{"id":960162,"date":"2024-03-15T09:00:32","date_gmt":"2024-03-15T12:00:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=960162"},"modified":"2024-03-15T16:54:51","modified_gmt":"2024-03-15T19:54:51","slug":"comissao-especial-de-enfrentamento-ao-trafico-humano-apresenta-propostas-a-snj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/comissao-especial-de-enfrentamento-ao-trafico-humano-apresenta-propostas-a-snj\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Especial de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano apresenta propostas \u00e0 Secret\u00e1ria Nacional de Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Em primeiro encontro presencial do ano, integrantes da Comiss\u00e3o Especial de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano (CEETH) da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se reuniram, dias 11 e 12 de mar\u00e7o, na Casa dom Luciano, em Bras\u00edlia, para articular caminhos e a\u00e7\u00f5es diante os desafios do tr\u00e1fico de pessoas na miss\u00e3o da Igreja. A reuni\u00e3o pautou avalia\u00e7\u00f5es, planejamento e incid\u00eancia pol\u00edtica. No campo da incid\u00eancia pol\u00edtica, a Comiss\u00e3o dialogou com a Secretaria Nacional de Justi\u00e7a (SENAJUS) na qual apresentou as reivindica\u00e7\u00f5es para o enfrentamento ao tr\u00e1fico de pessoas no Brasil.<\/p>\n

Na tarde do dia (11), a CEETH apresentou reivindica\u00e7\u00f5es pertinentes ao Minist\u00e9rio de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP). Participaram do momento de escuta Marina Bernardes, coordenadora-geral do Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Pessoas e Contrabando de Migrantes, Paulo Illes, coordenador da Pol\u00edtica Migrat\u00f3ria e Luana Medeiros, coordenadora-geral do Comit\u00ea Nacional para os Refugiados.<\/p>\n

A comiss\u00e3o apresentou as reivindica\u00e7\u00f5es propondo o resgate dos compromissos de enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas. Ap\u00f3s o pa\u00eds viver um per\u00edodo de retrocesso nas pol\u00edticas de enfrentamento ao crime e diante ao novo governo, a comiss\u00e3o tem constru\u00eddo di\u00e1logo com as pastas que secretariam a pauta. Em 2023, a CEETH dialogou com o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, refor\u00e7ando a manuten\u00e7\u00e3o do plano para o enfrentamento ao tr\u00e1fico de pessoas e cobrando aten\u00e7\u00e3o para as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, os integrantes da comiss\u00e3o elencaram sete pontos importantes para o fortalecimento de mecanismos para prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e combate ao Tr\u00e1fico de Pessoas. Destacaram a prioridade do Plano Nacional para Enfrentamento de Tr\u00e1fico de Pessoas, Trabalho Escravo e o Plano Nacional de Preven\u00e7\u00e3o ao Contrabando de Migrantes. Os integrantes cobraram aten\u00e7\u00e3o para o tema da prote\u00e7\u00e3o de brasileiros no exterior, que s\u00e3o v\u00edtimas do tr\u00e1fico e explora\u00e7\u00e3o que dependem de um maior comprometimento do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e solicitaram aten\u00e7\u00e3o e celeridade nos processos da pauta sobre a popula\u00e7\u00e3o afeg\u00e3 que busca ref\u00fagio no Brasil.<\/p>\n

Os coordenadores ressaltaram que um dos objetivos da Secretaria Nacional de Justi\u00e7a \u00e9 integrar as pautas de refer\u00eancia ao Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Pessoas, Refugiados e Pol\u00edtica Migrat\u00f3ria em um \u00fanico departamento, em raz\u00e3o da conex\u00e3o dos temas e a melhoria de recursos, uma vez que o governo federal n\u00e3o disp\u00f5e de verbas suficiente e precisa articular as melhorias e governan\u00e7a entre as federa\u00e7\u00f5es. \u201cTodos os pontos que voc\u00eas apresentaram aqui, j\u00e1 est\u00e3o pautados no planejamento e nos encaminhamentos previstos para este ano\u201d, disse Marina Bernardes ao acolher as propostas da comiss\u00e3o.<\/p>\n

Em refer\u00eancia ao 4\u00ba Plano Nacional de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas, a coordenadora-geral afirmou que alguns processos preparat\u00f3rios j\u00e1 foram realizados e est\u00e1 previsto di\u00e1logos para atribuir responsabilidades aos \u00f3rg\u00e3os do executivo, que precisam de mais engajamento na pauta e priorizar a participa\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o da sociedade civil. Entre as diretrizes do plano a regionaliza\u00e7\u00e3o no enfrentamento \u00e9 prioridade para que as ferramentas tenham for\u00e7a nos estados e munic\u00edpios. A expectativa \u00e9 que seja lan\u00e7ado este ano o plano nacional de enfrentamento \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o ao Contrabando de Migrantes e a forma\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Nacional de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas (CONATRAP).<\/p>\n

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\u201cS\u00e3o instrumentos que estamos construindo e ser\u00e1 um norteador para responsabilizar e pressionar. Tudo que a comiss\u00e3o trouxe est\u00e1 contemplado nos planos e a\u00e7\u00f5es para trabalhar em rede\u201d, ressaltou Marina.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Paulo Illes, coordenador da Pol\u00edtica Migrat\u00f3ria, colocou que as pautas sobre migrantes e refugiados \u00e9 prioridade e no momento o empenho est\u00e1 na realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Migra\u00e7\u00e3o, Ref\u00fagio e Apatridia (COMIGRAR), que ser\u00e1 realizada de 7 a 9 de junho em Foz do Igua\u00e7u (PR). Ele agradeceu o apoio e a participa\u00e7\u00e3o da igreja cat\u00f3lica para realiza\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias livres e os encaminhamentos nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

A irm\u00e3 Eurides de Oliveira, integrante da comiss\u00e3o, considera um avan\u00e7o na integra\u00e7\u00e3o das pautas no mesmo setor, mas frisou que outras \u00e1reas precisam entrar na conjun\u00e7\u00e3o e prop\u00f4s evidenciar as pautas sobre as viola\u00e7\u00f5es dos direitos das crian\u00e7as\/adolescentes, mulheres e a comunidade LGBTQIA+.<\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o geral da Secretaria Nacional de Justi\u00e7a deixou aberto o di\u00e1logo com a comiss\u00e3o, sobretudo no processo de colabora\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de ferramentas de enfrentamento e a CEETH ir\u00e1 monitorar os pontos apresentados e poder\u00e1 contribuir para evidenciar os planos quando forem lan\u00e7ados.\u00a0\u201cA presen\u00e7a da comiss\u00e3o no Minist\u00e9rio \u00e9 sempre importante, mas precisamos ficar atentos e monitorar esses processos apresentados pela SENAJUS\u201d, refor\u00e7ou Dom Pl\u00ednio.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o e planejamento<\/h3>\n

Dom Adilson Pedro Busin, bispo da Diocese de Tubar\u00e3o (SC), abriu o encontro saudando dois novos integrantes Dom Pl\u00ednio Jos\u00e9 Luz da silva, bispo Diocesano de Picos (PI) e a Irm\u00e3 Isabel do Rocio, da Rede Um Grito Pela Vida, parceira da comiss\u00e3o. Dom Adilson lembrou do processo de caminhada da comiss\u00e3o, que possui quase uma d\u00e9cada de caminhada e que cada encontro \u00e9 a reafirma\u00e7\u00e3o do compromisso como a igreja em defesa da vida.<\/p>\n

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\u201cFraternidade e tr\u00e1fico humano. Como desafio de refazer e ressignificar a fraternidade para as pessoas v\u00edtimas do tr\u00e1fico humano. E Deus que pergunta aos que cometem este crime \u2018onde est\u00e1 o teu irm\u00e3o? Como Deus perguntou a Caim?\u201d, disse dom Adilson, para reflex\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n

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Outras pautas<\/h3>\n

A comiss\u00e3o avaliou as atividades realizadas nos regionais em 2023 e as a\u00e7\u00f5es do Dia Mundial de Ora\u00e7\u00e3o e Reflex\u00e3o ao Tr\u00e1fico de Pessoas no dia 08 de fevereiro, dia de Santa Bakhita. As atividades de forma\u00e7\u00e3o foram realizadas nos regionais com destaques para os regionais Nordeste 1, Nordeste 3, Nordeste 4, Sul 4, Sul 1, Norte 1, Norte 2, Norte 3 e Oeste 2 que contribu\u00edram para evidenciar a pauta do Tr\u00e1fico de Pessoas possibilitando mobiliza\u00e7\u00f5es locais. As a\u00e7\u00f5es do dia Santa Bakhita mobilizaram dioceses, comunidades e par\u00f3quias que realizaram momentos de ora\u00e7\u00e3o e reflex\u00e3o e os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o r\u00e1dios e TVs abriram espa\u00e7o para divulgar e falar sobre a tem\u00e1tica. A comiss\u00e3o avalia positivamente estas a\u00e7\u00f5es e pretende fortalecer as atividades e a\u00e7\u00f5es para o ano de 2024.<\/p>\n

No campo do Enfrentamento ao Trabalho Escravo, com a parceria da Campanha para Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Comiss\u00e3o da Pastoral da Terra (CPT), a comiss\u00e3o aponta o reconhecimento que a Campanha recebeu em 2023 com premia\u00e7\u00f5es importantes, ressalta a relev\u00e2ncia das mobiliza\u00e7\u00f5es sobretudo as atividades realizadas em espa\u00e7os p\u00fablicos e semin\u00e1rios com participa\u00e7\u00f5es expressivas. Outro ponto positivo \u00e9 a parceria com a Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA) que junto a CPT \u2013 PA realizou a oficina da Cl\u00ednica de Combate ao Trabalho Escravo, do qual foi assinado um termo de compromisso para encaminhar pessoas v\u00edtimas da escraviza\u00e7\u00e3o moderna com objetivo em propor assist\u00eancia de forma gratuita.<\/p>\n

A Rede Um Grito Pela Vida ressaltou a mobiliza\u00e7\u00e3o com capacita\u00e7\u00f5es e propostas para realiza\u00e7\u00e3o de incid\u00eancias pol\u00edticas locais, em especial a regi\u00e3o norte do pa\u00eds. Os desafios para contribuir com a rede de multiplicadores.<\/p>\n

A comiss\u00e3o aproveitou a oportunidade do encontro para alinhar estrat\u00e9gias de articula\u00e7\u00f5es, forma\u00e7\u00e3o de multiplicadores, comunica\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o que est\u00e1 prevista para o m\u00eas de junho no estado de Roraima.<\/p>\n

Dom Evaristo Spengler, bispo de Roraima e presidente da Comiss\u00e3o CEETH, apresentou o contexto atual sobre o tr\u00e1fico de pessoas e a situa\u00e7\u00e3o de migrantes e refugiados e como a igreja vem acolhendo esta tem\u00e1tica no estado de Roraima. \u201cS\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que precisamos olhar de perto e propor para a sociedade e representantes do Estado mais aten\u00e7\u00e3o para estas quest\u00f5es do tr\u00e1fico de pessoas nesta regi\u00e3o\u201d, frisou dom Evaristo.<\/p>\n

\u201cA nossa comiss\u00e3o tem pautas constantes e requer um empenho ainda maior diante ao trabalho que temos. Fortalecer as articula\u00e7\u00f5es e a incid\u00eancia pol\u00edtica \u00e9 fundamental\u201d, disse Francisco Alan, da Campanha Contra o Trabalho Escravo da CPT e integra a Comiss\u00e3o.<\/p>\n

Texto e fotos:<\/strong> Cl\u00e1udia Pereira<\/p>\n

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