A Pontif\u00edcia Comiss\u00e3o para a Prote\u00e7\u00e3o dos Menores anunciou o lan\u00e7amento global de um per\u00edodo de consulta p\u00fablica sobre uma proposta de atualiza\u00e7\u00e3o do Quadro de Diretrizes Universais para fortalecer os esfor\u00e7os de cria\u00e7\u00e3o de um ambiente seguro para crian\u00e7as e pessoas vulner\u00e1veis em toda a Igreja.<\/p>\n
O Quadro de Diretrizes Universais (QDU), aprovado para distribui\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Pontif\u00edcia durante sua recente Assembleia Plen\u00e1ria, serve como modelo para definir os padr\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o a serem implementados em todas as igrejas locais do mundo.<\/p>\n
A fun\u00e7\u00e3o desses princ\u00edpios \u00e9 promover a prote\u00e7\u00e3o contra o abuso na Igreja de acordo com as boas pr\u00e1ticas existentes de prote\u00e7\u00e3o, com foco na assist\u00eancia \u00e0s pessoas afetadas pelo abuso e na import\u00e2ncia de lidar adequadamente com os casos de abuso.<\/p>\n
O Quadro de Diretrizes Universais tem suas origens em uma Carta Circular de 2011 intitulada “Para Auxiliar as Confer\u00eancias Episcopais a Desenvolver Diretrizes para Lidar com Casos de Abusos Sexuais de Menores Perpetrados por Cl\u00e9rigos”, emitida pela ent\u00e3o Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9.<\/p>\n
Com base na an\u00e1lise do trabalho realizado em toda a Igreja e na sociedade civil durante a \u00faltima d\u00e9cada, a Comiss\u00e3o identificou uma s\u00e9rie de princ\u00edpios fundamentais que foram projetados para sustentar as diretrizes e pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o em cada igreja local.<\/p>\n
Conhe\u00e7a o quadro-rascunho elabora em Plen\u00e1ria da Pontif\u00edcia realizada 6 de maio (aqui<\/a>)<\/p>\n Al\u00e9m de distribuir o QDU para as confer\u00eancias episcopais do mundo e para os l\u00edderes de congrega\u00e7\u00f5es religiosas e sociedades de vida apost\u00f3lica, a Comiss\u00e3o est\u00e1 lan\u00e7ando um per\u00edodo de coment\u00e1rios p\u00fablicos convidando as pessoas a participarem de uma pesquisa on-line que estar\u00e1 dispon\u00edvel no site da Comiss\u00e3o.<\/p>\n Est\u00e1 dispon\u00edvel<\/strong> aqui<\/strong>: www.tutelaminorum.org<\/a><\/p>\n A pesquisa est\u00e1 dispon\u00edvel em quatro idiomas e \u00e9 acompanhada por uma s\u00e9rie de perguntas frequentes. A Comiss\u00e3o est\u00e1 solicitando a contribui\u00e7\u00e3o de todos, cientes de que, como disse o Papa Francisco: “Este dever de cuidado e prote\u00e7\u00e3o recai sobre toda a Igreja”. (Carta Apost\u00f3lica, Motu Proprio, Come una Madre Amorevole, 2016).<\/p>\n As respostas ser\u00e3o analisadas, agrupadas e incorporadas em um QDU final para avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o no final de 2023. Em seguida, ser\u00e1 distribu\u00eddo definitivamente a todas as igrejas locais em todo o mundo, solicitando que atualizem suas diretrizes de prote\u00e7\u00e3o atuais e as submetam \u00e0 an\u00e1lise da Comiss\u00e3o.<\/p>\n O processo de estabelecer diretrizes de prote\u00e7\u00e3o em toda a Igreja foi realizado pela primeira vez em 2011 e foi liderado pela ent\u00e3o Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9. Com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica Praedicate Evangelium, o Artigo 78.2 atribuiu \u00e0\u00a0Comiss\u00e3o a compet\u00eancia dentro da C\u00faria sobre as Diretrizes de Prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O novo Quadro de Diretrizes Universais exigir\u00e1 que as igrejas locais ofere\u00e7am sistemas para receber e gerenciar acusa\u00e7\u00f5es de abuso e para apoiar todos os afetados, especialmente as v\u00edtimas e os sobreviventes, de acordo com os requisitos da instru\u00e7\u00e3o do Santo Padre, Vos Estis Lux Mundi.<\/a><\/p>\n Outros requisitos incluem: acompanhamento das pessoas afetadas pelo abuso e das comunidades afetadas, compet\u00eancia cultural para garantir ambientes seguros em toda a Igreja, procedimentos acess\u00edveis ao p\u00fablico, um compromisso declarado com a prote\u00e7\u00e3o e mecanismos respons\u00e1veis para a lideran\u00e7a da igreja, medidas de preven\u00e7\u00e3o de riscos e convers\u00e3o pastoral para uma cultura de prote\u00e7\u00e3o baseada na forma\u00e7\u00e3o e no treinamento cont\u00ednuos de todos os ministros da Igreja.<\/p>\n Al\u00e9m de liderar o processo de atualiza\u00e7\u00e3o das Diretrizes de Prote\u00e7\u00e3o em toda a Igreja, a Comiss\u00e3o ajudar\u00e1 as partes da Igreja que n\u00e3o disp\u00f5em de recursos financeiros ou humanos para garantir a implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dessas Diretrizes. Com a ajuda das ag\u00eancias doadoras da Igreja, a Comiss\u00e3o estabeleceu um programa de capacita\u00e7\u00e3o para garantir que as Diretrizes de Prote\u00e7\u00e3o sejam desenvolvidas e implementadas. Esse programa \u00e9 chamado de “Memorare”, em refer\u00eancia \u00e0 ora\u00e7\u00e3o feita \u00e0 M\u00e3e Sant\u00edssima para que “ningu\u00e9m fique O progresso da renova\u00e7\u00e3o das Diretrizes de Prote\u00e7\u00e3o, bem como o desenvolvimento da capacidade em toda a Igreja, foi apresentado no Relat\u00f3rio Anual sobre Pol\u00edticas e Procedimentos de Prote\u00e7\u00e3o, solicitado pelo Santo Padre em uma audi\u00eancia com a Comiss\u00e3o em abril de 2022. Um projeto inicial do Relat\u00f3rio Anual ser\u00e1 divulgado em outubro de 2023. O primeiro Relat\u00f3rio Anual completo, contendo “dados ativos” de toda a Igreja, est\u00e1 programado para ser lan\u00e7ado em outubro de 2024.<\/p>\nPer\u00edodo de coment\u00e1rios p\u00fablicos<\/h3>\n
Desenvolvimento de capacidade e relat\u00f3rio anual<\/h3>\n
\ndesamparado”.<\/p>\nMais informa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n