{"id":950955,"date":"2023-08-30T15:23:49","date_gmt":"2023-08-30T18:23:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=950955"},"modified":"2023-08-31T09:14:33","modified_gmt":"2023-08-31T12:14:33","slug":"cnbb-reafirma-posicionamento-contra-a-tese-do-marco-temporal-julgamento-e-retomado-pelo-stf-nessa-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-reafirma-posicionamento-contra-a-tese-do-marco-temporal-julgamento-e-retomado-pelo-stf-nessa-quarta-feira\/","title":{"rendered":"CNBB reafirma posicionamento contra a tese do marco temporal; julgamento pelo STF continua nessa quinta-feira"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o julgamento sobre os direitos constitucionais e territoriais dos povos ind\u00edgenas. A vota\u00e7\u00e3o trar\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o da Suprema Corte acerca da tese do marco temporal, que pretende restringir o direito constitucional dos povos origin\u00e1rios \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de suas terras. O julgamento continua nesta quinta-feira (31).<\/p>\n

O julgamento est\u00e1 previsto para iniciar a partir das 14h, em Bras\u00edlia (DF), e ser\u00e1 transmitido ao vivo pela TV Justi\u00e7a<\/a> e pelo canal do STF no YouTube. A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) est\u00e1 <\/span>na expectativa de que a Suprema Corte reafirme sem restri\u00e7\u00f5es os direitos conquistados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e afaste de forma definitiva a tese do marco temporal.<\/p>\n

Notas da CNBB<\/strong><\/h3>\n

A CNBB em diversas ocasi\u00f5es e oportunidades j\u00e1 se manifestou contra o marco temporal. Em abril de 2023, durante a realiza\u00e7\u00e3o da 60\u00aa Assembleia Geral da CNBB, foi divulgada pela entidade uma mensagem ao povo brasileiro<\/a> reconhecendo, dentre outras coisas, a import\u00e2ncia da resist\u00eancia hist\u00f3rica do movimento ind\u00edgena, cujo fruto se traduz na chegada de suas lideran\u00e7as a diversos postos de decis\u00e3o no governo federal e em alguns governos estaduais.<\/p>\n

Na mensagem, a entidade acredita que o julgamento do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal \u00e9 decisivo para que suas terras sejam reconhecidas como leg\u00edtimas e legais. \u201cTemos esperan\u00e7a que essa defini\u00e7\u00e3o venha a ser um passo importante para a garantia dos direitos constitucionais\u201d, afirmou a CNBB \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2022, a CNBB junto a outros organismos da Igreja no Brasil e Comiss\u00f5es, como a Comiss\u00e3o Especial sobre a Minera\u00e7\u00e3o e Ecologia Integral, a Rede Eclesial Pan-Amaz\u00f4nica (Repam Brasil) e o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI) divulgaram nota conjunta<\/a> manifestando \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o com as iniciativas econ\u00f4micas ligadas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o\u201d e fazendo um chamado para que todos os crist\u00e3os \u201cprotejam a vida, os povos origin\u00e1rios e as florestas\u201d.<\/p>\n

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\u201cPara qualquer iniciativa, se faz muito necess\u00e1rio um amplo e irrestrito debate com o conjunto da sociedade brasileira, principalmente os povos ind\u00edgenas, que bem-informados precisam decidir sobre os usos do territ\u00f3rio, respeitando-se seus direitos j\u00e1 consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o e nos Acordos e Conven\u00e7\u00f5es internacionais dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Em junho de 2021, durante a reuni\u00e3o do Conselho Permanente, a CNBB preparou e enviou uma carta ao Congresso Nacional<\/a>, com a inten\u00e7\u00e3o de apresentar sua reflex\u00e3o e solicita\u00e7\u00e3o, mediante as discuss\u00f5es referentes aos projetos legislativos que tratam dos direitos constitucionais dos povos da terra, das \u00e1guas e das florestas no Congresso Nacional. Mais uma vez, a entidade demonstrou ser contra a restri\u00e7\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas com base na tese do marco temporal.<\/p>\n

Bispos em defesa da garantia da vida e dos territ\u00f3rios<\/strong><\/h3>\n

\u201cSe aprovado ser\u00e1 um marco de continuidade da destrui\u00e7\u00e3o\u201d. Assim v\u00ea o cardeal Leonardo Steiner, arcebispo de Manaus e presidente do regional Norte 1 da CNBB, sobre o o julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

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Cardeal Leonardo Steiner<\/figcaption><\/figure>\n

O regional Norte1 da CNBB, que compreende o Estado do Amazonas, tem entre suas prioridades a defesa dos povos ind\u00edgenas, uma defesa que dom Leonardo Steiner assumiu em sua miss\u00e3o como cardeal, empenhado em preservar os direitos da Amaz\u00f4nia e dos povos que a habitam:<\/p>\n

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\u201cSer\u00e1 um marco de continuidade de morte dos povos ind\u00edgenas, de desrespeito em rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas\u201d. Um marco que far\u00e1, segundo o arcebispo de Manaus, \u201cn\u00e3o levarmos em conta enquanto Federa\u00e7\u00e3o nenhum dos direitos\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Caso contr\u00e1rio, \u201cse n\u00e3o aprovado ser\u00e1 um grande marco, um marco de justi\u00e7a, um marco de preserva\u00e7\u00e3o dos nossos povos ind\u00edgenas, ser\u00e1 um marco para podermos ajudar os povos a se erguerem, mas tamb\u00e9m dizerem que eles s\u00e3o realmente brasileiros. E s\u00e3o brasileiros que eles t\u00eam direito a suas terras, que tem direito a viver do modo que eles desejam, que eles t\u00eam direito a exercer a sua cidadania\u201d, ressalto o cardeal Steiner. Ele deixou claro que \u201cn\u00f3s esperamos que o marco temporal n\u00e3o seja aprovado\u201d.<\/p>\n

Dom Leonardo Steiner comparou a situa\u00e7\u00e3o que vivem os povos ind\u00edgenas do Brasil com a situa\u00e7\u00e3o que seria vivida \u201cse um empres\u00e1rio tivesse a sua empresa invadida, que \u00e9 que isso significaria. Imagine se as nossas pessoas do agroneg\u00f3cio se tiverem as suas fazendas invadidas, o que que haveria de acontecer?\u201d. Diante disso, o arcebispo de Manaus denunciou que \u201cn\u00f3s estamos invadindo as terras ind\u00edgenas, n\u00f3s estamos destruindo as terras ind\u00edgenas, n\u00f3s estamos matando os povos ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n

O cardeal pediu que \u201co marco temporal n\u00e3o seja aprovado e que n\u00f3s possamos ir ao encontro dos povos ind\u00edgenas, ajud\u00e1-los a retomar a sua cultura, as suas l\u00ednguas, a sua religiosidade\u201d. Ele afirmou sem reservas que \u201cn\u00f3s como Igreja queremos sempre estar do lado dos povos ind\u00edgenas, especialmente neste momento do julgamento do marco temporal\u201d.<\/p>\n

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Foto de capa: Cimi<\/pre>\n
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