{"id":952537,"date":"2023-09-22T13:51:34","date_gmt":"2023-09-22T16:51:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=952537"},"modified":"2023-09-25T13:17:17","modified_gmt":"2023-09-25T16:17:17","slug":"vida-em-primeiro-lugar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/vida-em-primeiro-lugar\/","title":{"rendered":"Vida em primeiro lugar"},"content":{"rendered":"

Dom Walmor Oliveira de Azevedo<\/strong>
\nArcebispo metropolitano de Belo Horizonte<\/strong><\/p>\n

A vida em primeiro lugar \u00e9 o inegoci\u00e1vel e insubstitu\u00edvel princ\u00edpio do Evangelho da vida, centro da mensagem de Jesus. Solenemente, o Mestre proclama: \u201cEu vim para que todos tenham vida e a tenham em abund\u00e2ncia\u201d. Os que creem em Jesus Cristo, em di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o com os que defendem a vida desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 o decl\u00ednio com a morte natural, se posicionam, sem concess\u00f5es, contra o aborto. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para ceifar vidas \u2013 um desatino criminal \u2013 ampliando legisla\u00e7\u00f5es abortistas, sob a justificativa de que se busca solu\u00e7\u00e3o para outros problemas graves. A corre\u00e7\u00e3o de descompassos que sacrificam vidas humanas n\u00e3o pode significar a elimina\u00e7\u00e3o de outras vidas, dos nascituros, especialmente indefesos. Por isso mesmo, a Igreja Cat\u00f3lica se op\u00f5e ao precedente que se busca abrir com a Argui\u00e7\u00e3o do Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, em an\u00e1lise no Supremo Tribunal Federal. Esse precedente diz respeito \u00e0 considera\u00e7\u00e3o da legalidade do aborto at\u00e9 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. E a Igreja \u00e9 contra a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n

Quem defende a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto fundamenta-se em tr\u00eas princ\u00edpios: o primeiro princ\u00edpio refere-se \u00e0 considera\u00e7\u00e3o que a vida uterina tem irrelev\u00e2ncia jur\u00eddica. Essa premissa pode levar \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o do aborto em outras fases da gesta\u00e7\u00e3o, como ocorre em outros pa\u00edses. O segundo princ\u00edpio relaciona-se \u00e0 \u201cprote\u00e7\u00e3o gradativa da vida\u201d. Isto significa considerar que o ser humano, a depender do est\u00e1gio de sua vida, se torna mais ou menos merecedor da prote\u00e7\u00e3o de seu direito de viver. Quem defende a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto ainda se apega a uma terceira premissa: o direito constitucional ao aborto que, sublinhe-se, n\u00e3o existe na Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil. Uma discuss\u00e3o t\u00e3o s\u00e9ria, com consequ\u00eancia direta na promo\u00e7\u00e3o e defesa da vida, deve motivar a sociedade brasileira a questionar: por que n\u00e3o se aceita a participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es representativas e de reconhecida autoridade moral e social, a exemplo da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), nessa discuss\u00e3o que ocorre na Suprema Corte? Oportuno lembrar que o di\u00e1logo com diferentes segmentos \u00e9 um dos pilares da sociedade democr\u00e1tica.<\/p>\n

Ao inv\u00e9s do di\u00e1logo, o calend\u00e1rio proposto para a discuss\u00e3o do tema revela desrespeitos \u00e0 democr\u00e1tica participa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 de se considerar que um tema de graves repercuss\u00f5es, que est\u00e1 em confronto com o pensamento antiabortista da maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira, n\u00e3o pode se limitar a uma discuss\u00e3o restrita \u2013 respeitada a compet\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao deliberar sobre o aborto, sem envolver ampla participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, a Suprema Corte \u00e9 chamada a responder: o STF considera o Congresso omisso e, por isso, ultrapassa a sua pr\u00f3pria compet\u00eancia para legislar sobre o aborto? Oportuno lembrar que essa discuss\u00e3o, sem envolver o Parlamento, representa ferida na democracia, pois al\u00e9m de desconsiderar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, tamb\u00e9m n\u00e3o contempla os representantes eleitos pela popula\u00e7\u00e3o. Trilhe-se adequadamente o caminho para tratar tema t\u00e3o grave – n\u00e3o por uma ADPF, que parece ter mais for\u00e7a que grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira e de procedimentos democr\u00e1ticos. Importante recordar que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio de tratados internacionais em que se compromete a proteger a vida.<\/p>\n

Aborto \u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o de uma vida humana. E ningu\u00e9m tem o direito de escolher se uma pessoa deve ou n\u00e3o viver – todo ser humano \u00e9 sagrado. Legalizar o aborto \u00e9 uma imoralidade e, por isso mesmo, todos que s\u00e3o fi\u00e9is ao Evangelho da Vida devem se posicionar pela defesa de cada ser humano, especialmente dos nascituros e vulner\u00e1veis. A discuss\u00e3o no STF conduza a aprimoramentos de princ\u00edpios democr\u00e1ticos, que demandam ilumina\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros morais. Esses princ\u00edpios contribuam para que representantes do povo brasileiro definam necess\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas, pois \u00e9 justamente a aus\u00eancia dessas pol\u00edticas que, equivocadamente, fundamenta o argumento de quem defende o crime do aborto. O rico horizonte do Evangelho da Vida precisa emoldurar o entendimento jur\u00eddico e sociopol\u00edtico da sociedade, para que todos reconhe\u00e7am a dignidade incompar\u00e1vel de cada ser humano.<\/p>\n

A vida humana, para al\u00e9m de suas dimens\u00f5es terrenas, contempla a participa\u00e7\u00e3o na vida de Deus. A sublimidade dessa voca\u00e7\u00e3o sobrenatural revela o valor e a grandeza do ser humano, que precisa ser respeitado em todas as etapas de sua exist\u00eancia. Por isso, a Igreja sabe e faz ecoar na interioridade de crentes e n\u00e3o crentes, pela luz da raz\u00e3o e por for\u00e7a da gra\u00e7a, o reconhecimento da Lei Natural que est\u00e1 inscrita no cora\u00e7\u00e3o humano. Essa Lei Natural expressa o valor da vida de cada pessoa, desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 o decl\u00ednio natural. N\u00e3o se pode contemporizar e relativizar essa Lei Natural inscrita no cora\u00e7\u00e3o, tornando urgente e massivo o an\u00fancio do Evangelho da vida, para debelar todas as amea\u00e7as \u00e0 exist\u00eancia humana – aborto, guerras, mis\u00e9rias, viol\u00eancias e discrimina\u00e7\u00f5es. O panorama atual \u00e9 inquietante e exige coragem prof\u00e9tica, em uma movimenta\u00e7\u00e3o forte e veloz, para reverter situa\u00e7\u00f5es configuradas pelo mal. Nesta perspectiva, todos se unam para que o Brasil n\u00e3o se afaste do horizonte de sua Constitui\u00e7\u00e3o Federal, n\u00e3o aprove o aborto, uma derrocada moral. \u00c9 preciso discernir entre o bem e o mal pela luz do Evangelho da Vida, pela li\u00e7\u00e3o de colocar sempre a vida, dom sagrado, em primeiro lugar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dom Walmor Oliveira de Azevedo Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte A vida em primeiro lugar \u00e9 o inegoci\u00e1vel e insubstitu\u00edvel princ\u00edpio do Evangelho da vida, centro da mensagem de Jesus. Solenemente, o Mestre proclama: \u201cEu vim para que todos tenham vida e a tenham em abund\u00e2ncia\u201d. Os que creem em Jesus Cristo, em di\u00e1logo e …<\/p>\n

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