{"id":943134,"date":"2023-04-21T16:55:56","date_gmt":"2023-04-21T19:55:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=943134"},"modified":"2023-04-21T18:48:38","modified_gmt":"2023-04-21T21:48:38","slug":"o-acordo-brasil-santa-se-e-um-reconhecimento-do-estado-brasileiro-da-igreja-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/o-acordo-brasil-santa-se-e-um-reconhecimento-do-estado-brasileiro-da-igreja-no-brasil\/","title":{"rendered":"\u201cO Acordo Brasil\/Santa S\u00e9 \u00e9 um reconhecimento da Igreja no Brasil pelo Estado brasileiro\u201d, afirma o cardeal Scherer"},"content":{"rendered":"

A terceira coletiva de imprensa da 60\u00aa Assembleia Geral da CNBB foi realizada na tarde da sexta-feira, 21 de abril, trazendo como tem\u00e1ticas o acordo Brasil\/Santa S\u00e9<\/a> e o processo do S\u00ednodo dos Bispos 2021-2024, sobre a sinodalidade. Dela participaram o arcebispo de S\u00e3o Paulo (SP) e representante da CNBB no Conselho Episcopal Latino Americano, cardeal Odilo Pedro Scherer, e o bispo de Rio Grande (RS) e o presidente da Comiss\u00e3o Episcopal para a Vida e a Fam\u00edlia, dom Ricardo Hoepers.<\/p>\n

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Cardeal Scherer fala sobre o acordo Brasil\/Santo Santa S\u00e9.| Fotos: Jaison Alves (Sul 4) – Comunica\u00e7\u00e3o 60\u00aa AG CNBB.<\/figcaption><\/figure>\n

O bispo auxiliar de Belo Horizonte e presidente da Comiss\u00e3o Episcopal para a Comunica\u00e7\u00e3o, dom Joaquim Giovanni Mol, abriu a coletiva saudando os participantes e agradecendo o trabalho de \u201creverbera\u00e7\u00e3o da f\u00e9\u201d, feito pelos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o cardeal Odilo Scherer, que coordena a comiss\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do acordo Brasil\/Santa S\u00e9 na CNBB, explicou que existe um trabalho dos bispos para que se torne o acordo conhecido e aplicado.<\/p>\n

O Acordo Brasil\/Santa S\u00e9 foi celebrado em 2008, ou seja assinado entre as duas partes \u2013 Santa S\u00e9 e o Governo Brasileiro, no Vaticano, e tornado lei mediante a sua assinatura no Congresso. Ele est\u00e1 em vigor desde 2009 e \u00e9 valido em todo o territ\u00f3rio nacional. Nesse acordo, segundo o cardeal Odilo, est\u00e3o contempladas quest\u00f5es de interesse da Igreja Cat\u00f3lica no e do Estado brasileiro. \u201cO Acordo \u00e9 o reconhecimento da presen\u00e7a da Igreja no Brasil como institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, diz dom Odilo.<\/p>\n

Na coletiva, o vice-presidente do Celam salientou que, desde a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, a Igreja n\u00e3o tinha o reconhecimento de institui\u00e7\u00e3o no Brasil. \u201cA partir desse acordo a Igreja foi reconhecida pelo Estado brasileiro, e sobretudo, seus elementos de colabora\u00e7\u00e3o entre Igreja e Estado no Brasil reguladas por lei\u201d, completou. O acordo, explicou o cardeal,\u00a0reuniu que estava disperso na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Ele explica que o texto \u00e9 composto por artigos reunidos de maneira org\u00e2nica trazendo o que de fato se refere \u00e0s rela\u00e7\u00f5es internas e \u00e0s compet\u00eancias da Igreja na sociedade brasileira.<\/p>\n

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\u201cO acordo estabelece o respeito \u00e0 institui\u00e7\u00e3o; \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o nos v\u00e1rios campos, a maneira de reconhecer autoridades, por isso no documento o Estado brasileiro reconhece o C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico, e assim, v\u00e1rias outras quest\u00f5es\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Iniciativas da Comiss\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

Ao longo desses anos, a Comiss\u00e3o tem se esfor\u00e7ado para promover o conhecimento do acordo. No entanto, dom Odilo afirmou que ainda h\u00e1 muito trabalho a se fazer mesmo dentro da Igreja.<\/p>\n

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\u201cForam feitos muitas iniciativas como simp\u00f3sios, cursos e publica\u00e7\u00e3o de livros para tornar o acordo reconhecido no \u00e2mbito eclesi\u00e1stico, mas tamb\u00e9m no foro civil, por\u00e9m, \u00e9 claro, isso \u00e9 uma tarefa constante. J\u00e1 conseguimos que em nossas universidades cat\u00f3licas, por exemplo, contemplem o estudo do acordo principalmente nas faculdades de direito, mas \u00e9 preciso ampliar muito mais no \u00e2mbito pol\u00edtico, nos servi\u00e7os p\u00fablicos, para que ele seja conhecido e, sobretudo, aplic\u00e1vel\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Ao final, dom Odilo disse que existe mais uma tarefa para a Comiss\u00e3o, que \u00e9 a de eventuais complementa\u00e7\u00f5es ao que se prev\u00ea no acordo. \u201cTem-se constitu\u00eddo comiss\u00f5es bilaterais para isso (isso envolve a Santa S\u00e9 e o Itamaraty)\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A terceira coletiva de imprensa da 60\u00aa Assembleia Geral da CNBB foi realizada na tarde da sexta-feira, 21 de abril, trazendo como tem\u00e1ticas o acordo Brasil\/Santa S\u00e9 e o processo do S\u00ednodo dos Bispos 2021-2024, sobre a sinodalidade. Dela participaram o arcebispo de S\u00e3o Paulo, cardeal Odilo Pedro Scherer, e o bispo de Rio Grande (RS), dom Ricardo Hoepers<\/p>\n","protected":false},"author":141,"featured_media":943141,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[4961,1841],"tags":[4793,4399,3655],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/943134"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/141"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=943134"}],"version-history":[{"count":14,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/943134\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":943168,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/943134\/revisions\/943168"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/943141"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=943134"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=943134"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=943134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}