A Comiss\u00e3o Episcopal para a Vida e a Fam\u00edlia da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou uma carta ao episcopado brasileiro na ter\u00e7a-feira, 8 de agosto, pedindo uma prece em favor da vida de \u201cmilhares de pequeninos inocentes\u201d. Dirigindo-se tamb\u00e9m aos agentes da Pastoral Familiar e \u00e0s equipes de liturgia, a comiss\u00e3o solicita que par\u00f3quias e dioceses de todo o pa\u00eds roguem a Deus pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 442, no Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPedimos encarecidamente que nas missas do segundo domingo do m\u00eas de agosto, que marca a abertura da Semana Nacional da Fam\u00edlia, seja feita uma prece em favor da vida de milhares de pequeninos inocentes, rogando pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da ADPF 442. Para enfatizar ainda mais a relev\u00e2ncia desse momento, solicitamos tamb\u00e9m que seja rezada, antes da ben\u00e7\u00e3o final, a Ora\u00e7\u00e3o do Nascituro<\/em>\u201c, solicita a Comiss\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n
Na prece sugerida, os bispos prop\u00f5em rezar\u00a0por aqueles que t\u00eam a miss\u00e3o de promover e defender a vida, \u201cpara que n\u00e3o se deixem intimidar pelo poder da morte e por ideologias de explora\u00e7\u00e3o dos mais vulner\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
Os bispos da Comiss\u00e3o justificam a iniciativa recordando as muitas\u00a0investidas contra a vida dos mais vulner\u00e1veis. \u201cPor\u00e9m, \u00e9 na escurid\u00e3o que a luz mais brilha. Deus, em seu olhar dirigido a Jeremias ainda\u00a0in \u00fatero<\/em>\u00a0materno, \u00e9 inspira\u00e7\u00e3o para que olhemos na dire\u00e7\u00e3o dos mais vulner\u00e1veis dentre os vulner\u00e1veis, o nascituro\u201d, explicam ao citar a passagem de Jeremias 1, 5.<\/p>\n
\n\u201cEm fidelidade ao Evangelho, cabe-nos defender a vida humana, opondo-se a toda discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito, em especial dos mais fortes sobre os\u00a0 mais fracos, dos maiores sobre os menores, dos grandes sobre os pequenos. N\u00e3o o fazer \u00e9 associar-se \u00e0 cultura de morte, que tudo relativiza e mercantiliza, inclusive a vida humana inocente. Somos do Evangelho da vida e da vida em abund\u00e2ncia, desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 morte natural\u201d, escreveram os bispos.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Al\u00e9m do pedido de ora\u00e7\u00e3o, a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 que \u201ccada Diocese \u2013 se poss\u00edvel par\u00f3quia \u2013 tenha a sua Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o \u00e0 Vida, para que l\u00e1 onde a vida humana, em qualquer fase do seu desenvolvimento, desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a velhice, estiver amea\u00e7ada ou aviltada, possamos articuladamente promov\u00ea-la, defend\u00ea-la e cuid\u00e1-la\u201d.<\/p>\n
Sobre a ADPF 442<\/h3>\n
A Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 8 de mar\u00e7o de 2017 com o objetivo que permitir a interrup\u00e7\u00e3o induzida e volunt\u00e1ria de uma gesta\u00e7\u00e3o nas primeiras doze semanas, o que corresponde aos tr\u00eas primeiros meses. A contextualiza\u00e7\u00e3o a respeito do processo que tramita na Suprema Corte foi oferecida pela Comiss\u00e3o Vida e Fam\u00edlia da CNBB em um documento enviado aos bispos junto com a carta. Confira aqui.<\/p>\n
A alega\u00e7\u00e3o na ADPF 442 \u00e9 que a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto nesses casos “fere o planejamento familiar e n\u00e3o garante \u00e0s mulheres autonomia do direito de interromper a gesta\u00e7\u00e3o sem necessidade de permiss\u00e3o do Estado”. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m quer garantir aos profissionais de sa\u00fade o “direito” de realizar o procedimento.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Vida e Fam\u00edlia da CNBB alerta tamb\u00e9m que a tese das 12 semanas pode ser mudada no futuro, com uma demanda para “permitir abortamento abrangendo outros momentos cronol\u00f3gicos do desenvolvimento de uma vida humana, como se deu diversas outras na\u00e7\u00f5es que iniciaram pela permiss\u00e3o at\u00e9 12 semanas e romperam depois este marco”.<\/p>\n
O texto recorda dois projetos de lei apresentados ao Congresso na d\u00e9cada de 1990 que visavam a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e que foram rejeitados pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
“Por este motivo, colocou-se ao STF a fun\u00e7\u00e3o de legislador, que, diga-se de passagem, n\u00e3o lhe pertence, indo ao encontro do ativismo judicial prejudicial \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, pois na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado essa pauta nunca teve sucesso, o que revela que os leg\u00edtimos representantes do povo n\u00e3o concordam com este descalabro”.<\/p><\/blockquote>\n
A contextualiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m considera que a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana “seria uma abertura para o avan\u00e7o da pauta abortista e de uma escalada de morte”.<\/p>\n
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Leia a carta na \u00edntegra<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n