{"id":938782,"date":"2023-02-13T11:41:46","date_gmt":"2023-02-13T14:41:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=938782"},"modified":"2023-02-13T11:46:07","modified_gmt":"2023-02-13T14:46:07","slug":"protecao-ao-povo-yanomami-so-sera-efetiva-com-desmonte-da-cadeia-do-garimpo-diz-nota-do-cimi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/protecao-ao-povo-yanomami-so-sera-efetiva-com-desmonte-da-cadeia-do-garimpo-diz-nota-do-cimi\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o ao povo Yanomami s\u00f3 ser\u00e1 efetiva com desmonte da cadeia do garimpo, diz nota do Cimi"},"content":{"rendered":"

“A viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas n\u00e3o pode ser naturalizada. Impunidade \u00e9 inaceit\u00e1vel e pode alimentar condi\u00e7\u00f5es para que viola\u00e7\u00f5es continuem tamb\u00e9m em outros territ\u00f3rios”<\/em><\/p><\/blockquote>\n

A situa\u00e7\u00e3o que vive o povo Yanomami dentro de sua terra ind\u00edgena ganhou uma ampla repercuss\u00e3o nas \u00faltimas semanas, dentro e fora do pa\u00eds. A tr\u00e1gica realidade enfrentada pelos ind\u00edgenas chamou a aten\u00e7\u00e3o de boa parte da sociedade brasileira, que manifesta de diversas formas sua indigna\u00e7\u00e3o, solidariedade e rep\u00fadio diante das cenas e informa\u00e7\u00f5es divulgadas.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, o novo governo federal come\u00e7ou a tomar uma s\u00e9rie de medidas emergenciais, tanto no campo do atendimento \u00e0 sa\u00fade como no da seguran\u00e7a territorial e desintrus\u00e3o dos garimpeiros de dentro da terra ind\u00edgena.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi revelada apenas agora. Organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e aliados v\u00eam denunciando e documentando sistematicamente o que estava ocorrendo dentro da Terra Ind\u00edgena (TI) Yanomami h\u00e1, pelo menos, cinco anos.<\/p>\n

O ponto de inflex\u00e3o na retomada maci\u00e7a do garimpo dentro deste territ\u00f3rio come\u00e7ou a ser constatado ainda em 2017, quando informa\u00e7\u00f5es davam conta da proximidade de acampamentos de garimpeiros com rela\u00e7\u00e3o a aldeias do grupo ind\u00edgena Moxih\u00e4t\u00ebt\u00eba, em situa\u00e7\u00e3o de isolamento volunt\u00e1rio, na regi\u00e3o da Serra da Estrutura.<\/p>\n

Ainda em junho de 2018<\/a>, a Hutukara Associa\u00e7\u00e3o Yanomami (HAY) j\u00e1 havia denunciado o prov\u00e1vel assassinato de dois ind\u00edgenas isolados Moxih\u00e4t\u00ebt\u00eba por garimpeiros naquela mesma regi\u00e3o.<\/p>\n

Uma A\u00e7\u00e3o C\u00edvel P\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) resultou, j\u00e1 em novembro de 2018, numa decis\u00e3o firme da Justi\u00e7a Federal, obrigando a Uni\u00e3o a reestabelecer as Bases de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental desativadas no territ\u00f3rio Yanomami.<\/p>\n

A partir desse momento e at\u00e9 os dias atuais, a situa\u00e7\u00e3o piorou de forma extraordin\u00e1ria e tudo isso foi amplamente denunciado pelas organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e seus aliados, de forma permanente, inclusive com estudos altamente qualificados.<\/p>\n

O tema ganhou mais espa\u00e7o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o a partir, principalmente, de maio de 2021, quando todo o pa\u00eds assistiu as imagens do tiroteio contra a comunidade Yanomami de Palimi\u00fa, no interior da terra ind\u00edgena, e \u00e0 s\u00e9rie de ataques armados que se seguiu durante os meses seguintes.<\/p>\n

Neste per\u00edodo de quatro anos, entre o final de 2018 e de 2022, houve outras decis\u00f5es judiciais no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio brasileiro, incluindo a mais alta inst\u00e2ncia, o Supremo Tribunal Federal (STF), e tamb\u00e9m a publica\u00e7\u00e3o de uma medida cautelar<\/a> por parte da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em maio de 2020, em plena pandemia. Todas estas medidas foram sistematicamente descumpridas e desconsideradas pelo governo federal, presidido por Jair Bolsonaro.<\/p>\n

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“A rela\u00e7\u00e3o sin\u00e9rgica entre o aumento do garimpo e a desassist\u00eancia na sa\u00fade criou condi\u00e7\u00f5es objetivas que comprometem a sobreviv\u00eancia f\u00edsica e cultural do povo Yanomami. E ambos os vetores tiveram durante quatro anos a digital, expl\u00edcita e intencional, do governo federal e a cumplicidade da elite pol\u00edtica e empresarial de Roraima”<\/p>\n<\/blockquote>\n

O garimpo avan\u00e7ou e cresceu exponencialmente nestes \u00faltimos anos dentro da TI Yanomami, adquirindo uma maior complexidade de meios dispon\u00edveis, de maquin\u00e1rio e tecnologias de comunica\u00e7\u00e3o, bem como uma maior capacidade de destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Este avan\u00e7o do garimpo, como j\u00e1 foi suficientemente demonstrado, coincidiu com a desestrutura\u00e7\u00e3o do sistema de atendimento \u00e0 sa\u00fade do povo Yanomami atrav\u00e9s do Distrito Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena Yanomami e Ye\u2019kuana e da Secretaria Especial de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai).<\/p>\n

Postos de sa\u00fade foram abandonados e desabastecidos, quando n\u00e3o ocupados pelos pr\u00f3prios garimpeiros; as equipes de profissionais de sa\u00fade ficaram sem condi\u00e7\u00f5es para as tarefas de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria nos postos e, a partir deles, nas visitas peri\u00f3dicas \u00e0s comunidades. O resultado \u00e9 o que hoje todos estamos constatando: aumento da viol\u00eancia contra os Yanomami, piora significativa dos indicadores de sa\u00fade relativos \u00e0 mal\u00e1ria, \u00e0 desnutri\u00e7\u00e3o, \u00e0 verminose ou a doen\u00e7as respirat\u00f3rias.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o sin\u00e9rgica entre o aumento do garimpo e a desassist\u00eancia na sa\u00fade criou condi\u00e7\u00f5es objetivas que comprometem a sobreviv\u00eancia f\u00edsica e cultural do povo Yanomami. E ambos os vetores tiveram durante quatro anos a digital, expl\u00edcita e intencional, do governo federal e a cumplicidade da elite pol\u00edtica e empresarial de Roraima.<\/p>\n

Por isso, mais do que falar de \u201ccrise\u201d, deve-se falar de situa\u00e7\u00e3o grave de exterm\u00ednio de um povo causada por um conjunto sistem\u00e1tico de medidas, a\u00e7\u00f5es e ina\u00e7\u00f5es do governo.<\/p>\n

Em janeiro de 2023, o novo governo federal decretou a Emerg\u00eancia Sanit\u00e1ria de Sa\u00fade P\u00fablica e come\u00e7ou a fazer um levantamento detalhado das informa\u00e7\u00f5es e a adotar uma s\u00e9rie de medidas que nos parecem absolutamente necess\u00e1rias e fundamentais.<\/p>\n

Todas estas medidas buscam, em um primeiro momento, ativar as condi\u00e7\u00f5es emergenciais de atendimento ao povo Yanomami, com o objetivo de salvar vidas; ao mesmo tempo, estas medidas dever\u00e3o ter como horizonte pr\u00f3ximo a recupera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es para uma adequada aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria dentro do territ\u00f3rio, em di\u00e1logo com as comunidades ind\u00edgenas, que permita retomar os programas de atendimento, preven\u00e7\u00e3o e cuidado cotidiano da sa\u00fade do povo Yanomami.<\/p>\n

Entretanto, as medidas de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria n\u00e3o ser\u00e3o efetivas se n\u00e3o for abordada de forma contundente, firme e permanente a desintrus\u00e3o do garimpo de dentro da TI Yanomami e de outras terras ind\u00edgenas no pa\u00eds, bem como o desmantelamento de toda a estrutura de apoio e de toda a cadeia de interesses que h\u00e1 por tr\u00e1s do garimpo e que envolve agentes p\u00fablicos e privados.<\/p>\n

As iniciativas de controle do tr\u00e1fego a\u00e9reo e fluvial, adotadas pelo governo desde a semana passada, eram medidas necess\u00e1rias e poss\u00edveis \u2013 o que s\u00f3 evidencia, mais uma vez, a falta de vontade pol\u00edtica do governo anterior, manifesta em sua permanente omiss\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 importante que estas medidas sejam acompanhadas por outras, como o controle da venda de combust\u00edveis ou mantimentos por parte de empres\u00e1rios locais e, efetivamente, a continuidade das investiga\u00e7\u00f5es at\u00e9 chegar aos mandantes e articuladores da rede criminosa que lucra com a destrui\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e dos meios de vida da popula\u00e7\u00e3o Yanomami.<\/p>\n

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“\u00c9 fundamental instalar as medidas necess\u00e1rias, no \u00e2mbito dos inqu\u00e9ritos policiais e da retomada da prote\u00e7\u00e3o territorial, para evitar que o garimpo se desloque em dire\u00e7\u00e3o a outras terras ind\u00edgenas ou, inclusive, retorne ao mesmo territ\u00f3rio Yanomami”<\/p>\n<\/blockquote>\n

A desintrus\u00e3o dos garimpeiros \u00e9 medida urgente, como o confirma a atua\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do novo governo. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 complexa e exige determina\u00e7\u00e3o. Imagens de movimentos e deslocamentos de grupos de garimpeiros, por via fluvial ou varando no meio da floresta, circularam nos \u00faltimos dias em mensagens em redes sociais e em imagens de v\u00eddeos. Estes deslocamentos n\u00e3o significam necessariamente a livre e espont\u00e2nea decis\u00e3o de sair definitivamente do territ\u00f3rio.<\/p>\n

\u00c9 fundamental instalar as medidas necess\u00e1rias, no \u00e2mbito dos inqu\u00e9ritos policiais e da retomada da prote\u00e7\u00e3o territorial, para evitar que o garimpo se desloque em dire\u00e7\u00e3o a outras terras ind\u00edgenas ou, inclusive, retorne ao mesmo territ\u00f3rio Yanomami, como demonstra a apreens\u00e3o, pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a, de garimpeiros que adentravam o territ\u00f3rio nesta quarta-feira, dia 8.<\/p>\n

A sa\u00edda dos garimpeiros dever\u00e1 ser acompanhada de medidas de apura\u00e7\u00e3o dos crimes cometidos contra o povo Yanomami: assassinatos, amea\u00e7as, intimida\u00e7\u00f5es, explora\u00e7\u00e3o sexual, aliciamento e destrui\u00e7\u00e3o do ambiente, com o qual os Yanomami tecem, com uma riqueza cultural imensur\u00e1vel, sua vis\u00e3o de mundo e seu projeto de vida.<\/p>\n

Somos cientes da complexidade deste trabalho de investiga\u00e7\u00e3o, considerando o volume do contingente garimpeiro. Os crimes cometidos, contudo, precisam ser apurados; do contr\u00e1rio, o Estado passaria a mensagem de uma naturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas e de uma impunidade absolutamente inaceit\u00e1veis, alimentando as condi\u00e7\u00f5es para que esta viol\u00eancia continue tamb\u00e9m em outros territ\u00f3rios.<\/p>\n

Medidas sociais e econ\u00f4micas que favore\u00e7am a inser\u00e7\u00e3o e empregabilidade de pessoas envolvidas no garimpo parecem fundamentais. No entanto, estas medidas n\u00e3o poder\u00e3o ser tomadas em detrimento da necess\u00e1ria apura\u00e7\u00e3o dos crimes cometidos contra o povo Yanomami.<\/p>\n

\u00c9 preciso salientar que a configura\u00e7\u00e3o social do garimpo hoje \u00e9 muito mais complexa que d\u00e9cadas atr\u00e1s. Nunca interessou \u00e0 elite pol\u00edtica de Roraima, que ocupa o poder regional h\u00e1 d\u00e9cadas, a busca de alternativas para estes segmentos sociais, pois sempre defenderam o garimpo como solu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para o estado e sempre defenderam apenas seus pr\u00f3prios interesses, mesmo cientes do desastre ambiental e da viola\u00e7\u00e3o de direitos que o garimpo significava.<\/p>\n

Preocupam-nos, por outro lado, declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de membros do atual governo federal que apontam para solu\u00e7\u00f5es que contemplam a persist\u00eancia desta pr\u00e1tica. A possibilidade de concretizar \u00e1reas reservadas ao garimpo em Roraima, como anunciado pelo ministro da Defesa, mesmo que \u201cfora das terras ind\u00edgenas\u201d, mostra a pouca compreens\u00e3o que se tem sobre o problema.<\/p>\n

Esta proposta estava contemplada no projeto de lei<\/a> de autoria do governo estadual de Roraima, presidido por Ant\u00f4nio Denarium, aprovado pela Assembleia Legislativa do estado em janeiro de 2021 e suspenso um m\u00eas depois pelo STF.<\/p>\n

Al\u00e9m de autorizar de forma irrespons\u00e1vel o uso do merc\u00fario, organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e a sociedade civil chamaram a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que a regulariza\u00e7\u00e3o do garimpo \u201cfora da terra ind\u00edgena\u201d acabaria servindo, de forma evidente, para a lavagem do ouro que continuaria sendo retirado ilegalmente dentro dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n

Nos surpreende agora que um tema j\u00e1 superado retorne como suposta solu\u00e7\u00e3o aos problemas econ\u00f4micos de Roraima \u2013 e, neste caso, com a anu\u00eancia e apoio de membros do novo governo federal. O garimpo nunca foi, nem ser\u00e1, solu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para Roraima e apenas ir\u00e1 manter a permanente degrada\u00e7\u00e3o ambiental, viola\u00e7\u00e3o de direitos e manuten\u00e7\u00e3o dos privil\u00e9gios de uns poucos.<\/p>\n

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“As responsabilidades pol\u00edticas, civis e criminais dever\u00e3o ser apuradas com rigor e dever\u00e3o alcan\u00e7ar os mais altos interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos, tanto no \u00e2mbito do governo federal anterior como no \u00e2mbito do poder Legislativo”<\/p>\n<\/blockquote>\n

Entendemos que o atual governo federal precisa manter a firmeza e a coes\u00e3o, compreender o hist\u00f3rico da regi\u00e3o e, sobretudo, escutar com maior profundidade aos povos ind\u00edgenas e suas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Destacamos, por fim, que as responsabilidades pol\u00edticas, civis e criminais dever\u00e3o ser apuradas com rigor e dever\u00e3o alcan\u00e7ar os mais altos interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos, tanto no \u00e2mbito do governo federal anterior como no \u00e2mbito do poder Legislativo.<\/p>\n

\u00c9 estarrecedor constatar que aqueles que ocuparam as responsabilidades nos Minist\u00e9rios de Justi\u00e7a, Sa\u00fade, Meio Ambiente ou Direitos Humanos durante os quatro anos de viol\u00eancia contra o povo Yanomami hoje ocupem lugares na C\u00e2mara e no Senado Federal, sem que sejam responsabilizados pela omiss\u00e3o e ina\u00e7\u00e3o no tempo em que exerciam responsabilidades p\u00fablicas com compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es fundamentais.<\/p>\n

\u00c9 inaceit\u00e1vel que deputados federais que sempre defenderam o garimpo e que mantiveram v\u00ednculos com o desmando na sa\u00fade p\u00fablica hoje sejam premiados e conduzidos para lugares de poder.<\/p>\n

Na abordagem da situa\u00e7\u00e3o atual da TI Yanomami, h\u00e1 muitas coisas em jogo e n\u00e3o podemos pretender resolv\u00ea-las de forma r\u00e1pida e simples. \u00c9 necess\u00e1rio atuar com firmeza e somar for\u00e7as.<\/p>\n

Est\u00e3o em jogo os direitos, os territ\u00f3rios e os projetos de vida dos povos ind\u00edgenas de Roraima e de todo o Brasil; est\u00e3o em jogo as possibilidades de que o Brasil supere uma mentalidade predat\u00f3ria e um esquema de privil\u00e9gios constru\u00eddos sobre a vida dos povos ind\u00edgenas e outras comunidades; est\u00e3o em jogo as condi\u00e7\u00f5es para pensar uma Roraima diferente, plural, justa, com perspectivas econ\u00f4micas sustent\u00e1veis e pr\u00f3prias; est\u00e3o em jogo, em s\u00edntese, as oportunidades de superar o dom\u00ednio instalado pelas elites pol\u00edticas e econ\u00f4micas deste pa\u00eds.<\/p>\n

 <\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Cimi<\/a><\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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