O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo \u00e9 celebrado, no Brasil, em 28 de janeiro. A data, que \u00e9 conhecida como o dia “D” de combate ao trabalho escravo, recorda\u00a0os assassinatos de tr\u00eas auditores fiscais do trabalho e o motorista, ocorridos em janeiro de 2004, durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o de propriedades rurais da regi\u00e3o de Una\u00ed (MG).<\/p>\n
Em 2023, mais uma vez, e reafirmando o comprometimento com a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, a Igreja no Brasil levanta a voz dizendo n\u00e3o ao trabalho escravo contempor\u00e2neo e reafirmando o direito inviol\u00e1vel do trabalho digno para todos e todas.<\/p>\n
Por meio de uma nota conjunta, a Comiss\u00e3o Especial de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano da CNBB, a Comiss\u00e3o para a A\u00e7\u00e3o Sociotransformadora e a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) divulgaram um apelo para que todos os crist\u00e3os e pessoas de boa vontade fa\u00e7am do dia 28 de janeiro um marco de luta contra a escravid\u00e3o contempor\u00e2nea.<\/p>\n
\n“Reivindicamos que o Estado brasileiro intensifique seu compromisso hist\u00f3rico com pol\u00edticas efetivas que possam inibir o crime de trabalho escravo. Reiteramos o apelo para que se esmere na prote\u00e7\u00e3o e apoio aos que lutam pelo fim do trabalho escravo, sejam agentes p\u00fablicos ou membros da sociedade civil. Um fator a ser especialmente considerado \u00e9 o grav\u00edssimo decl\u00ednio dos or\u00e7amentos e do quadro da auditoria fiscal do trabalho (faltando mais de 45% do efetivo autorizado em lei), em consequ\u00eancia da aus\u00eancia de concurso p\u00fablico desde 2013. A garantia de vida digna \u00e0s pessoas libertadas deve tamb\u00e9m requerer toda a aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, e resultar na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas adequadas”, diz um trecho da nota.<\/p>\n<\/blockquote>\n
A nota \u00e9 subscrita por outras 103 entidades que concordam que “a explora\u00e7\u00e3o do ser humano atrav\u00e9s do trabalho escravo \u00e9 uma grav\u00edssima viola\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa humana, negando sua dignidade e especialmente o direito a um trabalho decente, muitas vezes em contexto de grave discrimina\u00e7\u00e3o e abuso de vulnerabilidade”.<\/p>\n