a quais candidatos pautam este tema em suas plataformas de governo e ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es batalhar para que o congresso e senado referendam o enfrentamento como pol\u00edtica de estado e n\u00e3o apenas como uma pasta.<\/em><\/p>\n<p><strong>A regi\u00e3o sul do pa\u00eds \u00e9 tr\u00edplice fronteira e rota do tr\u00e1fico de pessoas, o estado do Paran\u00e1 possui boa articula\u00e7\u00e3o com o organismo do estado para o enfrentamento, como manter essa articula\u00e7\u00e3o no enfrentamento ao tr\u00e1fico de pessoas?<\/strong><\/p>\n<p><em><strong><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-919020 alignleft\" src=\"https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Silvia-Xavier-207x300.jpg\" alt=\"\" width=\"207\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Silvia-Xavier-207x300.jpg 207w, https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Silvia-Xavier-500x725.jpg 500w, https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Silvia-Xavier.jpg 706w\" sizes=\"(max-width: 207px) 100vw, 207px\" \/>Silvia Cristina Xavier:<\/strong> Durante a pandemia n\u00e3o paramos de fazer atendimento e os servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o. Nesse per\u00edodo tivemos relatos, mas n\u00e3o tivemos a den\u00fancia formalizada. S\u00e3o casos que em raz\u00e3o do isolamento a v\u00edtima estava com proximidade do aliciador e n\u00e3o se sentiu segura. Isto colabora para a subnotifica\u00e7\u00e3o das den\u00fancias. Manter uma articula\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es \u00e9 uma constante. Precisamos manter a todo tempo a capacita\u00e7\u00e3o, o di\u00e1logo e o trabalho de preven\u00e7\u00e3o nestes espa\u00e7os para que as autoridades coatoras recebam as den\u00fancias, entendendo que \u00e9 de lei realizar a investiga\u00e7\u00e3o. Os aliciamentos pelas redes sociais t\u00eam aumentado seduzindo as v\u00edtimas para tr\u00e1fico de explora\u00e7\u00e3o sexual e o trabalho escravo. Por isso \u00e9 importante a capacita\u00e7\u00e3o dos servidores para preven\u00e7\u00e3o destes crimes. J\u00e1 faz tempo que fazemos a capacita\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do estado. Realizamos capacita\u00e7\u00f5es nos hospitais de refer\u00eancia do estado do Paran\u00e1, na rede de educa\u00e7\u00e3o, no judici\u00e1rio, conselho tutelar e assist\u00eancia social.<br \/>\n<\/em><br \/>\n<em>A campanha de enfrentamento no estado do Paran\u00e1 \u00e9 permanente e acompanha a agenda nacional e do estado, \u00e9 uma das formas de multiplicar agentes. Temos buscado outras estrat\u00e9gias para alcan\u00e7ar mais espa\u00e7os, a exemplo das igrejas crist\u00e3s que participaram da capacita\u00e7\u00e3o neste m\u00eas de julho. Toda essa articula\u00e7\u00e3o e rela\u00e7\u00e3o com as organiza\u00e7\u00f5es, institui\u00e7\u00f5es e a igreja tem ajudado, mas n\u00e3o diminu\u00edram os crimes. Muito recente durante uma capacita\u00e7\u00e3o no interior do estado, ouvir de um delgado da pol\u00edcia federal que o tr\u00e1fico humano n\u00e3o existe. Estes s\u00e3o um dos desafios diante as pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento nacional, que s\u00e3o enormes. O ideal seria se as pessoas conhecessem a lei, soubessem o que \u00e9 tr\u00e1fico de pessoas para reprimir esse crime perverso. Com tudo isso eu gostaria que as pessoas tivessem um pouco mais de Jesus no cora\u00e7\u00e3o para enxergar, que o ser humano n\u00e3o \u00e9 uma mercadoria.<\/em><\/p>\n<p><strong>Quais as raz\u00f5es levam a regi\u00e3o norte do pa\u00eds, especificamente a regi\u00e3o amaz\u00f4nica, enfrentar maior dificuldade e desarticula\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas de enfrentamento ao tr\u00e1fico humano?<\/strong><\/p>\n<p><em><strong>M\u00e1rcia Maria de Oliveira:<\/strong> Desde 2017 at\u00e9 o momento, houve uma ruptura muito forte dos planos de enfrentamento nacional ao tr\u00e1fico na regi\u00e3o. Nos \u00faltimos anos isso tem sido muito dr\u00e1stico principalmente aos n\u00facleos que estavam sendo posicionados em regi\u00f5es estrat\u00e9gicas a exemplo das fronteiras entre Brasil, Peru, Col\u00f4mbia, Venezuela, Guiana Inglesa e Francesa. Com isso, as rotas se multiplicaram e as redes do crime se empoderam na perspectiva da impunidade. Outro ponto grave \u00e9 a omiss\u00e3o do atual quadro de governo dos estados que tem sido omisso nas fiscaliza\u00e7\u00f5es. Sem a den\u00fancia da pol\u00edcia federal ao minist\u00e9rio p\u00fablico n\u00e3o h\u00e1 seguimento das investiga\u00e7\u00f5es. Outro fator que contribui para o crime de tr\u00e1fico de pessoas na regi\u00e3o norte \u00e9 a presen\u00e7a do garimpo ilegal que tem se multiplicado. Com essas rotas do tr\u00e1fico de ouro aumentou o n\u00famero de meninas e mulheres v\u00edtimas da explora\u00e7\u00e3o sexual. O cen\u00e1rio atual que temos na regi\u00e3o, a pol\u00edtica est\u00e1 a servi\u00e7o do fortalecimento da rota do tr\u00e1fico. Este \u00e9 um dilema que temos enfrentado em todos estes estados. Os n\u00facleos e grupos de trabalho n\u00e3o avan\u00e7am porque o pr\u00f3prio estado nega a exist\u00eancia do tr\u00e1fico de pessoas.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>As quest\u00f5es ambientais est\u00e3o atreladas ao tr\u00e1fico de pessoas na regi\u00e3o amaz\u00f4nica de que forma?<\/strong><\/p>\n<p><em><strong><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-919028 alignleft\" src=\"https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Marcia-Oliveira-300x236.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"236\" srcset=\"https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Marcia-Oliveira-300x236.jpg 300w, https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Marcia-Oliveira-768x605.jpg 768w, https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Marcia-Oliveira-500x394.jpg 500w, https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Marcia-Oliveira.jpg 800w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/>M\u00e1rcia Maria de Oliveira: <\/strong>A aus\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 grave e nos \u00faltimos relat\u00f3rios sobre trabalho escravo n\u00e3o aparece o estado de Roraima e nenhum estado da regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Isso acontece porque os governos al\u00e9m de n\u00e3o permitir, dificulta quando o minist\u00e9rio do trabalho tenta fazer alguma fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ao publicar um artigo sobre o tema em 2020, sofri cr\u00edticas e at\u00e9 amea\u00e7as por parte do governo atual. O estado nega a exist\u00eancia de milhares de pessoas trabalhando em regime de escravid\u00e3o e que morrem de exaust\u00e3o. Outro agravante \u00e9 a reabertura das grandes madeireiras que aliciam trabalhadores e sem registro no minist\u00e9rio do trabalho. Portanto, o desmatamento ilegal, o garimpo ilegal e os fatores que violam o meio ambiente nestes \u00faltimos anos est\u00e3o muito pr\u00f3ximos do tr\u00e1fico de pessoas na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. As modalidades do tr\u00e1fico correm soltas na regi\u00e3o. A n\u00e3o fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis que foram sucateados. N\u00e3o temos expectativas de mudan\u00e7as. Como reverter esse quadro? Continuaremos fortalecendo a sociedade civil, multiplicando os espa\u00e7os de debate de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento e principalmente atuamos fortemente na preven\u00e7\u00e3o. As pesquisas continuaram, as den\u00fancias continuaram de qualquer forma.<\/em><\/p>\n<p><strong>Quais os avan\u00e7os no enfrentamento ao trabalho an\u00e1logo a escravid\u00e3o desde o Protocolo de Palermo e como tem sido as progress\u00f5es junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e a sociedade civil?<\/strong><\/p>\n<p><em><strong>Procurador Italvar Medina:<\/strong> Houve avan\u00e7os, foi criado a Comiss\u00e3o Nacional para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conatrae), a \u201clista suja\u201d que \u00e9 o cadastro de empregadores autuados por trabalhos an\u00e1logos a escravo e tem aumentado o foco das institui\u00e7\u00f5es no combate ao trabalho escravo. Antes o foco era voltado para as atividades rurais, depois foi refor\u00e7ado as aten\u00e7\u00f5es para as fiscaliza\u00e7\u00f5es em \u00e1reas urbanas e bem recente em raz\u00e3o das den\u00fancias tem ganhado destaque as situa\u00e7\u00f5es de trabalho escravo dom\u00e9stico e um fator que tem gerado desafios, s\u00e3o as aten\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas ap\u00f3s resgate. Neste sentido a preocupa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s os resgates \u00e9 para que estes trabalhadores e trabalhadoras n\u00e3o fiquem em situa\u00e7\u00e3o ainda mais vulner\u00e1vel e buscamos seus direitos e meios para que sejam assistidos. Um passo importante para fomentar o tema \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es estaduais de erradica\u00e7\u00e3o ao trabalho escravo que tem colaborado no enfrentamento e nas a\u00e7\u00f5es p\u00f3s resgate. Infelizmente n\u00e3o houve s\u00f3 avan\u00e7os, tivemos retrocessos. Atualmente temos aproximadamente 44% dos cargos vagos. Desde 2014 o governo federal n\u00e3o realiza concurso p\u00fablico. Ainda que estejamos mantendo as a\u00e7\u00f5es repressivas h\u00e1 uma queda na inspe\u00e7\u00e3o de rotina, sobretudo as inspe\u00e7\u00f5es rurais, o que abre espa\u00e7o para explora\u00e7\u00e3o do trabalho contempor\u00e2neo. Os avan\u00e7os dos garimpos ilegais e do desmatamento, tem contribu\u00eddo para a superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho escravo com a redu\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e dos \u00f3rg\u00e3os ambientais. Essas atividades clandestinas est\u00e3o intrinsicamente relacionadas com a explora\u00e7\u00e3o do trabalho irregular com situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logo a escravid\u00e3o. A regi\u00e3o do pa\u00eds com maior d\u00e9ficit de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a regi\u00e3o norte. S\u00e3o estados com \u00e1reas territoriais muito grandes, seus centros urbanos tamb\u00e9m possuem \u00e1reas rurais extensas e uma presen\u00e7a do estado muito pequena. Esse isolamento geogr\u00e1fico na regi\u00e3o favorece a explora\u00e7\u00e3o do trabalho escravo e possui uma queda abrupta de auditores fiscais. Existe fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas s\u00e3o muito poucas e s\u00e3o realizadas no modo local e nacional. Mas \u00e9 insuficiente para as demandas que existem no norte do pa\u00eds e por isso possuem den\u00fancias que demoram meses ou anos para serem fiscalizadas pela falta de auditores, \u00e9 uma defasagem muito grande.<\/em><\/p>\n<p><strong>Houve precariza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de enfrentamento e pol\u00edticas sociais, como a sociedade civil pode rearticular a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do trabalho escravo contempor\u00e2neo neste atual cen\u00e1rio? <\/strong><\/p>\n<p><em><strong><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-919031 alignright\" src=\"https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Procurador-Italvar-Medina-297x300.jpg\" alt=\"\" width=\"297\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Procurador-Italvar-Medina-297x300.jpg 297w, https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Procurador-Italvar-Medina-1013x1024.jpg 1013w, https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Procurador-Italvar-Medina-768x777.jpg 768w, https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Procurador-Italvar-Medina-500x506.jpg 500w, https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Procurador-Italvar-Medina.jpg 1080w\" sizes=\"(max-width: 297px) 100vw, 297px\" \/>Procurador Italvar Medina:<\/strong> O aumento da conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, o exerc\u00edcio do voto consciente, observar quais parlamentares que defendem a garantia dos direitos humanos e aqueles que t\u00eam o discurso contr\u00e1rio. \u00c9 importante frisar que o combate ao trabalho escravo no Brasil s\u00f3 foi reconhecido e intensificado somente pela iniciativa da sociedade civil, foram press\u00f5es da sociedade civil organizada a exemplo da Comiss\u00e3o da Pastoral da Terra na d\u00e9cada de 1970 que deram in\u00edcio ao combate do trabalho escravo no pa\u00eds. A sociedade civil teve bastante participa\u00e7\u00e3o ativa na Conatrae ao exigir as a\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas do governo. Em 2019 a Conatrae chegou a ser extinta pelo governo atual, mas foi recriada com sua composi\u00e7\u00e3o reduzida e somente quatro integrantes da sociedade civil. Portanto, o trabalho de consci\u00eancia junto a sociedade civil \u00e9 importante. \u00c9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar nas a\u00e7\u00f5es repressivas, mesmo nesta atual conjuntura, espero que tenha uma retomada das a\u00e7\u00f5es preventivas especialmente nas \u00e1reas de desmatamento e garimpo.<\/em><\/p>\n<h3>O trabalho da Comiss\u00e3o para o Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano da CNBB<\/h3>\n<figure id=\"attachment_919033\" aria-describedby=\"caption-attachment-919033\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"wp-image-919033 size-medium\" src=\"https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Encontro-Combate-ao-Trafico-Humano-PA--300x165.jpeg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"165\" srcset=\"https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Encontro-Combate-ao-Trafico-Humano-PA--300x165.jpeg 300w, https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Encontro-Combate-ao-Trafico-Humano-PA--768x421.jpeg 768w, https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Encontro-Combate-ao-Trafico-Humano-PA--500x274.jpeg 500w, https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/Encontro-Combate-ao-Trafico-Humano-PA-.jpeg 992w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-919033\" class=\"wp-caption-text\">Encontro de forma\u00e7\u00e3o para multiplicadores no Par\u00e1, de 27 a 29 de maio deste ano. | Foto: arquivo Comiss\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align: justify;\">Desde a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial pastoral para o Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em 2016, a igreja tem avan\u00e7ado nas articula\u00e7\u00f5es de combate e preven\u00e7\u00e3o em todo do pa\u00eds. O bispo da prelazia de Maraj\u00f3 (PA) e presidente da comiss\u00e3o, dom Evaristo Spengler, diz que a Igreja no Brasil vem se organizando\u00a0 para enfrentar as amarras da escravid\u00e3o em territ\u00f3rio nacional, com deslocamentos pelas regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ele aponta que sem tem se multiplicado iniciativas de sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre o tr\u00e1fico humano. Muito al\u00e9m de exercer o papel da igreja, a Comiss\u00e3o luta em defesa da vida de forma permanente. Mais que lembrar a data de 30 de julho, a Comiss\u00e3o re\u00fane quest\u00f5es fundamentais sobre a preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e den\u00fancias em torno da tem\u00e1tica com as capacita\u00e7\u00f5es realizadas durante todo o ano no pa\u00eds<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cPara n\u00f3s, a Igreja atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o o compromisso de enfrentamento ao tr\u00e1fico de pessoas \u00e9 um imperativo de f\u00e9 e uma causa pastoral que requer envolvimento de todos e todas da sociedade\u201d, refor\u00e7a Ir. Eurides Oliveira.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral Especial para o Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano al\u00e9m de exercer como pastoral com gestos e a\u00e7\u00f5es de solidariedade para com as v\u00edtimas, realiza forma\u00e7\u00e3o para fazer incid\u00eancia pol\u00edtica e chamar aten\u00e7\u00e3o da sociedade para o crime do Tr\u00e1fico de Pessoas. Formando sujeitos sociais \u00e9 poss\u00edvel entender a din\u00e2mica do tr\u00e1fico e chamar aten\u00e7\u00e3o do estado. Diante a atual conjuntura pol\u00edtica social no pa\u00eds, a comiss\u00e3o publicou um manifesto em mar\u00e7o deste ano que convoca os \u00f3rg\u00e3os competentes e a sociedade civil a se comprometer com as articula\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas p\u00fablicas de combate ao tr\u00e1fico de pessoas no Brasil. \u00c9 importante refor\u00e7ar que a den\u00fancia \u00e9 fundamental para punir este tipo de crime e os canais preservam o anonimato e podem ser feitas atrav\u00e9s do Disque 100 e do Ligue 180. Para situa\u00e7\u00f5es do tr\u00e1fico para trabalho escravo existe tamb\u00e9m o canal do sistema Ip\u00ea <a href=\"https:\/\/ipe.sit.trabalho.ghttps:\/\/ipe.sit.trabalho.gov.br\/index.html#!\/ov.br.\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/ipe.sit.trabalho.gov.br.<\/a> O sistema Ip\u00ea coleta den\u00fancias em todo territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n<p><b>Por Cl\u00e1udia Pereira<\/b><\/p>\n<p><strong>Saiba mais:<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/www.cnbb.org.br\/comissao-da-cnbb-conclama-igreja-no-brasil-a-se-somar-ao-dia-mundial-do-enfrentamento-ao-trafico-de-pessoas-30-de-julho\/\">Comiss\u00e3o da CNBB conclama Igreja no Brasil a se somar ao Dia Mundial do Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas, 30 de julho &#8211; CNBB<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.cnbb.org.br\/comissao-de-enfrentamento-ao-trafico-humano-da-cnbb-realiza-encontro-de-formacao-no-para\/\">Comiss\u00e3o de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano da CNBB realiza encontro de forma\u00e7\u00e3o de multiplicadores no Par\u00e1 &#8211; CNBB<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o para o Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano da CNBB divulga as entrevistas como forma de provocar um debate sobre o papel da Igreja no Brasil sobre os desafios da atua\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea tendo em vista o  Dia Mundial de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas, dia 30 de julho, institu\u00eddo, em 2013, pela na Assembleia Geral da Na\u00e7\u00f5es Unidas. Saiba o que a Comiss\u00e3o prop\u00f5e como sugest\u00f5es de a\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":142,"featured_media":917302,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[50,966],"tags":[4594,2334],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/919011"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/142"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=919011"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/919011\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/917302"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=919011"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=919011"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=919011"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}