O sexto dia da 60\u00aa Assembleia Geral da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ser\u00e1 marcado, no per\u00edodo da manh\u00e3, pelo in\u00edcio do processo de vota\u00e7\u00e3o daqueles que desempenhar\u00e3o fun\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os na Confer\u00eancia pelos pr\u00f3ximos quatros anos. Nesta segunda-feira, 24 de abril, os bispos v\u00e3o \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas para come\u00e7ar a definir quem ser\u00e3o os pr\u00f3ximos membros da presid\u00eancia da entidade.<\/p>\n
A expectativa para as vota\u00e7\u00f5es, que se iniciam por volta de 12h desta segunda-feira, \u00e9 que sejam eleitos o presidente, o primeiro e segundo vice-presidentes da entidade.<\/p>\n
A sess\u00e3o da manh\u00e3 contar\u00e1 tamb\u00e9m com um balan\u00e7o sobre a Campanha da Fraternidade 2023, que tem como tem\u00e1tica a quest\u00e3o da fome no pa\u00eds; o Fundo Nacional de Solidariedade (FNS); e informes das Comiss\u00f5es para a Amaz\u00f4nia e a de Minera\u00e7\u00e3o e Ecologia Integral.<\/p>\n
Ser\u00e3o realizadas, inicialmente, elei\u00e7\u00f5es para 20 fun\u00e7\u00f5es\/servi\u00e7os \u00e0 CNBB: os 4 membros da Presid\u00eancia; 12 presidentes das Comiss\u00f5es Episcopais permanentes; 2 representantes da CNBB no Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam), um titular e suplente; e 2 bispos que participar\u00e3o do processo do S\u00ednodo sobre a Sinodalidade, em Roma.<\/p>\n
Essas escolhas devem ser realizadas em at\u00e9 tr\u00eas escrut\u00ednios para cada cargo, ou seja, a previs\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 60 vota\u00e7\u00f5es durante o processo eleitoral da Assembleia, o qual ser\u00e1 realizado na segunda semana do encontro, ap\u00f3s o retiro dos bispos. Os votos s\u00e3o secretos.<\/p>\n
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A previs\u00e3o da quantidade de vota\u00e7\u00f5es \u00e9 feita a partir do que est\u00e1 estabelecido no artigo 28 do Estatuto Can\u00f4nico da CNBB. A norma prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es separadas para cada um dos cargos.<\/p>\n
Essa escolha em separado \u00e9 uma escolha da confer\u00eancia para que n\u00e3o haja a forma\u00e7\u00e3o de chapas, com defini\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias de candidatos para todos os cargos. Dessa forma, os escolhidos, em vota\u00e7\u00f5es separadas, fazem em seu mandato uma experi\u00eancia de comunh\u00e3o e fraternidade, na diversidade de olhares e de pensamento.<\/p>\n
\u00c9 considerado eleito aquele que atingir a maioria de 2\/3 dos votos no primeiro ou no segundo escrut\u00ednio.\u00a0\u00a0Caso o mais bem votado n\u00e3o alcance esse n\u00famero nas duas primeiras vota\u00e7\u00f5es, o terceiro escrut\u00ednio \u00e9 feito entre os dois candidatos mais votados no segundo, elegendo aquele que obtiver maioria absoluta. Havendo empate, ser\u00e1 considerado eleito o mais antigo por tempo de ordena\u00e7\u00e3o episcopal.<\/p>\n
O voto deliberativo compete apenas aos bispos diocesanos, aos equiparados a eles no direito e aos bispos coadjutores (cf. c\u00e2n. 454, \u00a7 2). Assim, os administradores diocesanos t\u00eam direito a voto, mas n\u00e3o podem ser votados.<\/p>\n
Segundo o artigo 27 do Estatuto da CNBB, a Assembleia Geral s\u00f3 pode deliberar ou eleger se estiverem presentes 2\/3 dos membros com voto deliberativo, salvo qu\u00f3rum diferente exigido pelo direito. O par\u00e1grafo primeiro reza que \u201cas delibera\u00e7\u00f5es decis\u00f3rias e as elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas de acordo com este Estatuto e o Regimento Interno\u201d.<\/p>\n
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Segundo o Estatuto da CNBB, apenas bispo diocesano, com idade inferior a 71 anos, pode ser eleito presidente, 1\u00ba vice-presidente e 2\u00ba vice-presidente da CNBB (cf. Congrega\u00e7\u00e3o para os Bispos. Carta aos Bispos, de 3 de mar\u00e7o de 2022, Prot. N. 42\/2022). Para o cargo de secret\u00e1rio-geral, somente bispo pode ser eleito.<\/p>\n
Aqueles que j\u00e1 estiveram na Presid\u00eancia da CNBB por dois mandatos consecutivos n\u00e3o podem ser votados para um terceiro mandato imediatamente subsequente em qualquer um dos cargos. Assim, os membros da atual Presid\u00eancia da CNBB est\u00e3o eleg\u00edveis para um segundo mandato no mesmo cargo ou para outra fun\u00e7\u00e3o no mesmo \u00f3rg\u00e3o constitutivo.<\/p>\n
Os escrut\u00ednios da 60\u00aa Assembleia Geral ser\u00e3o realizados com vota\u00e7\u00f5es secretas em urnas eletr\u00f4nicas cujo sistema foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o da CNBB. Ser\u00e3o 17 urnas instaladas no Centro de Eventos Padre Vitor Coelho de Almeida, cada uma com dois bispos respons\u00e1veis, um presidente e um secret\u00e1rio. Eles v\u00e3o garantir o sigilo e a privacidade dos eleitores no processo de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
S\u00f3 ser\u00e1 liberado o registro do voto ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o da carteira eclesial e a assinatura na lista de presen\u00e7a. Ap\u00f3s a aproxima\u00e7\u00e3o da carteira do bispo no leitor, o sistema ser\u00e1 aberto para que seja registrado o voto.<\/p>\n
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Ap\u00f3s cada escrut\u00ednio, o sistema de gerenciamento das urnas far\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o dos votos e emitir\u00e1 um relat\u00f3rio com o nome dos candidatos votados, por ordem decrescente. Este relat\u00f3rio indicar\u00e1 se o candidato mais votado alcan\u00e7ou o percentual de votos exigido para aquele escrut\u00ednio, segundo as normas do estatuto.<\/p>\n
As vota\u00e7\u00f5es v\u00e3o ocorrer na seguinte ordem:<\/p>\n