{"id":956900,"date":"2024-01-08T10:36:48","date_gmt":"2024-01-08T13:36:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=956900"},"modified":"2024-01-08T10:37:42","modified_gmt":"2024-01-08T13:37:42","slug":"liberdade-religiosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/liberdade-religiosa\/","title":{"rendered":"Liberdade Religiosa\u00a0"},"content":{"rendered":"

Dom Jo\u00e3o Santos Cardoso
\nArcebispo de Natal (RN)<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

No documento “Liberdade Religiosa para o Bem de Todos: Uma Abordagem Teol\u00f3gica dos Desafios Contempor\u00e2neos”, a Comiss\u00e3o Teol\u00f3gica Internacional (CTI) aprofunda <\/span>o tema da liberdade religiosa na contemporaneidade, a partir de uma atualiza\u00e7\u00e3o <\/span>da Declara\u00e7\u00e3o Conciliar <\/span>Dignitatis Humanae<\/span><\/i>, publicada em 1965, em um contexto hist\u00f3rico muito diferente do atual. Hoje, o debate sobre a liberdade religiosa situa-se no \u00e2mbito dos direitos humanos e liberdades civis do Estado Liberal.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A liberdade religiosa ressurge como um tema central nos debates contempor\u00e2neos das sociedades secularizadas, que t\u00eam alterado sua percep\u00e7\u00e3o acerca da rela\u00e7\u00e3o entre religi\u00e3o e sociedade. As grandes tradi\u00e7\u00f5es religiosas n\u00e3o s\u00e3o mais vistas como res\u00edduos de culturas pr\u00e9-modernas ultrapassadas pela hist\u00f3ria. Hoje, mesmo em sociedades secularizadas, as diversas formas de comunidade religiosa s\u00e3o consideradas relevantes na intermedia\u00e7\u00e3o entre indiv\u00edduos e Estado, reconhecendo sua significativa influ\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o da identidade pessoal, na interpreta\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo social e na busca do bem comum.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O debate sobre a liberdade religiosa geralmente relaciona-se com uma concep\u00e7\u00e3o de direitos humanos e liberdades civis associada \u00e0 cultura pol\u00edtica liberal, democr\u00e1tica, pluralista e secular. A ret\u00f3rica humanista enfatiza valores como conviv\u00eancia pac\u00edfica, dignidade individual e di\u00e1logo intercultural, conforme expressa na linguagem do Estado liberal moderno, cujos princ\u00edpios crist\u00e3os desempenharam importante papel na forma\u00e7\u00e3o e universaliza\u00e7\u00e3o desses valores.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Nas sociedades secularizadas de hoje, as comunidades religiosas s\u00e3o percebidas como relevantes, mas surgem desafios como o fundamentalismo religioso e o “totalitarismo moderado” do Estado Laico. Nesse contexto, o fundamentalismo n\u00e3o se trata de um mero retorno \u00e0 religiosidade tradicional; mas constitui uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 concep\u00e7\u00e3o liberal do Estado moderno com seu relativismo \u00e9tico e indiferen\u00e7a religiosa. O Estado Liberal, com sua proclamada neutralidade, torna-se incapaz de lidar adequadamente com a f\u00e9 e a perten\u00e7a religiosa, favorecendo a propaga\u00e7\u00e3o do niilismo \u00e9tico na esfera p\u00fablica. Ao defender uma suposta neutralidade que busca estabelecer regras de justi\u00e7a <\/span>com base meramente processuais<\/span>, rejeitando qualquer fundamenta\u00e7\u00e3o \u00e9tica e inspira\u00e7\u00e3o religiosa, o Estado Liberal desenvolve uma ideologia de neutralidade que, na pr\u00e1tica, marginaliza e exclui a express\u00e3o religiosa da esfera p\u00fablica.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A neutralidade transforma-se em uma ideologia que favorece uma liberdade civil discriminat\u00f3ria, refletindo-se na limita\u00e7\u00e3o da plena participa\u00e7\u00e3o do componente religioso na forma\u00e7\u00e3o da cidadania democr\u00e1tica. Uma cultura civil que define seu pr\u00f3prio humanismo por meio da remo\u00e7\u00e3o do componente religioso compromete partes essenciais de sua hist\u00f3ria, tradi\u00e7\u00e3o, conhecimento e coes\u00e3o social. Isso conduz \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de elementos fundamentais da humanidade e da cidadania a partir dos quais a pr\u00f3pria sociedade se constitui, provocando rea\u00e7\u00f5es, especialmente entre os jovens, que buscam ref\u00fagio em formas extremas de fanatismo, seja ate\u00edsta ou teocr\u00e1tico, fen\u00f4meno que deveria nos instigar a uma profunda an\u00e1lise e reflex\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A ideologia da neutralidade do Estado Liberal exclui seletivamente o testemunho da comunidade religiosa na esfera p\u00fablica, reduzindo a busca da verdade moral \u00e0 esfera individual. Isso cria uma contradi\u00e7\u00e3o, pois a autoridade \u00e9tica \u00e9 apresentada como essencial e, ao mesmo tempo, \u00e9 exclu\u00edda da esfera p\u00fablica. Essa suposta neutralidade abre caminho para uma ideologia oculta do poder. O Papa Francisco nos adverte a respeito disso e nos alerta: “Quando, em nome de uma ideologia, se quer expulsar Deus da sociedade, acaba-se por adorar os \u00eddolos, e muito rapidamente o homem se perde a si mesmo e tem seus direitos violados”.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Por outro lado, as teorias que consideram o Estado liberal como totalmente independente da contribui\u00e7\u00e3o da cultura religiosa favorecem a sua vulnerabilidade diante das press\u00f5es de formas de religiosidade, inclusive a pseudo-religiosidade, que buscam influenciar o espa\u00e7o p\u00fablico sem respeitar as regras de um di\u00e1logo cultural respeitoso e do debate democr\u00e1tico. A prote\u00e7\u00e3o da liberdade religiosa e da paz social requer um Estado que promova a coopera\u00e7\u00e3o entre comunidades religiosas e a sociedade civil, al\u00e9m de implementar uma cultura adequada \u00e0 religi\u00e3o. A cultura civil deve superar preconceitos ideol\u00f3gicos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 religi\u00e3o, enquanto a religi\u00e3o deve expressar sua vis\u00e3o de maneira compreens\u00edvel. A atitude de coopera\u00e7\u00e3o da f\u00e9 crist\u00e3 com o Estado pode ser pensada dentro de uma ‘laicidade positiva nas institui\u00e7\u00f5es estatais’, conforme proposto por Bento XVI, promovendo a educa\u00e7\u00e3o religiosa como uma via privilegiada para fomentar o reconhecimento m\u00fatuo, permitindo, ao mesmo tempo, que as religi\u00f5es passem por um processo de purifica\u00e7\u00e3o, guiado pela reta raz\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Liberdade Religiosa\u00a0<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":105,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[758],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/956900"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/105"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=956900"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/956900\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":956902,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/956900\/revisions\/956902"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=956900"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=956900"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=956900"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}