Com o retorno da discuss\u00e3o sobre o Estatuto do Nascituro na C\u00e2mara dos Deputados, marcado por embates agressivos entre parlamentares de linhas pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas distintas, o bispo de Rio Grande (RS) e presidente da Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para a Vida e a Fam\u00edlia da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Ricardo Hoepers, escreveu um artigo no qual defende que o projeto \u00e9 “justo, bom e necess\u00e1rio”. O bispo tamb\u00e9m ressaltou a necessidade de “acreditar num di\u00e1logo que nos leve a reagir diante de tantos discursos de \u00f3dio contra as mulheres e contra os beb\u00eas”.<\/p>\n
O bispo iniciou pontuando que o tema do aborto \u00e9 pol\u00eamico e complexo, “pois envolve situa\u00e7\u00f5es muito particulares, pessoas de diferentes culturas e percep\u00e7\u00f5es diversas sobre a sexualidade, sobre o in\u00edcio da vida e sobre os direitos humanos”. Ele refor\u00e7a, no entanto que n\u00e3o se pode ficar “em uma discuss\u00e3o prolixa e ideol\u00f3gica sobre quem deve ganhar essa guerra: os direitos das mulheres ou os direitos dos nascituros”.<\/p>\n
\n“Infelizmente, o tema foi se tornando ref\u00e9m de grupos radicais que tomaram para si, o que \u00e9 um direito universal de todos: vir \u00e0 vida. Estamos falando de vidas humanas, e plenamente humanas, pois a \u00fanica coisa que nos separa \u00e9 o tempo e a fase em que estamos vivendo, mas todos temos a mesma ess\u00eancia, o mesmo destino, as mesmas necessidades e os mesmos direitos”.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Justo, bom e necess\u00e1rio<\/h3>\n
Dom Ricardo recorda que a proposta do Estatuto do Nascituro, o Projeto de Lei n\u00famero 478 de 2007, n\u00e3o \u00e9 uma novidade ap\u00f3s 15 anos de tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo e que “significa um passo importante para assegurar a todas as crian\u00e7as o direito de vir \u00e0 vida com dignidade e a prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias, j\u00e1 que n\u00e3o podem se defender por eles mesmos”.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia do texto, apresenta argumentos que reiteram as caracter\u00edsticas apontadas no t\u00edtulo.\u00a0Considerando os avan\u00e7os nas legisla\u00e7\u00f5es acerca da prote\u00e7\u00e3o da dignidade da mulher, o bispo disse ser ideal que isso aconte\u00e7a na mesma propor\u00e7\u00e3o para os nascituros, as crian\u00e7as, os idosos, os deficientes, os doentes, e todos aqueles que tem alguma vulnerabilidade. “Neste sentido, o Estatuto do Nascituro \u00e9 JUSTO, pois se trata de uma conquista de um direito humano no in\u00edcio da vida”.<\/p>\n
Ele recorda tamb\u00e9m as experi\u00eancias das casas pr\u00f3-vida, com espa\u00e7o para ouvir as mulheres, acolher as m\u00e3es que decidiram n\u00e3o abortar, mesmo nas situa\u00e7\u00f5es mais inusitadas e complexas. Esse servi\u00e7o traduz a ideia de que “salvar vidas \u00e9 sempre muito bom e nunca ser\u00e1 incompat\u00edvel com a natureza humana”. Dessa forma, continua dom Ricardo, “o Estatuto do Nascituro \u00e9 bom, pois permite salvaguardar as duas vidas”.<\/p>\n
E, por fim, a necessidade do Estatuto do Nascituro se apresenta diante do contexto de “guerras ideol\u00f3gicas”.\u00a0“Toda essa paix\u00e3o exacerbada para defender um ponto de vista, leva a discuss\u00e3o do in\u00edcio da vida para um patamar muito superficial e desproporcional com a import\u00e2ncia do tema”, sublinha dom Ricardo.<\/p>\n
\n“Assim, o Estatuto do Nascituro \u00e9 necess\u00e1rio, para garantirmos um maior aprofundamento do tema, no lugar que \u00e9 pr\u00f3prio, isto \u00e9, no Legislativo, onde a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 devidamente representada”, escreveu.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Em tramita\u00e7\u00e3o desde 2007, o projeto precisa “avan\u00e7ar para um maior equil\u00edbrio deste v\u00e1cuo que foi deixado por aqueles que usam s\u00f3 a primeira parte do Art. 2\u00ba do C\u00f3digo Civil e desconsideram as fundamentais linhas que seguem, esquecendo que elas garantem direitos imprescind\u00edveis para a mulher e para a crian\u00e7a, como, pens\u00e3o aliment\u00edcia ao concebido, sucess\u00e3o de heran\u00e7a, vaga para parto antecipado em casos de emerg\u00eancia, entre outros”, defende o presidente da Comiss\u00e3o para a Vida e a Fam\u00edlia da CNBB.<\/p>\n