![\"\"](\"https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Conflitos-no-Campo-2-1024x682.jpg\")
<\/p>\nAo som de um lamento, ao ritmo grave e cadenciado do atabaque, tr\u00eas membros da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) cantaram: \u201cChega M\u00e3e Bernadete, chega Edvaldo, chega Fernando, chega por aqui, eu mandei tocar chamada, foi para resistir\u201d. Esse momento marcou o in\u00edcio do lan\u00e7amento do Caderno Conflitos no Campo 2023, realizado na sede da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Bras\u00edlia\u2013DF, em 22 de abril de 2024.<\/p>\n
Maria Bernadete Pac\u00edfico foi tragicamente assassinada em agosto de 2023 com 12 tiros no quilombo Pitanga dos Palmares, na regi\u00e3o Metropolitana de Salvador. Por defender a mesma causa, o direito ao territ\u00f3rio, Edvaldo Pereira Rocha, l\u00edder do quilombo Jacarezinho (MA), foi assassinado em abril de 2022 com seis tiros.<\/p>\n
Em outra situa\u00e7\u00e3o, mas no mesmo contexto, Fernando Ara\u00fajo dos Santos, um trabalhador rural sem-terra e sobrevivente do Massacre de Pau D\u2019Arco no Par\u00e1, foi morto a tiros em janeiro de 2021. M\u00e3e Bernadete, Edvaldo e Fernando n\u00e3o s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es isoladas; no Brasil, h\u00e1 pessoas sendo mortas ao tentar proteger seus territ\u00f3rios e o meio ambiente de for\u00e7as predat\u00f3rias.<\/p>\n
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O bispo auxiliar de Bras\u00edlia (DF) e secret\u00e1rio-geral da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Ricardo Hoepers, deu as boas-vindas aos participantes e enfatizou que as dores, sofrimentos e mortes mencionadas no relat\u00f3rio representam as dores de Jesus Cristo. Ele destacou que a presen\u00e7a das pessoas que representam os agentes da CPT de todo o Brasil s\u00e3o sinais de esperan\u00e7a e ressurrei\u00e7\u00e3o de Cristo. Em nome dos bispos do Brasil, dom Ricardo expressou sua gratid\u00e3o pelo trabalho realizado pela CPT.<\/p>\n
O administrador da prelazia de Itacoatiara (AM) e presidente da CPT, dom Jos\u00e9 Ionilton Lisboa de Oliveira, SDV, enfatizou a import\u00e2ncia da publica\u00e7\u00e3o do caderno para expor as viola\u00e7\u00f5es de forma transparente. \u201cO objetivo deste caderno \u00e9 manter-se fiel ao Deus dos pobres e \u00e0 terra que pertence a eles\u201d, disse.<\/p>\n
Ele ressaltou que publica\u00e7\u00e3o possui uma base teol\u00f3gica, lembrando que Deus escuta o clamor dos pobres. Dom Ionilton destacou tamb\u00e9m a dimens\u00e3o \u00e9tica do material, pois a luta pela terra \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a que requer uma ordem social equitativa. Salientou a necessidade de uma sociedade organizada para combater a viol\u00eancia no campo e salvar vidas. Al\u00e9m disso, mencionou a import\u00e2ncia pol\u00edtica do caderno, auxiliando as lideran\u00e7as a serem protagonistas de suas hist\u00f3rias com base em dados seguros e recordou que a CPT tem como miss\u00e3o ser parceira, n\u00e3o substituta, dos trabalhadores em suas lutas.<\/p>\n
Outra dimens\u00e3o do caderno, segundo o bispo, \u00e9 a pedag\u00f3gica porque promove transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e hist\u00f3ricas, mantendo vivas as lutas passadas e inspirando as futuras gera\u00e7\u00f5es. Por fim, destacou que o conte\u00fado possui embasamento cient\u00edfico, passando por processos rigorosos de levantamento e consolida\u00e7\u00e3o de dados antes da publica\u00e7\u00e3o, incluindo averigua\u00e7\u00f5es, confirma\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises.<\/p>\n
Dos 2.203 conflitos no campo registrados pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) em 2023, no relat\u00f3rio Conflitos no Campo Brasil, a maior parte \u00e9 relacionada aos conflitos por terra (78,2%), representando 1.724 ocorr\u00eancias. Em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2022, houve um aumento de 7,6% no n\u00famero de ocorr\u00eancias nesse eixo, em que 187.307 fam\u00edlias tiveram suas vidas impactadas pelas viol\u00eancias desse tipo de conflito.<\/p>\n
Os n\u00fameros revelam uma intensifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra os povos da terra, das \u00e1guas e das florestas, que vivem sob a mira dos conflitos no campo no Brasil. Do total de conflitos por terra em 2023, 92,1% \u00e9 referente \u00e0s Viol\u00eancias contra a Ocupa\u00e7\u00e3o e a Posse e\/ou contra a Pessoa (1.588), representando um aumento de 4,3% nos registros de viol\u00eancia nesse eixo em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n
Subvertendo tamanha viol\u00eancia, os povos e comunidades do campo somam a\u00e7\u00f5es coletivas de resist\u00eancias. As novas Ocupa\u00e7\u00f5es\/Retomadas (119) e os novos Acampamentos (17) superaram em 60,8% e 240%, respectivamente, os n\u00fameros de 2022. As a\u00e7\u00f5es de Retomada foram protagonizadas por ind\u00edgenas (22) e quilombolas (3), j\u00e1 as Ocupa\u00e7\u00f5es (94) foram realizadas pelas demais identidades sociais camponesas. Os sem terra e posseiros foram respons\u00e1veis por todos os novos Acampamentos em 2023, que representam um aumento expressivo em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, mas ainda demonstram n\u00fameros t\u00edmidos em rela\u00e7\u00e3o aos dados alarmantes de viol\u00eancias contra as comunidades, que cresceram intensamente neste mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
Em 2023, a discrep\u00e2ncia entre os n\u00fameros de viol\u00eancia e a\u00e7\u00f5es de resist\u00eancias nos conflitos por terra continuou na tend\u00eancia de crescimento iniciada em 2016. Este ano, os registros apontam 92,1% correspondente \u00e0s viol\u00eancias, enquanto as a\u00e7\u00f5es de resist\u00eancias representam apenas 7,9% das ocorr\u00eancias. As an\u00e1lises presentes no relat\u00f3rio apontam que esse quadro \u00e9 resultado da escalada da extrema direita, com a reconfigura\u00e7\u00e3o das for\u00e7as pol\u00edticas e econ\u00f4micas ap\u00f3s o Golpe\/Impeachment, somada ao tr\u00e1gico e criminoso governo Bolsonaro, que promoveu uma verdadeira pol\u00edtica de \u00f3dio contra os povos e comunidades do campo, das \u00e1guas e das florestas, os tornando ainda mais vulnerabilizados, como expresso nos dados dos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Este contexto sociopol\u00edtico n\u00e3o apenas permitiu, como preparou o terreno para que o agroneg\u00f3cio avan\u00e7asse inescrupulosamente contra as comunidades do campo, que enfrentam cotidianamente invas\u00f5es de suas terras e territ\u00f3rios, pistolagem, inc\u00eandios criminosos, contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos, grilagem e desmatamento, entre tantos impactos sofridos pelos povos em defesa de seus modos de vida, dos direitos humanos e da natureza. Agrupando as categorias de agentes causadores de viol\u00eancias identificados como fazendeiros, grileiros e grandes arrendat\u00e1rios, em 2023, foram registradas ocorr\u00eancias de pistolagem (165), invas\u00e3o (181), grilagem (86), desmatamento ilegal (67), inc\u00eandios (34) e contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos (21) como algumas das viol\u00eancias promovidas por eles no Eixo Terra.<\/p>\n
Dos estados em que mais se registraram conflitos por terra, destacam-se a Bahia (202 ocorr\u00eancias), seguida do Par\u00e1 (183), Maranh\u00e3o (171), Rond\u00f4nia (162) e Goi\u00e1s (140). Do recorte por regi\u00e3o, a que apresenta maiores n\u00fameros de conflitos por terra \u00e9 a regi\u00e3o Norte (700 ocorr\u00eancias), que acumula 40,6% do total, seguida da Nordeste (530), representando 30,7%. A regi\u00e3o Centro-Oeste registrou 300 ocorr\u00eancias (17,4%), a Sudeste obteve 106 registros (6,1%), e a regi\u00e3o Sul, com 88 (5,1%).<\/p>\n
Em 2023, o principal agente causador das viol\u00eancias no Eixo Terra foi o Fazendeiro, respons\u00e1vel por 31,17% das viol\u00eancias, seguido da categoria Empres\u00e1rio, com 19,71%, o Governo Federal, com 11,02%, Grileiro, com 9,06% e o Governo Estadual, com 8,31%. Houve uma diminui\u00e7\u00e3o nos n\u00fameros de viol\u00eancias causadas pelo Governo Federal, passando de 240, em 2022, para 175 ocorr\u00eancias, em 2023, uma diminui\u00e7\u00e3o de 27,1%.<\/p>\n
Nesse, o tipo de Viol\u00eancia contra a Ocupa\u00e7\u00e3o e a Posse denominada Omiss\u00e3o\/Coniv\u00eancia cujo o Governo Federal foi o agente causador diminuiu de 214 ocorr\u00eancias, em 2022, para 165, em 2023 (-22,9%). Algumas mudan\u00e7as de atua\u00e7\u00e3o do novo governo podem justificar a diminui\u00e7\u00e3o desses n\u00fameros, com a abertura de canais de di\u00e1logos com movimentos e organiza\u00e7\u00f5es de luta no campo, como a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e do Departamento de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o de Conflitos Agr\u00e1rios do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA).<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos Governos Estaduais, os dados revelam um aumento de 109,5% no n\u00famero de viol\u00eancias causadas, passando de 63 ocorr\u00eancias, em 2022, para 132, em 2023. Foram 13 tipos de viol\u00eancia protagonizados por este agente causador, com destaque para Omiss\u00e3o\/Coniv\u00eancia (58 ocorr\u00eancias) e as a\u00e7\u00f5es policiais de intimida\u00e7\u00e3o armada e amea\u00e7as variadas (103 ocorr\u00eancias). Em 2023, os estados de Goi\u00e1s e Bahia estiveram \u00e0 frente neste recorte de categoria que causou a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 sempre v\u00e1lido enfatizar que os dados n\u00e3o s\u00e3o apenas n\u00fameros, \u00e9 preciso humaniz\u00e1-los. Os registros da CPT evidenciam a intensidade e os tipos de viol\u00eancia a que est\u00e3o submetidos os povos do campo, das \u00e1guas e das florestas. Por tr\u00e1s dos n\u00fameros dos conflitos est\u00e1 o mart\u00edrio de fam\u00edlias, povos e comunidades que vivem uma rotina de ataques contra suas vidas e suas terras e territ\u00f3rios. Povos que sofrem com amea\u00e7as, expuls\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o de suas casas, pertences e ro\u00e7ados, despejos e outras diversas viol\u00eancias j\u00e1 mencionadas.<\/p>\n
Como no ano anterior, os Ind\u00edgenas continuam a ser a categoria que mais sofreu viol\u00eancia no Eixo Terra, com 29,6% do total de viol\u00eancias registradas. Desde 2019, os povos origin\u00e1rios aparecem nos registros da CPT como a categoria que mais vem sofrendo viol\u00eancias nesse eixo. Em 2023, n\u00e3o foi diferente: com um crescimento de 10,8% em rela\u00e7\u00e3o a 2022, os ind\u00edgenas foram as v\u00edtimas em 470 ocorr\u00eancias de viol\u00eancias por terra.<\/p>\n
Em n\u00famero de ocorr\u00eancias, seguem os Posseiros (18,7%), os Sem Terra (17,5%), os Quilombolas (15,1%), e os Assentados (6,7%). O relat\u00f3rio destaca um aumento de 61,6% das viol\u00eancias sofridas pelos sem terra, passando de 172 ocorr\u00eancias em 2022, para 278 em 2023. Esse aumento pode ser decorrente do crescimento do n\u00famero de novas ocupa\u00e7\u00f5es e acampamentos, uma vez que nos territ\u00f3rios em que houve estas a\u00e7\u00f5es de resist\u00eancias foram registradas, em 2023, 96 ocorr\u00eancias de Viol\u00eancia contra a Ocupa\u00e7\u00e3o e a Posse, 34,5% do total das viol\u00eancias sofridas pelos sem terra.<\/p>\n
Os dados levantados pelo Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Dom Tom\u00e1s Balduino (Cedoc-CPT) permitem aprofundar nos tipos de viol\u00eancia sofridas pelas comunidades no contexto da luta pela terra. Como nos \u00faltimos dez anos, Invas\u00e3o \u00e9 o tipo de Viol\u00eancia contra a Ocupa\u00e7\u00e3o e a Posse com o maior n\u00famero de registros em 2023. Foram 359 ocorr\u00eancias de invas\u00f5es no ano, que afetaram 74.858 fam\u00edlias.<\/p>\n
O ano de 2023 tamb\u00e9m foi o que mais se registrou ocorr\u00eancias de Expuls\u00e3o no \u00faltimo dec\u00eanio e o segundo em que mais se registrou fam\u00edlias expulsas dos territ\u00f3rios. Foram 37 ocorr\u00eancias, que envolveram 2.163 fam\u00edlias. Destaca-se que, dessas 37 ocorr\u00eancias, 59,4%, contaram com algum tipo de apoio das for\u00e7as policiais, evidenciando a respaldo dessas for\u00e7as no processo de retirada das fam\u00edlias das \u00e1reas, sem que houvesse a media\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Outro tipo de viol\u00eancia que se destacou foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s ocorr\u00eancias de Despejo Judicial, com aumento de 194,1%, passando de 17, em 2022, para 50 em 2023. O crescimento sucede um per\u00edodo de diminui\u00e7\u00e3o dos casos, devido a suspens\u00e3o dos despejos coletivos, proposto na Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Poder Fundamental (ADPF) 828, entre meados de 2020 e final de 2022, com o intuito de evitar os impactos maiores da pandemia junto \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis. Passado esse per\u00edodo, percebe-se que a atua\u00e7\u00e3o de fazendeiros e empres\u00e1rios do campo segue respaldada pelo Poder Judici\u00e1rio, voltando fortalecida em 2023.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s ocorr\u00eancias de Grilagem, em 2023 foram registrados 152 casos, envolvendo 29.797 pessoas. Desses, 25% ocorreram em territ\u00f3rios ind\u00edgenas (38 ocorr\u00eancias), e 26,3% ocorreram em terras de fam\u00edlias posseiras. Os casos de Pistolagem registraram um aumento de 45%, com 264 ocorr\u00eancias. Dessas, 113 contaram com algum apoio das for\u00e7as policiais. Os sem terra foram os principais alvos das a\u00e7\u00f5es de Pistolagem, representando 130 ocorr\u00eancias, seguidos pelos posseiros (49), ind\u00edgenas (47) e quilombolas (19). Os n\u00fameros de Desmatamento Ilegal e Inc\u00eandios ca\u00edram em 2023, com redu\u00e7\u00e3o de 33,3% e 38,6%, respectivamente. Foram registradas 27 ocorr\u00eancias de contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos no Eixo Terra, com 2.068 fam\u00edlias atingidas no ano.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, verifica-se uma queda nas ocorr\u00eancias de Conflitos pela \u00c1gua, ap\u00f3s um pico de registro em 2019, o que demonstra os impactos dos crimes de Mariana, Brumadinho e do vazamento de petr\u00f3leo de um navio cargueiro no litoral brasileiro naquele ano. Em 2023, as ocorr\u00eancias de conflitos no Eixo \u00c1gua chegaram a 225, n\u00famero 1,32% menor que os 228 registrados em 2022.<\/p>\n
A regi\u00e3o Nordeste concentra o maior n\u00famero de Conflitos pela \u00c1gua, com 71 ocorr\u00eancias. Entre os estados com mais registros, est\u00e3o o Paran\u00e1 (44), a Bahia (34), o Maranh\u00e3o (22) e o Par\u00e1 (22). Dentre os causadores das viol\u00eancias contra as comunidades nesse eixo, o Fazendeiro ficou em primeiro lugar, com 27,56%, seguido por Empres\u00e1rio nacional e internacional, com 21,33%, do Governo Estadual, com 19,56%, e Mineradora nacional e internacional, com 10,22%. As cinco categorias de identidades sociais que mais sofreram com a\u00e7\u00f5es violentas foram os Ind\u00edgenas (24,44%), Pescadores (21,78%), Ribeirinhos (13,33%), Quilombolas (12,44%) e Assentados (8,44%).<\/p>\n
A principal Situa\u00e7\u00e3o de Conflito pela \u00c1gua registrada em 2023 foi o N\u00e3o Cumprimento de Procedimentos Legais (78 ocorr\u00eancias), decorrente da viola\u00e7\u00e3o de direitos das comunidades, que s\u00e3o atacados por in\u00fameras formas de projetos de empreendimentos que t\u00eam a \u00e1gua como objetivo central de atua\u00e7\u00e3o. Em seguida, as situa\u00e7\u00f5es de Destrui\u00e7\u00e3o e\/ou Polui\u00e7\u00e3o (56), sendo a maioria decorrente do Uso e Preserva\u00e7\u00e3o (46 ocorr\u00eancias).<\/p>\n
Os registros de Diminui\u00e7\u00e3o de Acesso \u00e0 \u00c1gua somaram 37 ocorr\u00eancias em 2023, que representam as v\u00e1rias dificuldades criadas \u00e0s comunidades para acessarem os corpos d\u2019\u00e1gua. A Contamina\u00e7\u00e3o por Agrot\u00f3xico resultou em 26 ocorr\u00eancias de conflitos pela \u00e1gua, um aumento de 52,9% em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00fameros de 2022. Os conflitos pela \u00e1gua s\u00e3o permeados por den\u00fancias por parte de povos, comunidades e organiza\u00e7\u00f5es sociais aos projetos de empreendimentos predat\u00f3rios, uma vez que atuam por meio da apropria\u00e7\u00e3o, contamina\u00e7\u00e3o, privatiza\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o desse bem comum.<\/p>\n
Por Osnilda Lima, com informa\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O administrador da prelazia de Itacoatiara (AM) e presidente da CPT, dom Jos\u00e9 Ionilton Lisboa de Oliveira, SDV, enfatizou a import\u00e2ncia da publica\u00e7\u00e3o do caderno para expor as viola\u00e7\u00f5es de forma transparente. \u201cO objetivo deste caderno \u00e9 manter-se fiel ao Deus dos pobres e \u00e0 terra que pertence a eles\u201d, disse<\/p>\n","protected":false},"author":142,"featured_media":962184,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[863,50],"tags":[5509],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/962172"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/142"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=962172"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/962172\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":962191,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/962172\/revisions\/962191"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/962184"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=962172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=962172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=962172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}