{"id":965315,"date":"2024-06-19T11:16:30","date_gmt":"2024-06-19T14:16:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=965315"},"modified":"2024-06-19T11:17:35","modified_gmt":"2024-06-19T14:17:35","slug":"a-democracia-contemporanea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/a-democracia-contemporanea\/","title":{"rendered":"A democracia contempor\u00e2nea\u00a0"},"content":{"rendered":"

Dom Lindomar Rocha Mota
\nBispo de S\u00e3o Lu\u00eds de Montes Belos (GO)\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Como em nenhum outro dom\u00ednio da ci\u00eancia ou do discurso uma ideia tem envelhecido t\u00e3o rapidamente e de maneira t\u00e3o completa quanto na sociedade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O indiv\u00edduo contempor\u00e2neo est\u00e1 disposto a muitas coisas para se manter no limite da pr\u00f3pria exist\u00eancia. O medo do isolamento foi substitu\u00eddo pelo medo do outro, e, no limiar do otimismo aristot\u00e9lico, desconfia-se que viver em sociedade produz perplexidades capazes de concorrer com a felicidade que a associa\u00e7\u00e3o produz.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim como os imp\u00e9rios romano e medieval eram diferentes das cidades onde Arist\u00f3teles e Plat\u00e3o pensaram a pol\u00edtica, os Estados democr\u00e1ticos contempor\u00e2neos muito se diferem do in\u00edcio da modernidade. Tamb\u00e9m o conceito pol\u00edtico precisa se ajustar \u00e0s democracias atuais. A liberdade do indiv\u00edduo foi legitimamente reivindicada e desenvolvida ao longo do tempo, mas parece necessitar de reformula\u00e7\u00f5es, principalmente a partir do s\u00e9culo passado.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Com bastante frequ\u00eancia John Rawls aborda o tema da religi\u00e3o para esclarecer o mecanismo atual da democracia. A exemplo de Locke, ele retoma a toler\u00e2ncia para explicar elementos que superam os limites da religi\u00e3o, mas encontram nela um caso t\u00edpico que serve de par\u00e2metro para uma adequada medida dos interesses que tendem a ser diferentes, sobretudo quando est\u00e1 em jogo os desejos de cada um. Pois, como j\u00e1 foi dito por Beccaria \u201cnuma reuni\u00e3o de homens, percebe-se a tend\u00eancia cont\u00ednua de concentrar no menor n\u00famero os privil\u00e9gios, o poder e a felicidade, e s\u00f3 deixar para a maioria mis\u00e9ria e debilidade\u201d\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A teoria do <\/span>Contrato<\/span><\/i> \u201csocial\u201d, t\u00e3o presente em nossa tradi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, \u00e9 apresentada como condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para corrigir as vis\u00f5es distorcidas quando os indiv\u00edduos se re\u00fanem. Tomando como suficiente \u00e0s observa\u00e7\u00f5es operadas por Rawls na \u201cposi\u00e7\u00e3o original\u201d quando os termos do <\/span>Contrato<\/span><\/i> s\u00e3o decididos, acentuo o fato, tamb\u00e9m j\u00e1 delineado, que o Contrato \u00e9 <\/span>hipot\u00e9tico<\/span><\/i>, ou seja, n\u00e3o ser\u00e1 a partir do Contrato que a sociedade come\u00e7ar\u00e1. Ela j\u00e1 existe, e os termos postos servir\u00e3o mais para resolver as quest\u00f5es atuais e futuras que propriamente gerar uma sociedade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O Contrato original, pensado hipoteticamente, reflete a situa\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea e demarca a linha principal das a\u00e7\u00f5es e das atividades sociais, raz\u00e3o pela qual ele deve ser constitu\u00eddo por princ\u00edpios cl\u00e1ssicos e prezados pela sociedade a qual se destina, e n\u00e3o por cl\u00e1usulas e teses. Esta salvaguarda \u00e9 importante, dado que parece invi\u00e1vel a possibilidade de qualquer <\/span>Contrato<\/span><\/i> conter e prevenir, em suas linhas gerais, todas as situa\u00e7\u00f5es ben\u00e9ficas e impedir todos os malef\u00edcios que uma sociedade possa experimentar ao longo de sua infind\u00e1vel exist\u00eancia.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Uma lista completa de cl\u00e1usulas e artigos, mesmo no interior de uma sociedade espec\u00edfica, tende a criar uma s\u00e9rie de conflitos que se anulam respectivamente por exclus\u00e3o e contrariedade, causando um desequil\u00edbrio severo em sua estrutura b\u00e1sica. O exemplo bastante atual refere-se \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o brasileira vigente desde 1988, que com pouco mais de 30 anos j\u00e1 conta com mais de 100 emendas. Assim, da euforia de texto perfeito, t\u00e3o alardeado pelos constitucionalistas, passou-se a desilus\u00e3o de um texto confuso, contradit\u00f3rio, que gera in\u00fameras batalhas jur\u00eddicas, quase sempre privilegiando os mais afortunados.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A grande extens\u00e3o dos contratos econ\u00f4micos, at\u00e9 mesmo para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens relativamente simples, absolutizam-se em contratos de ades\u00e3o, no qual os interesses das partes n\u00e3o s\u00e3o representados a contento.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Desse modo, verifica-se que, quanto maior a extens\u00e3o do contrato, menos ele parece ser capaz de evitar os conflitos. Isso se d\u00e1 pelo fato de que, do mesmo modo como a sociedade evolui, as pretens\u00f5es tamb\u00e9m evoluem, e o acordo precisa ser costurado ao longo do tempo. Ao se alongar excessivamente o Contrato precisa sofrer ajustamentos em sua estrutura.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A pr\u00f3pria aprecia\u00e7\u00e3o que alguns juristas fazem a respeito da confusa distin\u00e7\u00e3o entre direitos e garantias, afirmando que os primeiros s\u00e3o ideais e norteadores e os segundo imperativos e concretos, joga sobre o peso da subjetividade dos indiv\u00edduos o dilema sobre as muitas partes de um Contrato. Essa distin\u00e7\u00e3o, t\u00e3o comum na interpreta\u00e7\u00e3o vulgar tamb\u00e9m dos textos b\u00edblicos, onde cada um entende a parte citada como o todo e coloca em conflito o desenrolar do texto todo, tamb\u00e9m se verifica numa Constitui\u00e7\u00e3o demasiadamente longa.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A \u00fanica explica\u00e7\u00e3o para assegurar os direitos daqueles que se tornaram prejudiciais para a maioria se sustenta no delicad\u00edssimo limite entre garantias e direitos. Mas parece oportuno salientar, como em v\u00e1rios casos, que as garantias sem direitos terminam por n\u00e3o garantirem nada a ningu\u00e9m ao longo do tempo.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Para fugir dessa aporia, come\u00e7o pela aprecia\u00e7\u00e3o dos direitos e n\u00e3o pelas garantias. Pois, enquanto a segunda pode ser de qualquer esp\u00e9cie e tantas quantas necess\u00e1rias na sociedade, os primeiros s\u00e3o de esp\u00e9cies restritas e se alinham em uma fam\u00edlia historicamente reconhecida, entre as quais se destaca com eminente prioridade a condi\u00e7\u00e3o da liberdade. Essa \u00e9 uma raz\u00e3o pela qual Rawls aponta que \u201c\u00e9 […] urgente estabelecer os elementos essenciais que lidam com as liberdades fundamentais\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Observa-se ainda que na realidade pol\u00edtica contempor\u00e2nea, onde todas as pretens\u00f5es est\u00e3o juntas e postas lado a lado, os acordos devem ser de natureza pr\u00e1tica e n\u00e3o ideal. Um acordo est\u00e1vel \u00e9 essencial para que cada um desenvolva suas pretens\u00f5es e realize a sua ideia de bem. Ao nos referirmos a dificuldade de conseguir acordos numa sociedade dividida por doutrinas filos\u00f3ficas, religiosas e morais conflitantes, nota-se que \u201c\u00e9 muito mais f\u00e1cil chegar a uma concord\u00e2ncia sobre quais devem ser os direitos e liberdades fundamentais\u201d que propriamente sobre as garantias.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Postas as garantias dos acordos pol\u00edticos, por for\u00e7a do pluralismo democr\u00e1tico, resulta que a justi\u00e7a se torna o elemento determinante, e sobre ela se desenrolar\u00e1 os outros casos, inclusive as garantias advenientes dessa primeira condi\u00e7\u00e3o. Come\u00e7ar com a elabora\u00e7\u00e3o de uma ideia de justi\u00e7a \u00e9 essencial para qualquer tentativa de Contrato.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A proximidade dos indiv\u00edduos n\u00e3o \u00e9 apenas material, ela se consolida, com muito mais raz\u00e3o, nas aspira\u00e7\u00f5es, pontos de vistas e desejos de verem suas ideias, principalmente \u00e0quelas que dizem respeito ao seu bem e ao bem dos demais realizados. O fato de os indiv\u00edduos viverem t\u00e3o pr\u00f3ximos, sem muitos princ\u00edpios norteadores, coloca constantemente os termos do Contrato sob suspeita. A situa\u00e7\u00e3o de estranhamento social, mesmo na efetiva\u00e7\u00e3o das ideias de bem, j\u00e1 foi largamente examinado com fartos argumentos e pesquisas em nosso tempo.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Todas essas possibilidades juntas, acrescentadas pela constante dificuldade de classific\u00e1-las em <\/span>quantidade<\/span><\/i> e <\/span>qualidade<\/span><\/i>, como se discutiu na mensurabilidade do Estado de Hobbes, disp\u00f5e in\u00fameras probabilidades de agrupamentos e reagrupamentos para os indiv\u00edduos. Ao tomar essas duas categorias em suas acep\u00e7\u00f5es cl\u00e1ssicas, quando se admitia que a quantidade de <\/span>bens<\/span><\/i> que os indiv\u00edduos buscam \u00e9 mais claro e calcul\u00e1vel que a qualidade desses mesmos <\/span>bens, <\/span><\/i>que s\u00e3o subjetivos, parece n\u00e3o mais ser correto, pois a capacidade de valorar livremente o que mais interessa para si mesmo faz com que eles sejam classificados com a mesma dose de subjetividade e de objetividade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A sociedade contempor\u00e2nea, portanto, assemelha-se a ideia do claustro, onde inova\u00e7\u00f5es e criatividades s\u00e3o necess\u00e1rias para n\u00e3o produzir a <\/span>claustrofobia<\/span><\/i>.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

As defini\u00e7\u00f5es simples e assertivas parecem n\u00e3o mais corresponderem a nenhuma solu\u00e7\u00e3o digna num debate t\u00e3o disperso.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A vis\u00e3o do claustro conduz, inegavelmente, ao emaranhado medieval expresso nos infinitos labirintos da biblioteca em <\/span>O nome da rosa,<\/span><\/i> de Umberto Eco. Entretanto, apenas a imagem pode representar a sociedade atual, dado que os corredores daquele medievo pareciam sempre terminar em um beco sem sa\u00edda ou numa parede s\u00f3lida, mas os corredores contempor\u00e2neos levam, com absurda velocidade, \u00e0s dire\u00e7\u00f5es que dificilmente encontram algum impedimento.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Embora pare\u00e7a sem sentido comparar a ilimitada capacidade de progredir no pensar, julgar e agir com a figura do claustro, ela n\u00e3o \u00e9 estranha, pois o que importa na observa\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato de que todos os ju\u00edzos e caminhos s\u00e3o poss\u00edveis numa proximidade desconcertante. Na origem, portanto, de todas as possibilidades contempor\u00e2neas, presencia-se um aglomerado de vontades, ideologias e razo\u00e1veis discord\u00e2ncias sobre quase todos os aspectos da realidade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

As combina\u00e7\u00f5es e recombina\u00e7\u00f5es de posi\u00e7\u00f5es no ponto de partida da sociedade tornam a ideia de <\/span>Contrato<\/span><\/i> ainda mais complicada. As defini\u00e7\u00f5es de suas cl\u00e1usulas e limita\u00e7\u00f5es podem variar essencialmente entre temas que a maioria preza, mas n\u00e3o preza do mesmo modo, nem na mesma ordem de prioridades. Portanto, acertar o equil\u00edbrio nas diversas partes e proposi\u00e7\u00f5es do <\/span>Contrato<\/span><\/i> na democracia contempor\u00e2nea se imp\u00f5e como a mais cr\u00edtica e urgente das quest\u00f5es, chegando a exigir, at\u00e9 mesmo, a concilia\u00e7\u00e3o das contradi\u00e7\u00f5es.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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