O Conselho Episcopal Latino-Americano e do Caribe (Celam) apresentou na quinta-feira, 17 de novembro, um decreto estabelecendo sua “pol\u00edtica institucional de cuidado e prote\u00e7\u00e3o” de menores e adultos vulner\u00e1veis, consciente de que tem, junto com toda a Igreja do Continente, “a responsabilidade de assegurar a integridade de todas as pessoas que entram em contato com a organiza\u00e7\u00e3o e a quem ela dirige a a\u00e7\u00e3o pastoral que constitui sua miss\u00e3o”.<\/p>\n
O Decreto, que \u00e9 o resultado do trabalho de uma comiss\u00e3o continental formada em grande parte por leigos e assinado pelos bispos Miguel Cabrejos e Jorge Lozano, respectivamente presidente e secret\u00e1rio geral da organiza\u00e7\u00e3o, promulga a “Pol\u00edtica de cuidados e prote\u00e7\u00e3o institucional” do Celam de acordo com o texto aprovado pelos membros da presid\u00eancia e estabelecendo que estas pol\u00edticas entrar\u00e3o em vigor ad experimentum por tr\u00eas anos a partir de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 “constituir um instrumento para crescer e caminhar juntos como o Povo de Deus, como uma Igreja especialista em humanidade capaz de iluminar as diversas \u00e1reas de nossa realidade di\u00e1ria”, afirma o documento.\u00a0Trata-se de um quadro regulat\u00f3rio que inclui os membros do \u00f3rg\u00e3o e das organiza\u00e7\u00f5es relacionadas que n\u00e3o disp\u00f5em de pr\u00f3prias pol\u00edticas, pr\u00e9via ades\u00e3o por escrito.<\/p>\n
As normas referem-se especificamente ao relacionamento com menores e pessoas em estado vulner\u00e1vel, aderindo assim \u00e0s normas contidas na lei can\u00f4nica e \u00e0quelas que fazem parte da legisla\u00e7\u00e3o nacional. Essas pol\u00edticas estender\u00e3o seu raio de aplica\u00e7\u00e3o a todos os tipos de abuso, ou seja, abuso psicol\u00f3gico, de poder ou de trabalho; portanto, elas n\u00e3o se qualificam necessariamente como condutas ou delitos sancion\u00e1veis no \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o territorial.<\/p>\n
Para o Celam, \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer estas pol\u00edticas de acordo com “o esp\u00edrito da Igreja, a fim de proporcionar espa\u00e7os seguros para aqueles que entram em contato com a institui\u00e7\u00e3o” e pelo fato de que “a institui\u00e7\u00e3o deve ser uma escola de aprendizagem para evitar a discrimina\u00e7\u00e3o, valorizando a primazia do superior interesse do menor”. Um \u00e2mbito onde “a cultura de toler\u00e2ncia zero, do bom tratamento e da ternura \u00e9 uma realidade capaz de dar testemunho a outros espa\u00e7os e institui\u00e7\u00f5es eclesiais e \u00e0 sociedade civil”.<\/p>\n