{"id":953352,"date":"2023-10-10T11:48:38","date_gmt":"2023-10-10T14:48:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=953352"},"modified":"2023-10-10T11:49:29","modified_gmt":"2023-10-10T14:49:29","slug":"os-principios-da-doutrina-social-da-igreja-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/os-principios-da-doutrina-social-da-igreja-3\/","title":{"rendered":"Os princ\u00edpios da Doutrina Social da Igreja"},"content":{"rendered":"

Dom Wilson Angotti
\nBispo de Taubat\u00e9 (SP)
\n<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

OS PRINC\u00cdPIOS DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA (III)<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cIde tamb\u00e9m v\u00f3s para minha vinha e lhes darei justo sal\u00e1rio\u201d <\/span>(Mt.20,4)<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Temos considerado os princ\u00edpios ou temas recorrentes e fundamentais da Doutrina Social da Igreja (DSI). In\u00fameros princ\u00edpios poderiam ser elencados. Utilizamos uma elabora\u00e7\u00e3o que destaca doze temas principais. Trataremos aqui dos \u00faltimos quatro, a saber: a socializa\u00e7\u00e3o, a prioridade do trabalho sobre o capital, a destina\u00e7\u00e3o universal dos bens e o justo sal\u00e1rio. Tendo por base os ensinamentos de Jesus, convido-o a conhecer o que a Igreja ensina sobre esses temas. Veja a seguir.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

9\u00ba Princ\u00edpio: A Socializa\u00e7\u00e3o<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

A socializa\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 <\/span>\u201ctend\u00eancia natural dos seres humanos a associarem-se para fins que ultrapassam as capacidades e os meios de que os indiv\u00edduos podem dispor em particular. Esta tend\u00eancia deu origem a grande variedade de grupos, movimentos, associa\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es, com finalidades econ\u00f4micas, culturais, sociais, desportivas, recreativas, profissionais e pol\u00edticas\u201d<\/span><\/i> (S\u00e3o Jo\u00e3o XXIII, Mater et Magistra, n.57).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A socializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se identifica com socialismo. Trata-se de formas associativas pr\u00f3prias do ser humano, independentes do poder p\u00fablico, mas reconhecidas institucionalmente com a fun\u00e7\u00e3o de favorecer o bem comum, em v\u00e1rias \u00e1reas, sem a necessidade de se recorrer ao estado. A socializa\u00e7\u00e3o \u00e9 a maneira da sociedade organizar-se com o fim de alcan\u00e7ar seus objetivos. Esse princ\u00edpio levou o Papa S. Jo\u00e3o Paulo II a associar trabalho e propriedade do capital de modo que os trabalhadores n\u00e3o s\u00f3 participassem da gest\u00e3o, mas associados pudessem ser gestores de uma propriedade \u2018socializada\u2019 (cf. Laborem Exercens [L.E.],14). A socializa\u00e7\u00e3o pode ser considerada uma alternativa entre a vers\u00e3o capitalista e coletivista (ou comunista) da propriedade.\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

10\u00ba Princ\u00edpio: Prioridade do trabalho sobre o capital<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cDeve recordar-se, antes de mais nada, um princ\u00edpio ensinado sempre pela Igreja, \u00e9 o princ\u00edpio da prioridade do trabalho em rela\u00e7\u00e3o com o capital. … \u00c9 preciso acentuar e p\u00f4r em relevo o primado do homem no processo de produ\u00e7\u00e3o, o primado do homem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s coisas. … \u00c9 como pessoa que o homem \u00e9 sujeito do trabalho. \u00c9 como pessoa que ele trabalha e realiza diversas a\u00e7\u00f5es que fazem parte do processo de trabalho; estas, devem servir para a realiza\u00e7\u00e3o da sua humanidade e de sua voca\u00e7\u00e3o\u201d<\/span><\/i> (Papa S. Jo\u00e3o Paulo II, L.E.12 e 6).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Todo ensinamento da Igreja nesse sentido o que se quer evidenciar \u00e9 que o ser humano que trabalha \u00e9 mais importante que as coisas ou as riquezas que ele produz. O trabalho \u00e9 um ato humano enquanto o capital ou as riquezas por ele geradas s\u00e3o um instrumento, um meio para conseguir o que ele precisa. O que a Igreja ensina com a prioridade do trabalho sobre o capital \u00e9 consequ\u00eancia da prioridade do ser humano sobre as coisas.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

11\u00ba Princ\u00edpio: Destina\u00e7\u00e3o universal dos bens, sem anular a propriedade privada<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cFa\u00e7o minhas e volto a propor a todos as palavras de S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II: \u2018Deus deu a terra a todo g\u00eanero humano, para que ela sustente todos os seus membros, sem excluir nem privilegiar ningu\u00e9m\u2019 (CA, n.21). Nessa linha, lembro que a tradi\u00e7\u00e3o crist\u00e3 nunca reconheceu como absoluto ou intoc\u00e1vel o direito \u00e0 propriedade privada, e salientou a fun\u00e7\u00e3o social de qualquer forma de propriedade privada. O princ\u00edpio do uso comum dos bens criados para todos \u00e9 o primeiro princ\u00edpio de toda ordem \u00e9tico-social.\u201d<\/span><\/i> (Papa Francisco, Fratelli Tutti, n.120).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O direito \u00e0 propriedade privada \u00e9 tema consagrado na Doutrina Social da Igreja; por\u00e9m, sem jamais aceitar a tese do capitalismo liberal que considera a propriedade particular como um direito absoluto e ilimitado. A doutrina da Igreja sempre condicionou a propriedade privada \u00e0 fun\u00e7\u00e3o social. Com o Papa Le\u00e3o XIII (em 1891), diante do Manifesto Comunista (de 1848) que pregava a aboli\u00e7\u00e3o absoluta da propriedade privada, o Papa enfatizou o direito \u00e0 propriedade privada e sua destina\u00e7\u00e3o social. Posteriormente, o magist\u00e9rio destacou a destina\u00e7\u00e3o social de toda propriedade ressalvando o direito \u00e0 propriedade privada (cf. Conc\u00edlio Vaticano II, GS 69). Houve, assim, uma mudan\u00e7a de acento. Dentro da mesma perspectiva, a desapropria\u00e7\u00e3o pode ser leg\u00edtima em vista a um bem comum (cf. Gaudium et Spes 71).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

12\u00ba Princ\u00edpio: O justo sal\u00e1rio<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cNo contexto atual, n\u00e3o h\u00e1 maneira mais adequada para realizar a justi\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es entre trabalhadores e empregadores que a remunera\u00e7\u00e3o pelo trabalho. (…) Uma justa remunera\u00e7\u00e3o do trabalho das pessoas adultas, que tenham responsabilidades de fam\u00edlia, \u00e9 aquela que for suficiente para fundar e manter dignamente uma fam\u00edlia e para assegurar o seu futuro\u201d (Papa S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, Laborens Exercens, 19).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A justa remunera\u00e7\u00e3o deve proporcionar acesso aos bens comuns quer sejam bens da natureza quer sejam produzidos. O sal\u00e1rio justo \u00e9 aquele a que se chega ao conjugar tr\u00eas fatores: as exig\u00eancias de manter as necessidades da fam\u00edlia do trabalhador, a observ\u00e2ncia do bem comum e as possibilidades econ\u00f4micas da empresa. O estabelecimento do sal\u00e1rio n\u00e3o pode se dar numa rela\u00e7\u00e3o desequilibrada em que o empregado \u00e9 constrangido a aceitar determinado sal\u00e1rio pressionado pela necessidade ou com receio de um mal maior (como ser demitido). Para que essa rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja desproporcional \u00e9 que se conjuga a a\u00e7\u00e3o dos sindicatos.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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Os princ\u00edpios da Doutrina Social da Igreja<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":88,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[758],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/953352"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/88"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=953352"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/953352\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":953354,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/953352\/revisions\/953354"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=953352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=953352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=953352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}