{"id":936785,"date":"2023-01-19T09:41:03","date_gmt":"2023-01-19T12:41:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=936785"},"modified":"2023-01-19T11:01:55","modified_gmt":"2023-01-19T14:01:55","slug":"pastoral-carceraria-lanca-relatorio-vozes-e-dados-da-tortura-em-tempos-de-encarceramento-em-massa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/pastoral-carceraria-lanca-relatorio-vozes-e-dados-da-tortura-em-tempos-de-encarceramento-em-massa\/","title":{"rendered":"Pastoral Carcer\u00e1ria lan\u00e7a relat\u00f3rio vozes e dados da tortura em tempos de encarceramento em massa"},"content":{"rendered":"

A Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional lan\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (17) o relat\u00f3rio Vozes e Dados da Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa. O documento abrange o per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2021 a 31 de julho de 2022<\/a>. Foram registrados 223 casos, totalizando 369 den\u00fancias.<\/p>\n

O n\u00famero de den\u00fancias aumentou: de 1\u00ba de janeiro de 2019 a 31 de julho de 2020, a PCr Nacional registrou 162 casos de tortura, um aumento de 37,65%. Fatores como a pandemia da Covid-19 e o crescimento da viol\u00eancia contra as pessoas presas nos \u00faltimos anos s\u00e3o alguns dos motivos analisados para a exist\u00eancia do maior n\u00famero de casos.<\/p>\n

Quanto ao conte\u00fado dos 223 casos, cada um engloba uma s\u00e9rie de diferentes tipos de viola\u00e7\u00f5es e torturas, como neglig\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia material, agress\u00e3o f\u00edsica, neglig\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, tratamento humilhante ou degradante, como manter pessoas presas sem banho de sol, viola\u00e7\u00f5es contra familiares de pessoas presas, como nega\u00e7\u00e3o do direito de visita; agress\u00f5es verbais; uso de arma de fogo e arma menos letal, como o spray de pimenta; neglig\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia jur\u00eddica; castigos coletivos, o uso de tropas de interven\u00e7\u00e3o; a pr\u00e1tica da revista vexat\u00f3ria; discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da cor, etnia, identidade de g\u00eanero ou orienta\u00e7\u00e3o sexual, e viol\u00eancia sexual praticada por policiais penais ou outros atores do corpo funcional da unidade.<\/p>\n

Respostas dos \u00f3rg\u00e3os oficiais<\/h3>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s respostas dadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes \u00e0s den\u00fancias da Pastoral, o relat\u00f3rio informa que em 16% dos casos denunciados n\u00e3o houve resposta. Nos casos onde houve uma resposta (80%), a principal medida adotada foi a instaura\u00e7\u00e3o de um procedimento interno.<\/p>\n

O relat\u00f3rio afirma que esse \u00e9 o passo inicial. No entanto, o acompanhamento dos casos mostra a inefetividade das a\u00e7\u00f5es adotadas. \u201cO Estado tem a predile\u00e7\u00e3o em ouvir a pr\u00f3pria Administra\u00e7\u00e3o, ignorando as v\u00edtimas. Em mais de 43% das respostas recebidas pela Pastoral, foi determinada a presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos para a unidade prisional ou para a secretaria estadual respons\u00e1vel pela gest\u00e3o carcer\u00e1ria, demonstrando a escolha pol\u00edtica em ouvir exclusivamente o investigado ao inv\u00e9s das v\u00edtimas. Os \u00f3rg\u00e3os do sistema de justi\u00e7a preferem escutar a vers\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o da unidade ou da secretaria do que as pessoas presas, muitas vezes encerrando o caso s\u00f3 com essas informa\u00e7\u00f5es unilaterais prestadas pelo Estado\u201d<\/em>, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Essa escolha revela a estrutura racista e punitivista que sustenta a justi\u00e7a criminal brasileira, \u201cj\u00e1 que as v\u00edtimas s\u00e3o majoritariamente pretas e est\u00e3o presas, condenadas ou acusadas, suas vozes e dores n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de escuta pelo Estado, fazendo com que a m\u00e1quina de morte carcer\u00e1ria continue em opera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n

O relat\u00f3rio atenta para outra quest\u00e3o que agrava a tortura: a redu\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o presencial, oitiva das pessoas presas e realiza\u00e7\u00e3o de exame de corpo de delito. Os dados apontaram que cerca de 43% dos casos houve inspe\u00e7\u00e3o na unidade, em cerca de 29% houve oitiva das pessoas presas e em pouco mais de 2% houve realiza\u00e7\u00e3o de exame de corpo de delito.<\/p>\n

Casos Concretos<\/h3>\n

Para al\u00e9m da an\u00e1lise dos dados, o relat\u00f3rio conta com a descri\u00e7\u00e3o de nove casos concretos de viola\u00e7\u00f5es e torturas no c\u00e1rcere que foram recebidas pela Pastoral, que evidenciam as din\u00e2micas de tortura no sistema prisional e as respostas dadas pelos \u00f3rg\u00e3os da execu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

S\u00e3o abordados nestes casos temas como viol\u00eancias e agress\u00f5es, a tortura cotidiana, condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias nas pris\u00f5es, a falta de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, viol\u00eancia sexual, dentre outros.<\/p>\n

Para baixar o relat\u00f3rio, clique\u00a0aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Pastoral Carcer\u00e1ria<\/em><\/strong><\/pre>\n
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