{"id":938445,"date":"2023-02-06T11:14:35","date_gmt":"2023-02-06T14:14:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=938445"},"modified":"2023-02-06T11:16:17","modified_gmt":"2023-02-06T14:16:17","slug":"comissao-de-enfrentamento-ao-trafico-de-pessoas-avalia-2022-e-planejou-as-acoes-de-incidencia-para-este-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/comissao-de-enfrentamento-ao-trafico-de-pessoas-avalia-2022-e-planejou-as-acoes-de-incidencia-para-este-ano\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas avaliou 2022 e planejou as a\u00e7\u00f5es de incid\u00eancia para este ano"},"content":{"rendered":"

Reunidos no Centro Cultural de Bras\u00edlia (CCB), em Bras\u00edlia-DF, de 01 a 03 de fevereiro, integrantes da Comiss\u00e3o Episcopal\u00a0 Especial para o Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano (CEPEETH) da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) articularam a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias ao enfrentamento do Tr\u00e1fico de Pessoas para 2023. A retomada das pol\u00edticas p\u00fablicas foi pauta e a\u00e7\u00e3o de incid\u00eancia.<\/p>\n

No dia 2, a comiss\u00e3o foi ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os integrantes da comiss\u00e3o foram recebidos pela chefe de gabinete da secretaria-executiva, Laura Zacher, e por Rita Cristina de Oliveira, secret\u00e1ria executiva da pasta. Em carta a CEPEETH prop\u00f4s a retomada dos compromissos de enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas no pa\u00eds.<\/p>\n

O espa\u00e7o de escuta no Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos foi oportuno para a comiss\u00e3o apresentar a pauta do Tr\u00e1fico de Pessoas que a CNBB articula desde 2014. O bispo rec\u00e9m nomeado para Roraima (RR) e presidente da Comiss\u00e3o, dom Evaristo Pascoal Spengler, exp\u00f4s que al\u00e9m da sensibiliza\u00e7\u00e3o do tema para a sociedade, a Igreja participa com processos formativos realizados em rede junto \u00e0s pastorais, organiza\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es que promovem iniciativas de combate ao tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n

A irm\u00e3 Eurides Alves de Oliveira argumentou que \u201ctodo esse esfor\u00e7o e trabalho da Igreja e sociedade civil se n\u00e3o for acompanhado ou integrado a um programa de governo com pol\u00edticas p\u00fablicas e estruturas, fica fragmentado\u201d.<\/p>\n

A revis\u00e3o do Plano Nacional de Enfrentamento e reativa\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos s\u00e3o umas das solicita\u00e7\u00f5es ao minist\u00e9rio. As exig\u00eancias de melhorias das pol\u00edticas p\u00fablicas tencionam as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das modalidades do tr\u00e1fico de pessoas que existem no Brasil, entre elas ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. Os seis pontos apresentados s\u00e3o amplos e a Comiss\u00e3o se disp\u00f4s a participar destas demandas de forma fraterna, mas comprometida com quest\u00f5es das pol\u00edticas p\u00fablicas.\u00a0Pontos apresentados:<\/p>\n

    \n
  1. Revisar com ampla participa\u00e7\u00e3o da Sociedade o atual Plano, elaborar e implementar o 4\u00ba Plano Nacional de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas.<\/li>\n
  2. Garantir or\u00e7amento para as diversas pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento do Tr\u00e1fico de Pessoas, com \u00eanfase nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as, adolescentes e mulheres, trabalho infantil, trabalho escravo dom\u00e9stico.<\/li>\n
  3. Reassumir a governan\u00e7a intersetorial da Pol\u00edtica Nacional de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas com a participa\u00e7\u00e3o dos diversos minist\u00e9rios e secretarias, se poss\u00edvel com gerenciamento do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania.<\/li>\n
  4. Possibilitar a cria\u00e7\u00e3o e funcionamento dos n\u00facleos de enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas nos estados e munic\u00edpios, a cria\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Estaduais de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (Coetrae) e os postos avan\u00e7ados de atendimento aos migrantes, refugiados e v\u00edtimas de tr\u00e1fico humano nos aeroportos, portos e rodovi\u00e1rias do pa\u00eds.<\/li>\n
  5. Subsidiar a realiza\u00e7\u00e3o de processos, campanhas permanentes e a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas nas tr\u00eas linhas previstas da pol\u00edtica nacional: preven\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  6. Garantir a participa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria do governo e a sociedade civil nos espa\u00e7os de planejamento, monitoramento e gest\u00e3o dos processos (CONANDA e CONTRAP).<\/li>\n<\/ol>\n

    A chefe de gabinete Laura Zacher acolheu as solicita\u00e7\u00f5es e apontou alguns encaminhamentos em desenvolvimento pela pasta que ainda est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o. Ela frisou que a rela\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 prioridade do governo, garantiu que a pasta atual ter\u00e1 transversalidade com outros minist\u00e9rios e os conselhos que formam os \u00f3rg\u00e3os colegiados ser\u00e3o reativados, entre eles o Conselho Nacional dos Direitos Humanos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CONANDA). Os integrantes aproveitaram o momento para apontar outros fatos relacionados a viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos que est\u00e3o atrelados \u00e0 pauta do tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n

    \"\"<\/p>\n

    Planejamento 2023<\/h3>\n

    Os tr\u00eas dias de encontro da Comiss\u00e3o foram dedicados para a comiss\u00e3o refletir sobre as a\u00e7\u00f5es realizadas e planejar o ano de 2023. O grupo analisou a conjuntura atual do pa\u00eds que interfere na viol\u00eancia estrutural e por consequ\u00eancia reflete nas atua\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n

    \u201cUm papel importante desta comiss\u00e3o \u00e9 a escuta. N\u00f3s escutamos os gritos de ang\u00fastias das nossas irm\u00e3s e irm\u00e3os que vivem as diversas formas de viol\u00eancia. N\u00f3s escutamos o grito de fome, a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas, escutamos muitos gritos. A escuta \u00e9 algo que o Papa Francisco tem chamado a nossa aten\u00e7\u00e3o. Neste momento que h\u00e1 sinal de esperan\u00e7a temos de estar mais atentos na escuta\u201d, disse o bispo de Pesqueira (PE), dom Jos\u00e9 Luiz Ferreira Salles, na an\u00e1lise da conjuntura.<\/p>\n

    Organiza\u00e7\u00f5es que integram a comiss\u00e3o partilharam avalia\u00e7\u00f5es das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no ano de 2022. Os semin\u00e1rios de forma\u00e7\u00e3o realizados nos regionais refletem o desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas, mecanismos do Estado defasado, fome, desemprego e problemas de sa\u00fade que afetam as pessoas p\u00f3s-per\u00edodo cr\u00edtico da covid-19. O tr\u00e1fico de pessoas \u00e9 presente em todo territ\u00f3rio brasileiro, cada vez mais atrelado aos crimes ambientais e o tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n

    A realiza\u00e7\u00e3o dos semin\u00e1rios de forma\u00e7\u00e3o proporcionou a cria\u00e7\u00e3o de novos grupos de trabalho nos regionais e programa\u00e7\u00e3o de oficinas. A comiss\u00e3o identificou que as viola\u00e7\u00f5es s\u00e3o severas, sobretudo no contexto da discrimina\u00e7\u00e3o e abuso de vulnerabilidade a exemplo dos ataques aos povos ind\u00edgenas nos \u00faltimos anos, em especial as den\u00fancias de viol\u00eancia de tr\u00e1fico para explora\u00e7\u00e3o sexual das mulheres ind\u00edgenas Yanomami.<\/p>\n

    Al\u00e9m da agenda permanente das a\u00e7\u00f5es para os meses de fevereiro, maio, julho e setembro, a Comiss\u00e3o agregou atividades para envolver os regionais a despertar o tema para a sociedade. Com o reflexo dos relat\u00f3rios das regi\u00f5es, foram colocadas preposi\u00e7\u00f5es com mais objetividades para fortalecer os eixos de trabalho formados pelas a\u00e7\u00f5es de incid\u00eancias, comunica\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o.
    \n\u201cAs a\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o caminham com esperan\u00e7a no atual cen\u00e1rio sociopol\u00edtico com a finalidade de lutar pela dignidade e liberdade das v\u00edtimas do tr\u00e1fico. Tivemos um encontro positivo com ilumina\u00e7\u00e3o de caminhos\u201d, enfatizou a articuladora da comiss\u00e3o, Alessandra Miranda.<\/p>\n

    \u201cEste foi um encontro de esperan\u00e7a, um reencontro presencial da Comiss\u00e3o, em que podemos fazer uma avalia\u00e7\u00e3o muito rica. Percebemos que o envolvimento e iniciativas da comiss\u00e3o vem contribuindo a cada ano para a sensibilidade do tema na sociedade. A nossa visita ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos foi muito positiva, as portas foram abertas para o di\u00e1logo da pauta do Tr\u00e1fico Humano. Vejo como um sinal de esperan\u00e7a porque sabemos que o ser humano \u00e9 criado por Deus e merece respeito, ningu\u00e9m pode usar o ser humano para obter lucro, \u00e9 preciso fazer com que tenha a dignidade e o respeito de filhas e filhos de Deus\u201d, avaliou\u00a0 dom Evaristo Pascoal Spengler.<\/p>\n

    Al\u00e9m das campanhas existentes foram encaminhadas a\u00e7\u00f5es para o primeiro semestre, entre elas complementar as reivindica\u00e7\u00f5es que foram entregues ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania e refor\u00e7ar as solicita\u00e7\u00f5es para os minist\u00e9rios que possuem pautas atreladas ao Tr\u00e1fico Humano. A comiss\u00e3o lan\u00e7ou o caderno \u201cNas trilhas do Tr\u00e1fico de Pessoas\u201d, ano passado, e a publica\u00e7\u00e3o est\u00e1 percorrendo o pa\u00eds com os semin\u00e1rios de forma\u00e7\u00e3o que come\u00e7aram este m\u00eas.<\/p>\n

    Dom Evaristo refor\u00e7ou o convite para que a sociedade participe e dedique um tempo para ora\u00e7\u00e3o e reflex\u00e3o no dia de Santa Bakhita, 8 de fevereiro. O dia foi institu\u00eddo pelo Papa Francisco em 2014 e est\u00e1 na 9\u00aa edi\u00e7\u00e3o. Ele comentou sobre a ades\u00e3o dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o cat\u00f3lico a data do dia 08 de fevereiro nos \u00faltimos em suas programa\u00e7\u00f5es fortalecendo a tem\u00e1tica.<\/p>\n

    \u201c\u00c9 muito importante essa participa\u00e7\u00e3o das r\u00e1dios e tvs cat\u00f3licas aderindo a data, isto fortalece as a\u00e7\u00f5es e estimula o comprometimento da sociedade com a causa. 30 de julho \u00e9 o dia mundial de enfrentamento contra o Tr\u00e1fico Humano, iniciativa da ONU, mas a igreja se junta nesta campanha. Um de nossos objetivos \u00e9 estimular os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o da rede cat\u00f3lica local e nacional a fazer uma conscientiza\u00e7\u00e3o massiva ao tema do tr\u00e1fico humano\u201d, refor\u00e7ou dom Evaristo Pascoal Spengler.<\/p>\n

    Com colabora\u00e7\u00e3o de texto e fotos de Cl\u00e1udia Pereira\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Reunidos no Centro Cultural de Bras\u00edlia (CCB), em Bras\u00edlia-DF, de 1 a 3 de fevereiro, integrantes da Comiss\u00e3o Episcopal\u00a0 Especial para o Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano (CEPEETH) da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) articularam a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias ao enfrentamento do Tr\u00e1fico de Pessoas para 2023<\/p>\n","protected":false},"author":142,"featured_media":938446,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[50,966],"tags":[3460],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/938445"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/142"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=938445"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/938445\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":938451,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/938445\/revisions\/938451"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/938446"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=938445"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=938445"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=938445"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}