{"id":952415,"date":"2023-09-21T17:27:05","date_gmt":"2023-09-21T20:27:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=952415"},"modified":"2023-09-21T17:30:04","modified_gmt":"2023-09-21T20:30:04","slug":"incoerencias-tecnicas-conducao-adpf-442-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/incoerencias-tecnicas-conducao-adpf-442-stf\/","title":{"rendered":"Assessoria jur\u00eddica da CNBB aponta incoer\u00eancias t\u00e9cnicas na condu\u00e7\u00e3o da ADPF 442 no STF"},"content":{"rendered":"

Em novo v\u00eddeo, o assessor jur\u00eddico da civil da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dr. Hugo Cysneiros, apresentou novas informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o da entidade no \u00e2mbito da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442. A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 na pauta de julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem por objetivo descriminalizar o aborto no Brasil. Hugo manifestou “indigna\u00e7\u00e3o” e “estranheza t\u00e9cnica” diante de incoer\u00eancias na condu\u00e7\u00e3o do processo pela Suprema Corte.\u00a0<\/span><\/p>\n

O advogado contou que o STF tomou uma decis\u00e3o sobre a acolhida dos amicus curiae<\/em>, entidades que apoiam o processo com indica\u00e7\u00f5es sobre o tema, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do \u00faltimo v\u00eddeo<\/a>, no qual ele destacava a omiss\u00e3o da Suprema Corte sobre a participa\u00e7\u00e3o de entidades nessa contribui\u00e7\u00e3o ao processo.<\/p>\n

Entretanto, o prazo para manifesta\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi conhecido pelas entidades ap\u00f3s j\u00e1 ter sido finalizado. O julgamento ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0 meia noite desta sexta-feira, 22 de setembro, de forma virtual.<\/p>\n

“Temos aqui, portanto, um prazo imposs\u00edvel de ser cumprido. Diversas institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 se manifestaram acusando esse problema procedimental, esta clara nulidade processual, e estamos esperando algum tipo de pronunciamento do Supremo Tribunal Federal”, destacou Hugo Cysneiros.<\/p><\/blockquote>\n

O advogado tamb\u00e9m destacou “com estranheza” o fato de ser um julgamento virtual sobre um tema t\u00e3o importante naquilo que pra ele “talvez seja a mais importante a\u00e7\u00e3o judicial julgada nos \u00faltimos anos pelo STF, que diz respeito ao direito \u00e0 vida”.<\/p>\n

“Por que conduzir um processo como esse em ambiente virtual, sem sess\u00e3o plen\u00e1ria presencial, onde claramente a sociedade brasileira ter\u00e1 acesso e conhecimento aos argumentos das partes dos ‘amicus curiae’<\/em> e tamb\u00e9m dos senhores e senhoras, ministros e ministros do Supremo Tribunal Federal? Fica aqui a nossa indigna\u00e7\u00e3o, a nossa estranheza t\u00e9cnica, sobretudo, e esperamos dar seguimento a essa luta com resultado favor\u00e1vel, a fim de que o Estado Democr\u00e1tico de Direito seja preservado”, salientou.<\/p><\/blockquote>\n

Confira o v\u00eddeo na \u00edntegra:<\/p>\n