A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reafirmou, nesta sexta-feira, 14 de junho, seu posicionamento de defesa e prote\u00e7\u00e3o da vida em todas as suas etapas, da concep\u00e7\u00e3o \u00e0 morte natural. Diante do debate sobre o aborto relacionado \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 1904\/2024 no Congresso Nacional, a CNBB recorda seu empenho na defesa das duas vidas, a da m\u00e3e e a do beb\u00ea.<\/p>\n
“[…] a Igreja Cat\u00f3lica neste momento considera importante a aprova\u00e7\u00e3o do PL 1904\/2024, mas continua no aguardo da tramita\u00e7\u00e3o de outros projetos de lei que garantam todos os direitos do nascituro e da gestante”, afirmou a Confer\u00eancia, em nota assinada pela Presid\u00eancia.<\/p><\/blockquote>\n
O PL 1904\/2024 altera o c\u00f3digo penal brasileiro, ao equiparar a pena para o aborto ap\u00f3s as 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o com a de homic\u00eddio, uma vez que nesta idade gestacional o beb\u00ea j\u00e1 tem condi\u00e7\u00f5es de vida fora do \u00fatero. Na nota, a CNBB recorda que o projeto de lei surge para coibir a morte provocada de beb\u00eas por meio da “cruel pr\u00e1tica de assistolia fetal”, proibida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e no momento liberada por liminar no Supremo Tribunal Federal (STF).\u00a0<\/span><\/p>\n
“Cabe ressaltar que as 22 semanas n\u00e3o correspondem a um marco arbitr\u00e1rio. A partir dessa idade gestacional, realizado o parto, muitos beb\u00eas sobrevivem. Ent\u00e3o, por que mat\u00e1-los? Por que este desejo de morte? Por que n\u00e3o evitar o trauma do aborto e no desaguar do nascimento, se a m\u00e3e assim o desejar, entregar legalmente a crian\u00e7a ao amor e cuidados de uma fam\u00edlia adotiva? Permitamos viver a mulher e o beb\u00ea”, afirma a CNBB.<\/p><\/blockquote>\n
Sobre o “crime hediondo do estupro”, a Confer\u00eancia Episcopal pede que os agressores sejam identificados e a legisla\u00e7\u00e3o seja rigorosa e eficaz na puni\u00e7\u00e3o. “\u00c9 ilus\u00e3o pensar que matar o beb\u00ea seja uma solu\u00e7\u00e3o. O aborto tamb\u00e9m traz para a gestante grande sofrimento f\u00edsico, mental e espiritual. Algumas vezes at\u00e9 a morte”, ponderam.<\/p>\n
Leia a nota na \u00edntegra e compartilhe:<\/p>\n
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\nNota da CNBB sobre o PL1904\/2024<\/h3>\n
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\u201cDiante de v\u00f3s, a vida e a morte. Escolhe a vida!\u201d (cf. Dt 30,19)<\/p>\n
A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), diante do debate no Congresso Nacional e na sociedade brasileira sobre o PL 1904\/2024, vem a p\u00fablico reafirmar o seu posicionamento de defesa e prote\u00e7\u00e3o da vida em todas as suas etapas, da concep\u00e7\u00e3o \u00e0 morte natural. No contexto do debate sobre o aborto, empenha-se na defesa das duas vidas, a da m\u00e3e e a do beb\u00ea.<\/p>\n
A CNBB n\u00e3o se insere na politiza\u00e7\u00e3o e ideologiza\u00e7\u00e3o desse debate. Contudo, adentra-o por ser profundamente \u00e9tico e humano. S\u00e3o a dignidade intr\u00ednseca e o direito mais fundamental que \u00e9 o direito \u00e0 vida que est\u00e3o sob amea\u00e7a.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre o PL 1904\/2024 traz \u00e0 tona a cruel pr\u00e1tica de assistolia fetal em beb\u00eas a partir de 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, proibida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e no momento liberada por liminar no STF. Este PL cumpre o papel de coibir a morte provocada do beb\u00ea, previamente ao t\u00e9rmino da gravidez.<\/p>\n
Cabe ressaltar que as 22 semanas n\u00e3o correspondem a um marco arbitr\u00e1rio. A partir dessa idade gestacional, realizado o parto, muitos beb\u00eas sobrevivem. Ent\u00e3o, por que mat\u00e1-los? Por que este desejo de morte? Por que n\u00e3o evitar o trauma do aborto e no desaguar do nascimento, se a m\u00e3e assim o desejar, entregar legalmente a crian\u00e7a ao amor e cuidados de uma fam\u00edlia adotiva? Permitamos viver a mulher e o beb\u00ea.<\/p>\n
Diante do crime hediondo do estupro, que os agressores sejam identificados e que a legisla\u00e7\u00e3o seja rigorosa e eficaz na puni\u00e7\u00e3o. \u00c9 ilus\u00e3o pensar que matar o beb\u00ea seja uma solu\u00e7\u00e3o. O aborto tamb\u00e9m traz para a gestante grande sofrimento f\u00edsico, mental e espiritual. Algumas vezes at\u00e9 a morte.<\/p>\n
Por isso, a Igreja Cat\u00f3lica neste momento considera importante a aprova\u00e7\u00e3o do PL 1904\/2024, mas continua no aguardo da tramita\u00e7\u00e3o de outros projetos de lei que garantam todos os direitos do nascituro e da gestante. Mais uma vez, reitera a sua posi\u00e7\u00e3o em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a morte natural.<\/p>\n
Que Nossa Senhora Aparecida interceda por todas as nossas fam\u00edlias, proteja a vida de nossas gestantes e de todas as crian\u00e7as que est\u00e3o no ventre materno, para que todos tenham vida e vida em abund\u00e2ncia. (cf. Jo 10,10)<\/p>\n
Diante da escolha entre a vida e a morte, escolhamos a vida, a da mulher e a do beb\u00ea!<\/p>\n
Bras\u00edlia, 14 de junho de 2024<\/p>\n
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Dom Jaime Spengler<\/strong><\/em>
\nArcebispo da Arquidiocese de Porto Alegre – RS
\nPresidente da CNBB<\/p>\nDom Jo\u00e3o Justino de Medeiros Silva<\/strong><\/em>
\nArcebispo da Arquidiocese de Goi\u00e2nia – GO
\n1\u00ba Vice- Presidente da CNBB<\/p>\nDom Paulo Jackson N\u00f3brega de Sousa<\/strong><\/em>
\nArcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife – PE
\n2\u00ba Vice-Presidente da CNBB<\/p>\nDom Ricardo Hoepers<\/strong><\/em>
\nBispo Auxiliar da Arquidiocese de Bras\u00edlia – DF
\nSecret\u00e1rio-Geral da CNBB<\/p><\/blockquote>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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