Para o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, a crise contempor\u00e2nea mostra a necessidade de fortalecer as institui\u00e7\u00f5es: \u201cE n\u00e3o se trata apenas de fortalecer as institui\u00e7\u00f5es nas suas letras legislativas, mas fazer com que elas, na sua identidade e na sua miss\u00e3o, realmente cumpram o seu papel\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Etapas de atualiza\u00e7\u00e3o do estatuto da CNBB<\/h3>\n
A primeira etapa <\/strong>do processo de reflex\u00e3o e o levantamento de propostas de atualiza\u00e7\u00e3o do Estatuto da CNBB teve in\u00edcio em junho de 2020 com a produ\u00e7\u00e3o de material inicial que foi encaminhado aos bispos e contou com contribui\u00e7\u00f5es das Comiss\u00f5es, organismos e de regionais da CNBB e de uma s\u00e9rie de lives, realizadas entre 1\u00ba de outubro e 5 de novembro de 2020. As principais conclus\u00f5es das lives foram sistematizadas e apresentadas em reuni\u00e3o do Conselho Permanente da CNBB.<\/p>\n \u201cNos encontros virtuais testemunhamos o contracenar de diversas intelig\u00eancias teol\u00f3gicas, pastorais, pedag\u00f3gicas, jur\u00eddicas e administrativas, refletindo juntas sobre o novo estatuto do \u00f3rg\u00e3o colegiado dos bispos\u201c, recordou o assessor do Setor Universidades da Comiss\u00e3o para a Cultura e a Educa\u00e7\u00e3o da CNBB, padre Danilo Pinto dos Santos, que colaborou na comiss\u00e3o que prepara o novo estatuto.<\/p>\n<\/blockquote>\n De setembro de 2020 a maio de 2021, ocorreu a segunda etapa<\/strong> que se desdobrou em duas rodadas de consultas, em blocos macrorrregionais, para colher contribui\u00e7\u00f5es sobre os t\u00f3picos presentes no material enviado aos bispos. Nelas foram destacadas as tem\u00e1ticas: gest\u00e3o pastoral, comunica\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e forma\u00e7\u00e3o integral, que foram tamb\u00e9m temas de tr\u00eas podcasts.<\/p>\n Ao todo, foram abordados cinco temas gerais sobre os crit\u00e9rios (missionariedade e sinodalidade) e os eixos (gest\u00e3o pastoral, forma\u00e7\u00e3o integral e di\u00e1logo estrat\u00e9gico) que nortearam a elabora\u00e7\u00e3o do novo estatuto. Os temas gerais foram subdivididos em 16 subtemas, que foram aprofundados com a contribui\u00e7\u00e3o de 22 palestrantes, entre bispos, te\u00f3logos e assessores.<\/p>\n A terceira etapa<\/strong> contou com a colabora\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios executivos dos regionais na sistematiza\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es dos bispos e ainda foram realizadas, entre outubro e novembro, lives para debater o instrumento de trabalho preparado pelos bispos. Os encontros aconteceram no canal do Youtube da CNBB e recebeu a cada semana bispos acompanhados de professores e pesquisadores das pontif\u00edcias universidades cat\u00f3licas, lideran\u00e7as e gestores especialistas nos temas e eixos que seriam debatidos.<\/p>\n Na reuni\u00e3o do Conselho Permanente, realizada em junho 2021, foram aprovadas duas comiss\u00f5es: a Comiss\u00e3o de Peritos que ficou respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-can\u00f4nica do Estatuto e Regimento da CNBB e a Comiss\u00e3o de Consultores que ajudou a dirimir d\u00favidas e apresentar pareceres diante de poss\u00edveis contradi\u00e7\u00f5es. As duas comiss\u00f5es de trabalho foram compostas por membros com compet\u00eancias can\u00f4nicas e teol\u00f3gica-pastorais.<\/p>\n Em setembro de 2021, a Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o do Novo Estatuto encontrou-se, presencialmente, na sede da CNBB, para avan\u00e7ar na terceira etapa. \u00c0 \u00e9poca o arcebispo de Ribeir\u00e3o Preto (SP) e presidente da Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o, dom Moacir Silva, informou que chegaram muitas contribui\u00e7\u00f5es do processo de consulta e escutas.<\/p>\n O desafio da Comiss\u00e3o foi traduzir tudo que chegou numa linguagem jur\u00eddico-can\u00f4nica. A reda\u00e7\u00e3o foi feita tamb\u00e9m buscando a elimina\u00e7\u00e3o de elementos que engessavam a exist\u00eancia e a funcionalidade da Confer\u00eancia e tamb\u00e9m uma maior eclesialidade no sentido de aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica no novo estatuto de um princ\u00edpio caro ao Papa Francisco que \u00e9 o princ\u00edpio da \u201csinodalidade\u201d.<\/p>\n De acordo com dom Moacir, a reda\u00e7\u00e3o foi feita considerando o Direito Can\u00f4nico da Igreja Cat\u00f3lica Apost\u00f3lica Romana e o documento \u201cApostolos Suos\u201d<\/a>, de 21 de maio de 1998, que trata sobre a \u201cUni\u00e3o Colegial entre os Bispos\u201d e o papel das \u201cConfer\u00eancias Episcopais\u201d. \u201cA partir destas refer\u00eancias que trabalhamos o atual estatuto e as reformas que ele precisa a partir das contribui\u00e7\u00f5es que vamos encaixar naquilo que \u00e9 poss\u00edvel na linguagem jur\u00eddica\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n O presidente da Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o vem buscando assegurar que, nas altera\u00e7\u00f5es da reda\u00e7\u00e3o do Estatuto da CNBB, sejam incorporados elementos mais recentes da caminhada da Igreja como o princ\u00edpio da \u201csinodalidade\u201d, apresentado logo no pre\u00e2mbulo da nova reda\u00e7\u00e3o do documento. O bispo informa que, no pre\u00e2mbulo do novo Estatuto da CNBB, tamb\u00e9m foi acrescentado o seguinte par\u00e1grafo da nova Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica\u00a0Praedicate Evangelium<\/a>, do Papa Francisco, sobre a C\u00faria Romana e o seu servi\u00e7o \u00e0 Igreja no mundo<\/em>:<\/p>\n \u201cA aten\u00e7\u00e3o que a Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica Praedicate Evangelium d\u00e1 \u00e0s Confer\u00eancias Episcopais move-se no sentido de potencializ\u00e1-las, sem atuar como uma interposi\u00e7\u00e3o entre o Romano Pont\u00edfice e os Bispos, mas que estejam ao seu inteiro servi\u00e7o. As compet\u00eancias que lhes s\u00e3o atribu\u00eddas nestas disposi\u00e7\u00f5es visam exprimir a dimens\u00e3o colegial do minist\u00e9rio episcopal e, indiretamente, fortalecer a comunh\u00e3o eclesial, dando corpo ao exerc\u00edcio conjunto de algumas fun\u00e7\u00f5es pastorais para o bem dos fi\u00e9is das respectivas na\u00e7\u00f5es ou de um territ\u00f3rio espec\u00edfico.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n No v\u00eddeo<\/strong>, abaixo, dom Moacir fala sobre o processo de atualiza\u00e7\u00e3o do Estatuto da CNBB:<\/p>\n\n
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