{"id":938939,"date":"2023-02-15T13:52:31","date_gmt":"2023-02-15T16:52:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=938939"},"modified":"2023-02-15T15:16:42","modified_gmt":"2023-02-15T18:16:42","slug":"conselho-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/conselho-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente\/","title":{"rendered":"Novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente tomam posse em Bras\u00edlia (DF)"},"content":{"rendered":"
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Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania,. Cr\u00e9dito: Ana Cla\u00fadia Castro\/Ascom Pamen<\/figcaption><\/figure>\n

Os novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) tomaram posse durante uma cerim\u00f4nia realizada na ter\u00e7a-feira, 14 de fevereiro, na Secretaria Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, em Bras\u00edlia (DF), da qual participaram representantes da sociedade civil e do governo federal, al\u00e9m de v\u00e1rios parlamentares.<\/p>\n

Na cerim\u00f4nia, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, disse que o Conanda pertence a todos os brasileiros.<\/p>\n

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\u201cA gest\u00e3o anterior quase extinguiu o Conanda por meio de um decreto com o qual o colegiado foi reduzido a praticamente nada. Atacaram a participa\u00e7\u00e3o social, ponto mais importante, mas n\u00e3o s\u00f3. Com isso, abalaram tamb\u00e9m a transpar\u00eancia, um dos motivos da exist\u00eancia dos colegiados\u201d, acrescentou o ministro, afirmando que a decis\u00e3o de 2021, do STF, freou a \u201cdeturpa\u00e7\u00e3o no uso do colegiado\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A posse<\/strong><\/h3>\n

At\u00e9 o fim de 2024, os novos conselheiros ser\u00e3o respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas gerais da Pol\u00edtica Nacional de Atendimento dos Direitos Ifantojuvenis, pelo apoio aos conselhos estaduais e municipais dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e pela promo\u00e7\u00e3o de campanhas p\u00fablicas de interesse do segmento.<\/p>\n

Coube \u00e0 CNBB uma das seis vagas titulares entre as entidades que atuam nas tem\u00e1ticas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, esporte, lazer, trabalho, justi\u00e7a e seguran\u00e7a p\u00fablica, bem como das especificidades das crian\u00e7as e adolescentes em acolhimento, em cumprimento e\/ou egressos de medidas socioeducativas, dentre outros.<\/p>\n

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El\u00f3i Gallon, representante da CNBB no Conanda. Cr\u00e9dito: Ana Cla\u00fadia Castro\/Ascom Pamen<\/figcaption><\/figure>\n

El\u00f3i Gallon, coordenador da Pastoral do Menor na diocese de Caxias (RS), \u00e9 o representante da CNBB no Conanda. Participando da posse dos conselheiros, ele contou que percebeu um compromisso forte do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em resgatar o verdadeiro papel do Conanda e a sua representatividade junto \u00e0 sociedade civil. Al\u00e9m disso, ele contou sobre a expectativa de um maior protagonismo tanto por parte das crian\u00e7as e dos adolescentes como tamb\u00e9m da sociedade civil.<\/p>\n

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\u201cO Conanda tem um papel fundamental de incid\u00eancia no desenvolvimento de cada uma das pol\u00edticas p\u00fablicas. Hoje a fome n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de comida. H\u00e1 fome de esporte, cultura, lazer, de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Confira o \u00e1udio do El\u00f3i:<\/p>\n\n

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O Conselho<\/strong><\/h3>\n

Criado em 1991 pela Lei n\u00ba 8.242, o Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado permanente, de car\u00e1ter deliberativo e composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria, previsto no artigo 88 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), Lei n\u00ba 8.069\/90. Integrante da estrutura b\u00e1sica do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, o Conanda \u00e9 o principal \u00f3rg\u00e3o do sistema de garantia de direitos.<\/p>\n

Por meio da gest\u00e3o compartilhada, governo e sociedade civil definem, no \u00e2mbito do Conselho, as diretrizes para a Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes. Al\u00e9m de contribuir para a defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas para a inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia, o Conanda tamb\u00e9m fiscaliza as a\u00e7\u00f5es executadas pelo poder p\u00fablico no que diz respeito ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o infanto-juvenil.<\/p>\n

A gest\u00e3o do Fundo Nacional para a Crian\u00e7a e o Adolescente (FNCA) tamb\u00e9m \u00e9 uma importante atribui\u00e7\u00e3o do Conselho. \u00c9 ele o respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos, garantindo que sejam destinados \u00e0s a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, conforme estabelece o ECA.<\/p>\n

Saiba mais:<\/strong>
\nCNBB \u00e9 eleita para compor o Conselho Nacional da Crian\u00e7a e do Adolescente no bi\u00eanio 2023 \u2013 2024\u00a0 – CNBB<\/a><\/p>\n

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Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil. Foto de capa: Valter Campanato \/ Ag\u00eancia Brasil<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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