O artigo n\u00ba 89 das “Disposi\u00e7\u00f5es finais e transit\u00f3rias” do Novo Estatuto Can\u00f4nico da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), promulgado no \u00faltimo dia 8 de dezembro deste ano, determina que o “Regimento Interno” da entidade seja “revisto, adequando-se \u00e0s novas normas estatut\u00e1rias, no prazo de um ano a partir de sua entrada em vigor”.<\/p>\n
Para avan\u00e7ar no cumprimento do que reza este artigo, a mesma Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o do Estatuto encontrou-se presencialmente, pela segunda vez,\u00a0 na sede da CNBB, em Bras\u00edlia (DF), dias 21 e 22 de dezembro. “Assim que terminamos o trabalho de elabora\u00e7\u00e3o do Estatuto, come\u00e7amos a elabora\u00e7\u00e3o do regimento interno da confer\u00eancia”, disse o arcebispo de Ribeir\u00e3o Preto (SP) e presidente da Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o, dom Moacir Silva.<\/p>\n
De acordo com dom Moacir, a metodologia que a Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o vem adotando \u00e9 de escuta de representantes de departamentos e setores da organiza\u00e7\u00e3o porque o regimento \u00e9 uma ferramenta que se aplica diretamente \u00e0 quest\u00f5es organiza\u00e7\u00f5es e internas da Confer\u00eancia. At\u00e9 o m\u00eas de dezembro, a Comiss\u00e3o j\u00e1 ouviu os respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral, Assessoria Pol\u00edtica, Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o e ouvir\u00e1 os representantes de outros setores.<\/p>\n
Dom Moacir informou que o trabalho encontra-se numa fase adiantada. “J\u00e1 temos um texto bem elaborado e a cada escuta que fazemos com as pessoas dos v\u00e1rios departamentos, vamos ajustando no novo regimento”, disse. Dias 30 e 31 de janeiro, a Comiss\u00e3o volta a se encontrar na sede da CNBB com vistas a consolidar o “texto m\u00e1rtir”, a ser apresentado na primeira reuni\u00e3o do Conselho Pastoral, dia 15 de fevereiro de 2023, e tamb\u00e9m na reuni\u00e3o do Conselho Permanente, marcada para os dias 21 e 22 de mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O objetivo, segundo dom Moacir, \u00e9 que o texto do Regimento Interno esteja bem amadurecido e possa ser aprovado na 60\u00aa Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, marcada para 19 a 28 de abril de ano que vem. “O texto precisa ser aprovado nesta assembleia, porque o Estatuto foi promulgado dia 8 de dezembro de 2022. N\u00e3o teremos outra assembleia antes do dia de completar um ano de sua promulga\u00e7\u00e3o”, disse. Uma vez aprovado pelos bispos na 60\u00aa Assembleia Geral da CNBB, a presid\u00eancia da entidade j\u00e1 promulga o novo Regimento Interno sem necessidade de enviar o documento para ser validado pela Santa S\u00e9.<\/span><\/p>\n Segundo secret\u00e1rio-executivo do Instituto Nacional de Pastoral Padre Alberto Antoniazzi (Inapaz), organismo de assessoria teol\u00f3gico-pastoral da CNBB que coordena o processo de atualiza\u00e7\u00e3o do estatuto can\u00f4nico da entidade, padre Danilo Pinto, o atual regimento da CNBB j\u00e1 tem 20 anos desde a sua aprova\u00e7\u00e3o em 2002.<\/p>\n Ele observa que novas pr\u00e1ticas institucionais e de evolu\u00e7\u00e3o de compreens\u00f5es do cotidiano da Confer\u00eancia Episcopal, que surgiram nestas duas d\u00e9cadas, precisam ser incorporadas ao novo regimento.<\/p>\n De acordo o padre, nesta nova fase, al\u00e9m da ampla escuta j\u00e1 realizada para atualiza\u00e7\u00e3o do novo estatuto, ser\u00e1 percorrido um caminho de escutas dos setores e \u00f3rg\u00e3os internos da entidade. \u201cAo final do processo de tr\u00eas fases, teremos elaborados tr\u00eas vers\u00f5es do regimento em vista da sua aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na Assembleia\u201d.<\/p>\n O processo de atualiza\u00e7\u00e3o do regimento da CNBB \u00e0 luz das atualiza\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias aprovadas pelos bispos vai cumprir tr\u00eas fases: a) elabora\u00e7\u00e3o e di\u00e1logos internos; b) submiss\u00e3o da primeira reda\u00e7\u00e3o aos Conselhos da CNBB e revis\u00f5es textuais; e c) elabora\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o final e vota\u00e7\u00e3o na 60\u00aa AG CNBB.<\/p>\n Al\u00e9m de dom Moacir, o processo de sistematiza\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzido pelo bispo auxiliar de Bras\u00edlia (DF), dom Jos\u00e9 Aparecido Gon\u00e7alves de Almeida; e pelos padres Ewerton Fernandes Moraes, Tarc\u00edsio Pedro Vieira, Alberto Montealegre e Valdir Manoel dos Santos.<\/p>\nComiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o<\/h3>\n