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Ap\u00f3s tr\u00eas anos de trabalhos de escuta, baseados nas premissas da sinodalidade, a atualiza\u00e7\u00e3o do Estatuto da CNBB deve ser votada durante a 59\u00aa Assembleia Geral da CNBB. O processo de sistematiza\u00e7\u00e3o, nestas fases finais, est\u00e1 sendo conduzido por uma Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o, formada pelo arcebispo de Ribeir\u00e3o Preto (SP), dom Moacir Silva, que preside os trabalhos; pelo bispo auxiliar de Bras\u00edlia (DF), dom Jos\u00e9 Aparecido Gon\u00e7alves de Almeida; e pelos padres Ewerton Fernandes Moraes, Tarc\u00edsio Pedro Vieira, Alberto Montealegre e Valdir Manoel dos Santos, apresentou ao episcopado brasileiro, reunido em Aparecida (SP), para o terceiro dia de assembl\u00e9ia, os passos que levaram ao texto atual, bem como as sugest\u00f5es de todo o povo de Deus e da Santa S\u00e9 que foram incorporadas.<\/p>\n
O arcebispo metropolitano de Belo Horizonte (BH) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, refor\u00e7ou que esta fase de escuta as contribui\u00e7\u00f5es de todos foi decisiva e importante para o resultado final e que \u00e9 preciso \u201clembrar que esse trabalho de reforma e atualiza\u00e7\u00e3o do Estatuto Can\u00f4nico da CNBB teve in\u00edcio em 2015, depois de ouvir clamores e indica\u00e7\u00f5es de irm\u00e3os bispos durante a Assembleia Geral e, desde l\u00e1, se trilhou um caminho de escuta e trabalho em comunh\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Para o arcebispo de Ribeir\u00e3o Preto (SP), dom Moacir Silva, o texto atual \u00e9 resultado de uma escuta participativa e de grande consulta e contribui\u00e7\u00f5es, que foram aprovadas pela Assembleia Geral e revisadas pela Santa S\u00e9, que sugeriu algumas sugest\u00f5es que foram incorporadas.<\/p>\n
O bispo auxiliar de Bras\u00edlia (DF), dom Jos\u00e9 Aparecido Gon\u00e7alves de Almeida, informou que uma das altera\u00e7\u00f5es importantes do Estatuto trata de esclarecer a tipologia, o papel e a rela\u00e7\u00e3o dos Organismos com a CNBB. A proposta \u00e9 criar uma classifica\u00e7\u00e3o com tr\u00eas tipos de organismos, que distingue cada tipo de institui\u00e7\u00e3o com normas espec\u00edficas de acordo com sua rela\u00e7\u00e3o com a CNBB.<\/p>\n
Segundo dom Moacir, algumas das demais sugest\u00f5es incorporadas ao texto atual s\u00e3o relacionadas \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Episcopais, a necessidade de manter a estrutura dos Regionais e conte\u00fados norteadores sobre os bispos em\u00e9ritos. A aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto da CNBB vai nortear tamb\u00e9m a atualiza\u00e7\u00e3o e as altera\u00e7\u00f5es do Regimento Interno, que devem ser feitas \u00e0 luz dos artigos renovados do Estatuto.\u00a0Depois de ouvidas e recebidas novas sugest\u00f5es, a comiss\u00e3o ir\u00e1 continuar o trabalho de incorpora\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o do texto, que deve ser novamente apresentado ao episcopado ainda nesta semana.<\/p>\n
O arcebispo de Ribeir\u00e3o Preto (SP) e presidente da Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o, dom Moacir, refor\u00e7a que a equipe buscou assegurar que, nas altera\u00e7\u00f5es da reda\u00e7\u00e3o do Estatuto da CNBB, sejam incorporados elementos mais recentes da caminhada da Igreja como o princ\u00edpio da \u201csinodalidade\u201d, apresentado logo no pre\u00e2mbulo da nova reda\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n
A ideia da renova\u00e7\u00e3o do estatuto da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), como tem sido destacado desde o in\u00edcio, \u00e9 que o documento reflita o rosto da Igreja no Brasil e favore\u00e7a uma atualiza\u00e7\u00e3o de entendimento da estrutura e do funcionamento para os dias de hoje, contemplando os crit\u00e9rios da sinodalidade e da miss\u00e3o e os eixos de forma\u00e7\u00e3o integral, comunica\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo estrat\u00e9gico com a sociedade. Todo o processo de atualiza\u00e7\u00e3o do Estatuto da CNBB est\u00e1 sendo acompanhado pelo Instituto Nacional de Pastoral Padre Alberto Antoniazzi (INAPAZ), organismo de assessoria teol\u00f3gico-pastoral da CNBB.<\/p>\n
Um estatuto \u00e9 o termo que firma os princ\u00edpios gerais de uma institui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se confunde, portanto, com um regimento que, por sua natureza, se ocupa dos detalhes mais operacionais. Neste sentido, a reforma estatut\u00e1ria pretende apresentar, em linguagem jur\u00eddico-eclesi\u00e1stica, os princ\u00edpios para a constitui\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento da Confer\u00eancia Episcopal no Brasil.<\/p>\n
Para o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, a crise contempor\u00e2nea mostra a necessidade de fortalecer as institui\u00e7\u00f5es: \u201cE n\u00e3o se trata apenas de fortalecer as institui\u00e7\u00f5es nas suas letras legislativas, mas fazer com que elas, na sua identidade e na sua miss\u00e3o, realmente cumpram o seu papel\u201d.<\/p>\n